Projeto que proíbe a comercialização do endolsufan é aprovado pela Alerj

Renata Rosas | Estado do Rio | 03/12/2009 13:00

Foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio, um projeto de lei que proíbe a utilização, produção, distribuição e comercialização do pesticida endosulfan. O texto, de autoria dos deputados estaduais Inês Pandeló (PT) e Tucalo (PP), será enviado ao governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.

O produto, altamente tóxico, vazou há cerca de um ano da indústria Servatis, em Resende, provocando a morte de 300 toneladas de peixe no Rio Paraíba do Sul e o desabastecimento de água de diversas cidades fluminenses.

A assessoria de imprensa da Servatis afirmou ao SRZD que desde 18 de novembro de 2008, está suspensa, por determinação do CECA (Comissão Estadual de Controle Ambiental) a produção e a formulação do endosulfan na empresa. "Por isso, a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa e sua eventual sanção não trarão consequências de imediato para a indústria", ressaltou a assessoria.

Questionada sobre os prejuízos financeiros que esta medida pode gerar, a Servatis disse que o endosulfan representava cerca de 10% do seu faturamento e que alternativas estão sendo buscadas para substituí-lo, compensando assim a sua não produção.

Em relação as medidas tomadas após o acidente, a indústria química destaca que modificou completamente o processo de formulação do produto, de forma a minimizar ainda mais os riscos de acidentes. Para a empresa, o endolsufan é um produto de grande importância para a agricultura brasileira, principalmente às culturas de algodão, cana-de-açúcar e café. No entanto, de acordo com a assessoria, a Servatis acatará as determinações legais e judiciais que serão tomadas em relação à substância.

O acidente ambiental ocorreu em novembro do ano passado, quando vazaram 8 mil litros do pesticida endosulfan, atingindo 400 km do rio Paraíba do Sul, desde o município de Resende até São João da Barra. O vazamento comprometeu a produção pesqueira da região, por ter ocorrido no período reprodutivo dos peixes. O rio Paraíba do Sul atravessa 37 municípios e se constitui na única fonte de abastecimento para 85% da população da Região Metropolitana do Rio.