Cabo Frio perde 75% dos royalties do petróleo com emancipação de Tamoios

Camila Elias | Estado do Rio | 19/04/2010 18h14

A emancipação do segundo distrito de Cabo Frio, Tamoios, pode ser aprovada nesta terça-feira. Um projeto de lei, de 2005, de autoria dos deputados Paulo Ramos (PDT), Jorge Picciani (PMDB) e Alcebíades Sabino (PSC) será votado na Alerj para a criação do município, que incluirá, além uma nova prefeitura, uma Câmara com nove vereadores. Segundo Paulo Ramos, a região contribui com cerca de 75% dos royalties de petróleo da cidade, algo em torno de R$ 175 milhões por ano, mas está abandonada pela prefeitura.

"A população de Tamoios vive no mais completo abandono. Se a prefeitura cuidasse mais da área, talvez o sentimento fosse outro. Do total arrecado, apenas 5% são investidos na região. A obra que fizeram foi a pavimentação da via marginal no sentido Casimiro de Abreu-Cabo Frio, que beneficia mais quem passa por Tamoios do que os próprios moradores", ressalta o deputado. "E tem mais, geograficamente, as ruas do segundo distrito não se comunicam com o primeiro (Cabo Frio) e sequer estão no mapa".

Faltam benefícios dos royalties

Para o presidente da Associação pelo Movimento de Emancipação de Tamoios, Luiz Carlos Carnaval, a luta é antiga.

"Desde 1994, pedimos a emancipação. Na época apresentamos um projeto que acabou desaparecendo na Alerj e agora está sendo reapresentado pelos deputados. Tamoios cresceu, precisamos de cultura, de teatro, de cinema, de praça esportiva e de serviços. Se quisermos fazer uma ocorrência policial, por exemplo, temos que ir até Búzios. Não temos correios, esgoto, água, hospital nem cemitério. Para se ter uma ideia, ninguém nasce e ninguém morre aqui. O parto é feito em Rio das Ostras ou Casimiro de Abreu e o enterro, em Rio das Ostras".

Prejuízo para Cabo Frio

Já o subprefeito do município, Amador de Matos Souza, que administra a região, alerta para o prejuízo que a redução dos royalties pode trazer para Cabo Frio.

"Existe um sentimento de emancipação nos moradores. Até culturalmente, somos mais parecidos com outras localidades, como Rio das Ostras e Macaé. A grande questão é que essa emancipação pode inviabilizar o desenvolvimento do primeiro distrito. Antes da decisão, é preciso chegar a um consenso sobre a divisão para que nenhuma das partes fique prejudicada", avalia.

Projeto é insconstitucional

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, deputado Paulo Melo, o projeto, que requer um estudo de viabilidade, é inconstitucional e dificilmente será aprovado.

"O Supremo Tribunal Federal (STF) já disse que essa medida é inconstitucional. Desde a emenda 15/96, não haverá criação de município sem que haja mudanças na constituição", ressalta, embora outras cidades tenham sido criadas após a data em que a emenda entrou em vigor, como Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, e Extrema de Rondônia, em Rondônia.

A prefeitura de Cabo Frio informou que um estudo técnico sobre a divisão dos royalties, em caso de emancipação, ficará pronto ainda nesta segunda-feira. Se a criação do município for aprovada pela Alerj, haverá um plebiscito entre os moradores da região.

Comentários (30)

ROBERTO

13/04/2012 07:49:50

ESSA EMANCIPAÇÃO SE TRATA DE MAIS UM GOLPE POLITICO DO QUE AJUDA A POPULAÇÃO DE TAMOIOS, A GANANCIA DESSA GENTE NÃO TEM LIMITES. MAIS VEREADORES e seus comparsas etc etc MAIS PREFEITOS e seus comparsas etc Mais sugadores do dinheiro do povo, ESSA É A VERDADE, BASTA DAR UMA OLHADA EM BRASILIA , ESTADOS E MUNICIPIOS. POPULAÇÃO DE TAMOIOS QUE ABRA O OLHO... COM ESSES PILANTRAS QUE A POPULAÇÃO VENHA NA PREFEITURA DE CABO FRIO E REENVIDIQUE MELHORIAS, LUTEM POR SEUS DIREITOS, JÁ TEMOS MUITA DESSA GENTE MAMANDO....

jane beatriz Ruiz

24/01/2012 15:27:13

Se perdem 75% dos royalties, pq não colocam água? Agradeço o retorno, mas reintero pedido feito anteriormente, que seja colocado a água para Tamoios, assim a população terá um,a condição de vida melhor, permanecendo no local e sai mais barato do que perder os 75% de royalties, poupando em saúde pública e, que continuem olhando por Tamoios pq são os que na hora da eleição dão os votos para vcês. Agradeço e espero que seja solucionado este grave problema de saneamento básico tão crucial para a população. Aguardo solução. Atenciosamente. Jane

Beatriz

03/01/2012 15:03:00

Desculpe a ignorância, mas olhando um mapa, vemos que Cabo Frio e Tamoios são ligados geograficamente sim. Como se diz que não há ligação? Gostaria de entender melhor. E, de fato, não ter saneamento é uma vergonha.

jane beatriz ehlers ruiz

05/12/2011 01:04:33

Passei 25 dias em Tamoios Orla 500, sou do Sul (Porto Alegre) e fui para o aniversário de meu filho. É impressionante, uma cidade com tanta beleza natural, tanta praia, tanto mar, e, o que é inconcebível, sem saneamento básico, o que é um absurdo, pois o que poupam na água, gastam na saúde pública. Saneamento como a palavra diz, é básico, a comunidade passa trabalho com esta água fética e insalubre. Um condomínio tão organizado, com toda a infra estrutura, mas sem o principal que é a água encanada e é simples o problema. A comunidade de lá se queixa que na hora da eleição, é esta população que garante o voto. Gostaríamos de ter um retorno positivo para podermos voltar lá e para que nossos parentes tivessem uma melhor condição de vida. Vale a pena ressaltar as obras do Ginásio, o asfalto da avenida paralela da faixa, o UPA com excelente atendimento com raio xis, exames, triagem, tudo o que se precisa em uma emergência, estão de parabéns por esta iniciativa. Aguardo retorno Muito obrigada. Atenciosamente Jane

alfredo

15/09/2011 18:35:16

tamoios merece ser livre de Cabo Frio,pois os politicos nao fazem nada,.merecemos melhor condição de vida.

reginaldo c de araujo

28/03/2011 22:10:06

tamois merece se emancipar pois esta abandonado por cabo frio

Luiz Fábio

06/03/2011 15:50:28

SE EXISTE JUSTIÇA NESSE MUNDO; QUE SE EMANCIPE TAMOIOS! MUITO TRABALHO PARA SE FAZER, E OS POLÍTICOS DE CABO FRIO QUE ME DESCULPEM, VOCÊS TIVERAM MUITO TEMPO E MUITA GRANA PRA FAZER, FALTOU COMPETÊNCIA, AGORA DEIXA QUE NÓS MESMO IREMOS ERGUER A NOSSA CIDADE. RECURSOS TEREMOS, ORGANIZAÇÃO TAMBÉM... E MAIS IMPORTANTE GARRA E DISPOSIÇÃO.

Luiz Carlos

19/01/2011 16:44:10

Cabo Frio tem de tudo e o melhor, enquanto que o 2º Distrito não tem sequer semáforos, viadutos, passarelas para pedestres que têm que fazer um verdadeiro malabarismo para se passar de um lado pro outro da Rodovia Amaral Peixoto seja à pé ou motorizados, sendo que a maioria dos royalties da Petrobrás pertecem ao 2º Distrito, que injustiça discarada é essa gente!!! TAMOIOS LIVRE JÁ, URGENTE!!!

Luiz carlos

19/01/2011 16:34:58

Isto é uma vergonha!

samir zogbi

27/11/2010 09:53:31

Na minha opiniao, como filho de cabo frio, acho que ja chega de tanta emancipacao no territorio de cabo frio . Ja basta .Chegaaaa .

Paulo Roberto

14/11/2010 20:32:21

Bom já fui morador e por causa de infra-estrutura me mudei para o rio de janeiro de novo, nós que temos casa ou moradores sofremos com o descaso e vivemos com a sobra de cabo frio, á minha esperança é que emancipe pois conto os dias para começar a melhorar para poder voltar com a familia, pois com todos esses problemas esse lugar é muito bom.

ademir coelho

08/11/2010 18:44:51

A emancipaçao ja era para ter vindo a muito tempo,pois o distrito em quase sua totalidade se nao 100% nao possui saneamento basico isto é incrivel,em pleno secúloxxI.........

Laerte Lourenço

26/08/2010 13:02:47

Já esta mais que na hora de emancipar,estamos cansados de promessas não cumpridas pelos ultimos prefeitos de Cabo Frio.Temos condição e capacidade de criar nosso municipio e de crescermos,vamos ser o melhor e mais bonito municipio da região dos lagos.Emancipação já,VALEU Picciani,Sabino,Paulo Mello e todos que continuam brigando.

João Victor Freitas Bronso

25/07/2010 12:00:35

Eu apóio a libertação de Tamoios pq teremos condições plenas de ter uma vida bem melhor e com mais qualidade pois estamos num ponto de passagem para outros municipios e tendo infraestrutura atrairemos mais pessoas para turismo,lazer e cultura .o comércio não fecharia as portas como ultimamente conseguiremos nascer,crescer,trabalhar,curtir,envelhec er e morrer em nosso amado municipio. vamos juntos,emancipação eu apoio

Karol Gonçalves

10/07/2010 13:51:01

Boom eu concordo siim pela EMANCIPAÇÃO de Tamoois pq preciisa e muiito não tem infra-estrutura não nada!!! estamos esqueciidos aquii!! eu APOIIO Paulo Ramos para oo crescimento de Tamoois!!

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