Direitos Autorais X Internet: quem ganha?

| Jacqueline Sobral | 30/06/2009 11:02

O artigo do Ali Kamel, na edição de hoje do jornal O Globo, aborda a questão do direito autoral nesta nossa era do control C, control V.

Ele começa o texto afirmando que, enquanto as empresas sérias de comunicação, incluindo jornais e TVs, pagam para reproduzir artigos e materiais de publicações estrangeiras, centenas de cópias não autorizadas circulam pela internet a cada minuto.

"Trata-se de um efeito colateral de uma das mais ricas revoluções que a era digital permitiu", afirma Kamel. "Ao criar as ferramentas para que as pessoas ponham na internet o que bem entendam, essa revolução pôs em marcha um poderoso canal para expressão de ideias e formação de comunidades. Mas, ao mesmo tempo, essas mesmas ferramentas se tornaram num, até aqui, incontrolável instrumento de pirataria em massa", defende.

Logo depois, o jornalista cita o fato de que as empresas que fornecem as ferramentas para blogs, compartilhamento de vídeos, etc., recorrem ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA) - Lei dos Direitos Autorais no Milênio Digital - para se eximirem da responsabilidade sobre o conteúdo divulgado por seus usuários. Essa legislação afirma que os provedores de acesso estão imunes a processos por infração de direitos autorais desde que retirem cópias piratas de seus sites, se receberem uma notificação para isso.

A crítica de Kamel está na desatualização dessa lei, já que a mesma foi criada em 1996, quando ainda não existia o Google, o Blogger, o Orkut e o Facebook. Se uma emissora de TV descobrir que existem, sei lá, 500 mil vídeos no You Tube feitos a partir de sua programação, não pode apenas dizer "não quero nenhum material meu nesse site". A reclamação precisa ser feita caso a caso, vídeo por vídeo. O que o jornalista alega é: é humanamente impossível fazer isso, com a quantidade de conteúdo que circula hoje em dia no mundo virtual.

"Sites como You Tube, Facebook e de blogs são realmente fascinantes, e hoje, indispensáveis. Mas é preciso encontrar uma maneira de proteger o copyright, sob pena de degradar a qualidade do que se produz. Não se pode ser indispensável à custa dos outros."

Humm... Se você coloca no You Tube um trecho de um filmaço que estava no DVD que você acabou de comprar e mais de 100 mil pessoas acabam assistindo e se interessando por ele, a ponto de várias alugarem o tal longa para ver na íntegra em casa... A produtora responsável pelo filme está ganhando ou perdendo com tal popularidade?

Essa discussão é bem polêmica, né!? Não tenho uma opinião formada sobre o tema, e, sinceramente, quem vai conseguir parar esse trem? Uma lei?

Só sei que sou contra censurar o acesso, como vem ocorrendo com os iranianos, assim como sou contra divulgar material alheio SEM citar a fonte. Isso, com certeza, acho um absurdo. Ali Kamel, citei você direitinho, viu?