Procuradoria envia parecer a favor da intervenção no DF
Redação SRZD | | 16/03/2010 20:06
O pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi feito no dia 11 de fevereiro, na mesma data que o governador José Roberto Arruda foi preso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ausência de ministro faz com que STF deixe de dar decisão histórica
Redação SRZD | | 05/03/2010 09:56
Seria a primeira condenação de uma autoridade desde o fim da ditadura militar, mas ministro faltou a sessão e crime (ex-ministro Alceni Guerra é um dos réus) prescreve nesta sexta.
Recurso que adiaria julgamento do casal Nardoni é negado pelo STF
Redação SRZD | | 04/03/2010 19:04
O pai e a madrasta de Isabella serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual no dia 22 de março no Fórum Santana.
Supremo Tribunal Federal está mais lento, segundo relatório de ONG
Redação SRZD | | 04/03/2010 12:40
Relatório faz parte do Projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil e diz que ministros do tribunal levam mais tempo para julgamento dos processos.
STF realiza audiências sobre sistema de cotas no ensino superior do Brasil
Redação SRZD* | | 03/03/2010 12:37
Debates vão até sexta-feira e foram abertos nesta quarta pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é relator de dois processos sobre a questão das cotas.
Habeas corpus de Arruda dificilmente será julgado nesta semana, informa STF
Redação SRZD | | 17/02/2010 15:23
Segundo relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, pedido de soltura do governador licenciado do DF só deve ser julgado na semana que vem.
Defesa de José Roberto Arruda entra com pedido de habeas corpus no STF
Redação SRZD - Atualizada às 23:31 | | 11/02/2010 19:08
Supremo Tribunal Federal pode derrubar lei que protege governadores
Redação SRZD | | 09/02/2010 08:54
Segundo jornal, medida seria uma forma do tribunal mostrar "postura exemplar" diante das denúncias de corrupção. Roberto Carlos não vai cantar em show de aniversário de Brasília.
Lula elogia a democracia brasileira na abertura dos trabalhos do Judiciário
Redação SRZD | | 01/02/2010 15:51
Na primeira aparição após uma crise de pressão alta, na semana passada, o presidente Lula mostrou bom humor e elogiou a relação entre os três poderes no Brasil.
Sarney diz que Medidas Provisórias são 'instrumento monstruoso'
Redação SRZD | | 01/02/2010 14:34
Declaração foi dada durante abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente.
STF nega arquivamento de ação contra integrantes da Igreja Universal
Redação SRZD | | 01/02/2010 09:52
Ação judicial acusa o líder da Universal, bispo Edir Macedo, e mais nove pessoas por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Defesa alegava que processo já tinha sido julgado.
Gilmar Mendes suspende mais uma demarcação de terra indígena
Redação SRZD* | | 20/01/2010 19:20
Mendes suspende parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a Fazenda Topografia da área de posse dos índios.
STF retoma nesta sexta julgamento do ex-governador de Roraima, Valdir Raupp
Redação SRZD | | 18/12/2009 12:13
Senador é acusado de desviar recursos da União para a conta única de Roraima quando era governador do estado, entre 1998 e 1999. Julgamento foi interrompido quando votação estava em 5 a 5.
'Estado de S. Paulo' recorre, mas STF mantém censura ao veículo
Redação SRZD | | 11/12/2009 11:31
Por seis votos a três, Tribunal rejeitou recurso. Ministro-relator do caso, Cezar Peluso, disse que a Lei de Imprensa não é absoluta. Decisão impede veículo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, filho de José Sarney (foto).
Magoado com Gabeira, Battisti assume que veio ao Brasil para evitar prisão
Redação SRZD | | 11/12/2009 10:56
Ex-ativista e escritor italiano estaria triste com a maneira como Fernando Gabeira tem tratado o caso, segundo advogado. Em audiência no Rio, Battisti assumiu que veio ao Rio pois sabia da tendência brasileira de não extraditar presos políticos.
Tarso diz que não participa mais do caso Battisti e que decisão é de Lula
Redação SRZD | | 24/11/2009 16:13
O ministro da Justiça lembrou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido pela extradição de Cesare Battisti, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final.
Lula diz para Battisti encerrar greve de fome e só fala no processo
Redção SRZD | | 20/11/2009 15:48
Supremo Tribunal Federal deixou a decisão sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti nas mãos de Lula, mas o presidente disse que só vai se pronunciar sobre o caso nos autos do processo.
STF coloca o destino de ex-ativista Cesare Battisti nas mãos de Lula
Redação SRZD | | 19/11/2009 12:45
Tribunhal decidiu, por 5 votos a 4, que última palavra será de Lula. Gilmar Mendes lembrou que jamais um presidente deixou de serguir uma determinação do STF.
Tarso diz que STF mudou de opinião e que Battisti não será extraditado agora
Redação SRZD | | 18/11/2009 19:57
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o STF mudou de opinião sobre a concessão de refúgio a crimes políticos ao decidir pela extradição de Cesare Battisti. Ele afirmou que o italiano não terá de ser extraditado imediatamente.
Supremo Tribunal Federal autoriza extradição do italiano Cesare Battisti
Redação SRZD | | 18/11/2009 16:34
O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi quem desempatou nesta quarta-feira com seu voto (5 a 4). A conclusão dos ministros foi que o governo brasileiro concedeu o refúgio a Battisti irregularmente.
* Confira discurso de Battisti aos políticos que o visitaram
Confira, na íntegra, o discurso de Battisti aos políticos que o visitaram
Jorge Lourenço | | 18/11/2009 13:13
Deputado federal Chico Alencar divulgou, na íntegra, discurso do ex-ativista italiano aos parlamentares que o visitaram na terça-feira. Julgamento de seu pedido de extradição será realizado na tarde de quarta.
Chico Alencar diz que caso Battisti é 'questão humanitária' e aposta em Lula
Jorge Lourenço | | 18/11/2009 13:06
Deputado federal diz ao SRZD
que presidente deve manter postura histórica e conceder asilo a Cesare Battisti.
* Confira, na íntegra, o discurso de Battisti
STF decide nesta quarta-feira pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti
Redação SRZD | | 18/11/2009 09:52
Última sessão foi interrompida quando votação estava empatada em 4 a 4. Falta apenas o voto do presidente do STF, Gilmer Mendes. Autoridades italianas responsabilizam Battisti por quatro assassinatos entre 1977 e 1978.
Documentos da Operação Satiagraha são enviados ao Supremo
Redação SRZD | | 17/11/2009 20:20
O juiz federal Fausto De Sanctis (foto) enviou ao STF os documentos que foram apreendidos durante a Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros que teriam sido praticados pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Lula diz que cumprirá decisão do STF sobre Battisti se ela for determinativa
Redação SRZD | | 16/11/2009 14:56
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir esta semana o julgamento sobre o pedido de extradição do ex-ativista, feito pela Itália. Por enquanto, quatro ministros votaram a favor e quatro contra.
Ex-primeiro-ministro italiano defende que Battisti seja extraditado
Redação SRZD* | | 15/11/2009 18:19
O ex-primeiro-ministro italiano Massimo D'Alema se reuniu neste domingo em Roma com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Battisti faz greve de fome até que STF julgue pedido de extradição
Redação SRZD* | | 14/11/2009 16:17
O ex-ativista político italiano Cesare Battisti está em greve de fome até que o Supremo Tribunal Federal julgue sua extradição, pedida pelo governo da Itália.
STF suspende julgamento de extradição de Cesare Battisti por falta de quórum
Redação SRZD | | 12/11/2009 19:53
Logo depois de votar contra o pedido de extradição, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário, onde ficaram apenas três ministros. Com isso, não houve quórum para prosseguir o julgamento, que não tem data para ser recomeçado.
Câmara aprova emenda que torna o diploma para jornalistas obrigatório
Redação SRZD | | 11/11/2009 18:56
A necessidade de se ter graduação em Jornalismo foi eliminada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou uma PEC que volta a exigir o diploma na área para o exercício da profissão.
Pesquisa diz que Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil
Redação SRZD | | 10/11/2009 16:45
O Brasil ficou em quarto lugar no ranking em pesquisa realizada na América Latina, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50).
Presidente do STF também apoia maior poder de polícia às Forças Armadas
Redação SRZD | | 06/11/2009 17:36
O ministro Gilmar Mendes pregou maior integração entre as forças de segurança no combate ao crime, afirmando que não é possível delegar somente aos estados a responsabilidade de combater o crime organizado.
Relator do STF aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra Azeredo
Redação SRZD | | 05/11/2009 20:42
No processo, senador é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, irregularidades que teriam ocorrido durante campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Acir Gurgacz é empossado senador na vaga do cassado Expedito Júnior
Redação SRZD | | 05/11/2009 17:25
Acir Gurgacz (PDT-RO) assume no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
João Capiberibe e Ana Capiberibe foram cassados pelo STF em 2004
Redação SRZD | | 05/11/2009 17:10
O Ministério Público do Amapá os inocentou por falta de provas. O TSE entrou no assunto e determinou a cassação do mandato do casal Capiberibe, na época ambos eram do PSB do Amapá.
Analista teme que desobediência do Senado ao Supremo vire costume
Gleriston Rodrigues | | 05/11/2009 16:54
O STF mandou que o mandato fosse de senador de Expedito Júnior (PR-RO) fosse cassado, mas Mesa Diretora do Senado não acatou decisão. Cientista político teme abertura de precedentes e afirma que imagem do Senado fica ainda mais desgastada.
Joaquim Barbosa pede abertura de ação penal contra senador Eduardo Azeredo
Redação SRZD | | 04/11/2009 18:33
O relator do processo conhecido como "mensalão mineiro", ministro Joaquim Barbosa, recebeu a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado pelo Ministério Público de peculato e de lavagem de dinheiro.
José Sarney diz que consulta à CCJ no caso Expedito foi apenas 'formalidade'
Redação SRZD | | 04/11/2009 14:18
Ele destacou que não cabe mais qualquer avaliação, pelo Senado, sobre o caso, e que na próxima semana, já terá condições de homologar a determinação da Suprema Corte.
Ministro do STF pode pedir abertura de ação contra ex-governador de Minas
Redação SRZD | | 04/11/2009 09:05
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) está sendo investigado por ter participado do esquema do mensalão mineiro. O político teria feito uma arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.
Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano
Redação SRZD | | 29/10/2009 17:45
Na próxima terça-feira, Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado no pleito, deve ser empossado no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado nesta quarta-feira pelo STF.
STF determina cassação de senador, mas Mesa não discute o assunto
Redação SRZD | | 29/10/2009 15:43
O STF determinou a cassação do senador tucano Expedito Júnior (foto) nesta quarta-feira. Hoje, Mesa da Casa não colocou o assunto em pauta e recebeu críticas do Supremo. Senadores rebateram.
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