A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta segunda-feira, a proposta que transformará 2010 no Ano do Planejamento Familiar. Assinado pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), o projeto de lei 2.760/09 prevê que o Poder Executivo apoie a divulgação do Planejamento Familiar e também de ações de implementação do acesso das famílias ao planejamento consciente.
"O Planejamento familiar poderá solucionar problemas de saúde pública. O amplo conhecimento dos métodos anticoncepcionais reduz a gravidez indesejada, e as consequentes tentativas de aborto, que muitas vezes oferecem risco à vida da gestante", salientou Bolsonaro.
O texto foi aprovado junto a uma emenda dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Alessandro Molon (PT), que retirou do texto a associação entre o planejamento familiar e a redução da violência. Ele será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
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