Senado aprova proposta de pagamento de 20% de gorjeta para garçons

Redação SRZD | | 11/03/2010 13:57

Projeto, de autoria do senador Marcello Crivella (PRB-RJ), diz que pagamento é para contas fechadas depois das 23h, mas caso entre em vigor, não será obrigatório.

Caso Atos Secretos do Senado: ex-diretor-geral Agaciel Maia é suspenso

Redação SRZD | | 11/03/2010 13:33

Ele apareceu no cenário político nacional no ano passado, após a divulgação de que vários atos da Casa foram assinados sem publicação no Diário Oficial.

Projeto de lei no Senado prevê esterilização de cães da raça pitbull

Redação SRZD | | 02/03/2010 09:45

Proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. Texto também prevê prisão para donos de cães envolvidos em ataques.

Projeto de lei a ser votado no Senado torna corrupção crime hediondo

Redação SRZD | | 23/02/2010 11:39

Proposta foi apresentada em 2006 pela então senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Texto prevê sentença de dez a 25 anos para quem seja condenado por sua prática.

Mudanças no Código de Processo Penal serão votadas até abril pelo Senado

Redação SRZD | | 21/02/2010 12:58

Objetivo é aumentar a velocidade dos processos na Justiça e reduzir a impunidade no Brasil. Entre as medidas, fim da prisão especial para acusados com curso superior.

Defesa de José Roberto Arruda entra com pedido de habeas corpus no STF

Redação SRZD - Atualizada às 23:31 | | 11/02/2010 19:08

Tempo de visto para os Estados Unidos passa de cinco para 10 anos

Redação SRZD | | 11/02/2010 15:18

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o acordo entres os governos americanos e brasileiros que amplia a validade do visto para o EUA de cinco para 10 anos.

Divisão dos royalties do pré-sal será votada depois da semana do carnaval

Redação SRZD | | 10/02/2010 18:15

Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, disse, nesta quarta-feira, que a votação dos projetos do pré-sal deverá ser retomana depois do dia 23 de fevereiro.

Senado instala ponto eletrônico para fiscalizar a frequência dos servidores

Redação SRZD | | 01/02/2010 16:50

O Senado implantou, nesta segunda-feira, o ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores da Casa. A medida não atinge os cargos de chefia.

Ministro Nelson Jobim faz pedido para enviar mais 700 militares ao Haiti

Redação SRZD | | 20/01/2010 14:52

Senador Romeu Tuma gastou quase 15 mil reais em resort, diz site

Redação SRZD | | 19/01/2010 12:08

Senador alega que estava em "atividade política", uma vez que é autor de lei que regulamenta profissão. Ele também gastou R$ 31 mil só com combustível.

Senador acusa Mesa Diretora do Senado de fraudar ato das passagens aéreas

Redação SRZD | | 11/01/2010 09:42

Segundo parlamentar do Espírito Santo, quando o ato foi aprovado e assinado no fim do ano passado, ele estava em São Paulo. Ato revogou "medida moralizadora".

Estados Unidos defendem ataques com aviões não tripulados no Paquistão

Redação SRZD | | 08/01/2010 14:41

A relação entre os dois países, que já é delicada, pode se complicar depois das declarações feitas por senadores norte-americanos. O Paquistão aceita os aviões-robôs mas pede autonomia para realizar bombardeios.

Brasília: Câmara também aumenta despesa com pagamento de hora extra

Redação SRZD - Atualizada às 12h28 | | 08/01/2010 11:43

A elevação foi de 64,4% na comparação entre 2009 e 2008. São cerca de 15 mil funcionários recebendo ponto extra. Um dos fatores alegados foi ano eleitoral.

José Sarney encaminha ao Executivo orçamento da União para 2010

Redação SRZD | | 07/01/2010 12:42

O valor total do orçamento para 2010 é de R$ 1,8 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública.

Gastos com hora extra no Senado aumentam R$ 3,7 milhões em 2009

Redação SRZD | | 06/01/2010 13:39

Comparando com 2008, houve crescimento de 4,4% mesmo com a diminuição no número de funcionários que recebem o benefício. 

Senado: Parlamentares poderão usar restos da 'farra das passagens'

Redação SRZD | | 06/01/2010 11:07

Mesa Diretora do Senado aprovou ato que revoga proibição de uso irregular da verba de passagens aéreas. Medida foi divulgada quatro dias depois da aprovada.

Senado abre exceção e permite passagens extras aos senadores em 2010

Redação SRZD | | 05/01/2010 17:05

A decisão, tomada no dia 17 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial apenas no dia 22, última edição antes do recesso parlamentar.

Concessões de rádio e TV lideram atos no Senado

Redação SRZD | | 01/01/2010 15:29

Foram aprovadas mais de 2,6 matérias, 88% superior aos números de 2008.

Beija Flor nega envolvimento com Mensalão, mas denuncia que foi procurada com uma proposta de superfaturamento

Luiz André Ferreira | | 18/12/2009 17:04

Beija Flor citada em escândalo do Mensalão do DEM

Votação do relatório final da CPI da Petrobras é adiada para quinta-feira

Redação SRZD | | 16/12/2009 15:39

O relator Romero Jucá afirmou que o senador Fernando Collor disse que gostaria de acrescentar um adendo ao texto e solicitou o adiamento para esta quinta-feira.

Aprovado projeto que prevê detenção a quem vender bebida alcoólica a menores

Redação SRZD | | 16/12/2009 14:33

Senado aprova projeto de lei que prevê pena de detenção de seis meses a quatro anos a comerciantes condenados pela Justiça por venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos. Matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados.

Senado referenda entrada da Venezuela no Mercosul

Redação SRZD | | 15/12/2009 21:05

Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.

Projeto que regulamenta profissão de diarista só deve ser votado em 2010

Redação SRZD | | 15/12/2009 12:01

Apesar de tramitar em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, alguns senadores consideram que o substitutivo cria uma série de amarras que dificultam o exercício da profissão e que devem ser melhor debatidos.

Projeto do vale-cultura sofre atraso na tramitação no Senado

Redação SRZD* | | 17/11/2009 11:32

A relatora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o assunto em audiência pública.

Senado aprova convite para Dilma e Lobão explicarem causas do blecaute

Redação SRZD | | 16/11/2009 20:20

Também foram chamados o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner.

Veto à pena branda para traficantes é retrocesso, segundo especialista

Jorge Lourenço | | 12/11/2009 15:53

Em entrevista ao SRZD, antropóloga Alba Zaluar critica decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que rejeitou penas alternativas para traficantes de pequeno porte. Para ela, reinserção na sociedade e investigação devem ser aprimoradas.

Sindicalistas pedem apoio a Câmara e ao Senado para redução de jornada de trabalho

Redação SRZD | | 11/11/2009 18:47

Durante a manhã desta quarta-feira, cerca de 20 mil trabalhadores, segundo a Polícia Militar, participaram de passeata na Esplanada dos Ministérios para reivindicar a redução da jornada.

Oposição abandona CPI da Petrobras e diz que vai denunciar irregularidades

Redação SRZD | | 10/11/2009 15:29

Com a decisão anunciada pela oposição, o presidente do colegiado, João Pedro (PT-AM), fará uma reavaliação com o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), para decidir se os trabalhos continuarão até fevereiro de 2010 ou se encerram ainda este ano.

Sarney diz que 'servidores fantasmas' serão demitidos do Senado Federal

Redação SRZD | | 09/11/2009 19:00

O presidente do Senado, José Sarney, disse que será dado um pequeno prazo para que eles se apresentem e, caso eles não se manifestem, serão iniciados os procedimentos para a demissão.

Acir Gurgacz é empossado senador na vaga do cassado Expedito Júnior

Redação SRZD | | 05/11/2009 17:25

Acir Gurgacz (PDT-RO) assume no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

João Capiberibe e Ana Capiberibe foram cassados pelo STF em 2004

Redação SRZD | | 05/11/2009 17:10

O Ministério Público do Amapá os inocentou por falta de provas. O TSE entrou no assunto e determinou a cassação do mandato do casal Capiberibe, na época ambos eram do PSB do Amapá.

Analista teme que desobediência do Senado ao Supremo vire costume

Gleriston Rodrigues | | 05/11/2009 16:54

O STF mandou que o mandato fosse de senador de Expedito Júnior (PR-RO) fosse cassado, mas Mesa Diretora do Senado não acatou decisão. Cientista político teme abertura de precedentes e afirma que imagem do Senado fica ainda mais desgastada.

Expedito retira pedido de análise de sua cassação e possibilita posse de Gurgacz

Redação SRZD | | 05/11/2009 15:08

Com isso, o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) afasta-se de imediato do Senado, o que possibilita a posse imediata do segundo candidato mais votado, Acir Gurgacz (PDT-RO).

José Sarney diz que consulta à CCJ no caso Expedito foi apenas 'formalidade'

Redação SRZD | | 04/11/2009 14:18

Ele destacou que não cabe mais qualquer avaliação, pelo Senado, sobre o caso, e que na próxima semana, já terá condições de homologar a determinação da Suprema Corte.

Senador cassado pelo Supremo é mantido por Mesa Diretora do Senado

Redação SRZD | | 03/11/2009 19:42

O STF havia determinado a cassação do mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO). Nesta terça-feira, porém, a Mesa do Senado decidiu enviar o recurso à CCJ.

Senado aprova o fim da 'ficha limpa' para a compra de imóveis populares

Redação SRZD | | 03/11/2009 14:54

O projeto determina a retira da necessidade da apresentação de documentos que comprovem que o comprador não é inadimplente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na empresa de análise de créditos Serasa.

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor nesta terça

Redação SRZD | | 03/11/2009 08:33

O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

Sarney diz que não vai permitir salário de comissionados superior ao teto

Redação SRZD | | 30/10/2009 14:19

Essa possibilidade foi aberta com o Artigo 111 da reforma administrativa proposta pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que diz que "a remuneração mensal do Senado terá como limite máximo o subsídio mensal do Supremo Tribunal Federal".

Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano

Redação SRZD | | 29/10/2009 17:45

Na próxima terça-feira, Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado no pleito, deve ser empossado no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado nesta quarta-feira pelo STF.