Votação sobre divisão dos royalties pode ficar para depois das eleições

Parlamentares de base governista e oposicionista fecharam um acordo sobre a apreciação da Emenda Ibsen no Senado. A votação da proposta, que prevê a divisão dos royalties sobre a exploração do petróleo para todos os estados e municípios (sejam produtores ou não) vai ficar para depois das eleições de outubro. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira na coluna "Panorama Político", do jornal "O Globo".

No mês passado, a projeto da partilha igualitária, de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) causou um grande debate na opinião pública nacional sobre a destinação dos valores. No dia 9 de março, a Emenda Ibsen foi aprovada por 369 votos a 72 (2 abstenções), fazendo com o que os estados produtores, em especial o Rio de Janeiro, perca receita estimada em R$ 7 bilhões. Em seguida, o Governo do Estado promoveu uma campanha cívica ("Contra a covardia, em defesa do Rio") contra a aprovação da proposta, realizando uma manifestação que reuniu cerca de 150 mil pessoas, dentre populares, políticos e artistas.

Analistas políticos, deputados fluminense e o próprio governador Sergio Cabral consideram como certo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com "O Globo", os senadores entendem que o espaço de tempo entre abril e outubro favorece "um debate sóbrio".

Ouvido pelo SRZD nesta quinta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é vice-líder da base governista na Casa, explicou que não se trata de um acordo firmado, mas sim de um encaminhamento para que a questão dos royalties seja votada em outubro.

"A prioridade é aprovação de outras situações referentes ao petróleo, como a capitalização, da qual sou relator, e também a criação da Petro-Sal e do Fundo Social. A votação sobre os royalties deixamos para depois das eleições porque é uma questão de caráter constitucional", declarou.