TJ concede liberdade ao motorista da van que bateu e matou quatro crianças

Redação SRZD | Rio+ | 02/07/2009 12:54

O juiz Rodrigo Faria de Sousa, do plantão noturno do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu, na manhã desta quinta-feira, liberdade provisória ao motorista Carlos Alberto Rodrigues de Souza, que dirigia a van envolvida em um acidente ocorrido, nesta quarta-feira, na Linha Vermelha. A colisão entre a van e um reboque matou quatro crianças e deixou outras seis feridas. Carlos Alberto foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de homicídio e lesão corporal culposa.

Na decisão, o juiz considerou que "muito embora gravíssimas as consequências das condutas imputadas ao preso, ausentes as circunstâncias que justificam a prisão preventiva, deve ser mantida a regra geral, qual seja: a preservação do direito de liberdade do indivíduo", afirmou.

O magistrado também levou em consideração que o réu é primário e possui domicílio fixo, inexistindo, portanto, os requisitos da prisão preventiva, não havendo qualquer indício de que a segregação cautelar é necessária para a futura aplicação da lei penal para a garantia da ordem pública ou para a conveniência da instrução criminal.