Lula sanciona projeto de capitalização da Petrobras

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada pré-sal. Segundo o texto, a capitalização será feita com lançamento de novas ações no mercado.

A parte da União será paga por meio de uma cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal para que a Petrobras explore.

Antes do recesso parlamentar, o legislativo se esforçará para concluir a votação dos outros projetos que tratam da exploração pré-sal. A proposta que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha para a exploração do petróleo está na Câmara. O texto já passou pelas alterações dos senadores, que aprovaram a emenda e disseram que distribuição dos royalties acontecerá igualmente entres os estados. No entanto, a União deverá compensar Estados e municípios produtores que tiverem perdas de arrecadação por conta da mudança na regra.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que tentará colocar a discussão sobre a distribuição dos royalties em pauta depois das eleições.