Ministério Público pede perda de mandato de Arruda e Leonardo Prudente

Redação SRZD | Nacional | 09/02/2010 17:30

O procurador-geral regional eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, entrou com duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do DF, nesta terça-feira. As ações pedem a perda dos mandatos do governador José Roberto Arruda e do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente por infidelidade partidária.

De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato eleitoral é do partido e prevê a perda do cargo eletivo a políticos que deixarem a legenda. Porém, em casos de comprovada perseguição política e mudança ideológica do partido, o mandato continua com o partido. Arruda e Leonardo Prudente deixaram o DEM depois do escândalo do esquema de pagamento de propinas à aliados do governador.

Em entrevista ao site "G1" o procurador Renato Brill disse que a desfiliação de Arruda e Prudente não se encaixam nas exceções previstas pelo TSE.

"A resolução do TSE prevê perda do cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa. No caso dos dois, as justificativas deles não se encaixam nas exceções. Eles saíram por claro motivo de interesse pessoal e cabe perda de mandato", disse.