Recreio dos Bandeirantes luta contra construções irregulares

Bernardo Camara | Rio+ | 05/04/2007 00:00

Desde que as atenções do mercado imobiliário se voltaram para a zona oeste do Rio de Janeiro, o bairro do Recreio dos Bandeirantes passou a ser palco de constantes ocupações irregulares. Esta semana, o SRZD recebeu a denúncia de uma construção sem licença nas esquinas da Estrada do Pontal com Avenida Gilka Machado. Num local privilegiado, de frente para a praia, um edifício comercial está sendo erguido ocupando espaços público e privado. Já foram feitos embargos exigindo sua paralisação, mas a obra continua a todo vapor.

O subprefeito da região, André Duarte, diz que já tomou providências, porém, a prefeitura está de mãos atadas, já que os responsáveis pela construção têm conseguido sucessivas liminares impedindo a ação de retirada. Segundo Duarte, o primeiro embargo feito à construção foi em dezembro do ano passado. De lá para cá, nada mudou, a não ser o progresso da estrutura. "Estamos aguardando o posicionamento da Justiça", justifica.

O vereador Carlo Caiado (PFL) já denunciou várias vezes o caso. "Já foram técnicos lá e comprovaram que a situação é irregular. O último embargo autorizava a demolição", diz. O vereador explicou que a construção, além de estar em local proibido por lei, descumpre uma série de padrões exigidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

O crescimento do bairro gerou um aumento drástico de invasões de áreas públicas "como avenidas, praças, áreas de lazer e canteiros" e particulares, iniciadas em meados da década de 50. Em regiões antes isoladas, nota-se um inchaço desordenado e irregular. A sub-prefeitura, no entanto, nega que o problema seja generalizado e afirma que tem atuado com rigor. "A invasão não é tão grande como divulgam, são casos pontuais. Já realizamos dezenas de operações pra coibir isso. Temos um histórico de derrubada de construções irregulares", assegura o subprefeito.

Com a última liminar que impediu a demolição do prédio em questão, o caso agora está nas mãos da Procuradoria Municipal. Enquanto isso, seus responsáveis prosseguem, desimpedidos, as obras em ritmo acelerado. A burocracia da Justiça tem sido um grande obstáculo na contenção de apropriações de terrenos de forma ilícita. "Eles não têm autorização para estar ali e, no entanto, conseguiram liminar suspendendo a ação da prefeitura", lamenta Caiado.

Procurada pela reportagem do SRZD, a Secretaria de Urbanismo informou que seriam necessários "alguns dias" até que pudesse destacar alguém responsável para comentar o assunto.