SRZD


20/06/2009 09h01

Cadastro para ambulantes começa na segunda-feira no Rio de Janeiro
Redação SRZD

A Prefeitura do Rio de Janeiro inicia a partir de segunda-feira o cadastro geral do comércio ambulante na cidade. A finalidade é fiscalizar a atividade e reordenar o espaço público.  A primeira etapa de cadastro é para quem já possui licença emitida até 31/12/08. Já o início da segunda etapa, voltada para ambulantes que trabalham irregularmente, acontecerá a partir de 10 de agosto.

O camelô que não efetuar o cadastro terá sua licença cancelada automaticamente e só poderá se inscrever na Fase 2, sem nenhuma garantia de manter sua autorização. Segundo a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), para ser reconhecido como ambulante é obrigatório estar inscrito como autônomo na Previdência Social.
Apenas uma licença será concedida por vendedor, que só poderá trabalhar em um ponto fixo e especificado pelo município.

Quem desejar fazer o cadastro deve prestar atenção nas datas de inscrição, que variam de acordo com o mês de nascimento do candidato. Além disso, os locais também são diferentes de acordo com a área de atuação pretendida pelo interessado.


Como será o cadastramento?

O cadastramento será feito em duas etapas (Fase 1 e Fase 2), gerando o Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). O ambulante que desejar ter um auxiliar deve informar no ato da inscrição e levar cópias da carteira de identidade e do CPF do ajudante. O camelô terá que recolher encargos trabalhistas referentes ao assistente, salvo se ele for parente de primeiro grau.

Fase 1

É obrigatória para o ambulante que já possui autorização e começa dia 22 de junho.  Ninguém pode representar o ambulante, nem mesmo por procuração, para efetuar o cadastro.


Os documentos necessários para a Fase 1 são (originais e cópias):


a. Autorização concedida antes de 31 de dezembro de 2008;
b. Identidade do titular e do auxiliar, se houver;
c. CPF do titular e do auxiliar, se for o caso;
d. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia);
e. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver; f. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
g. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.


 Além de identificar e selecionar os vendedores autorizados, a primeira fase também irá determinar a quantidade de autorizações disponíveis para Fase 2.


Fase 2


A segunda fase do cadastramento terá início em 10 de agosto, poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos que pretenda ser ambulante na capital fluminense. Porém, para isso o candidato à vaga precisa atender a uma das seguintes condições:

a. Pessoa com necessidades físicas específicas,
b. Pessoa com idade superior a 45 anos,
c. Desempregado há mais de um ano,
d. Ex-detento
e. Portador de protocolo de processo com pedido de autorização para comércio ambulante com data anterior a 31 de dezembro de 2008.


Os documentos necessários (originais e cópias) para a Fase 2 são:


a. Identidade do titular e do auxiliar, se for o caso;
b. CPF do titular e do auxiliar, se houver;
c. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia;
d. Prova de incapacidade física, se  não for notória;
e. Declaração da Secretaria estadual de Justiça, quando ex-detento; f. Carteira de trabalho, se estiver desempregado;
g. Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver;
h. Carteira de vacinação de filhos menores, se houver;
i. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver;
j. Protocolo de pedido de autorização para comércio ambulante anterior a 31 de dezembro de 2008;
k. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
l. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.
 

Prazos de inscrição na Fase I

Período de inscrições (de 22 de junho a 17 de julho)
 
a) De 22/06 a 26/06 - Grupo 1 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 29/06 a 03/07 - Grupo 2 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 06/07 a 10/07 - Grupo 3 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 13/07 a 17/07 - Grupo 4 - nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.


Prazos de inscrições na Fase II

a) De 10/08 a 14/08 - Grupo 5 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 17/08 a 21/08 - Grupo 6 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 24/08 a 28/08 - Grupo 7 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 31/08 a 04/09  - Grupo 8- nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.

As inscrições serão feitas no horário de 10h às 16h.

 

 

 



Comentários
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    23/03/2011 22:38:24monica de souza moreiraAnônimo

    gostaria de sabe como posso tira alicença deanbulante aprimeira vez quero fazer as coisas dentro da lei eu pago alugueu e crio um neto de 2 ano e uma filha de 1ano eu presiso de sa licença para mi suisteta eu não tenho estudo para trabanha en firma telefone de recado 26628632ou 74121117

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    15/02/2011 12:22:12genilda batista do nascimentoAnônimo

    gostaria de saber como tirar autorizalao para trabalhar na rua

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    17/01/2011 08:17:15MARIAAnônimo

    os cometario do povo esta abaixo. e cade as resposta! pra que uma pagina adicionado cometario si não tem resposta .☻☻☻☻☻☻☻

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    10/01/2011 18:22:17Vanessa MalagriceLimaAnônimo

    AAEHNIA

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    07/01/2011 08:49:54ajax b. de oliveiraAnônimo

    Muito interessante esta noticia. A minha duvida é a seguinte: Sobre licença ambulante em veiculo motorizado (Towner) sem ponto fixo no Municipio do Rio para venda de cachorro quente Esta inscrição serve para venda itinerante? Se não quando vai abrir? Resido no Municipio do Rio tenho 47 anos e inscrito na previdencia, e não tenho autorização.. Fico no aguardo Obrigado!

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    07/11/2010 16:36:19Marco AurélioAnônimo

    Boa tarde! Gostaria de saber como faço para ter uma licença de vendedor de açai ambulante. pois tenho um carrinho e gostaria de legalizar minha situação, afim, de pagar os devidos impostos e gerar novos empregos.

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    07/11/2010 08:06:57andrea da silva fernandesAnônimo

    bom dia, gostaria de ter uma licença junto a prefeitura como devo proceder?

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    06/11/2010 14:23:09GeniereAnônimo

    Por favor exclua -me em seus arquivos, já que não foi possível ativarem em seus cadastros o meu perfil.

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    05/10/2010 13:28:17Thyago CastroAnônimo

    Boa tarde! Existe previsão de abertura de inscrição para 2010 ou 2011? Produtos importados do exterior (com nota), podem ser vendidos em comércios ambulantes? Grato pela atenção.

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    03/10/2010 18:36:28crisAnônimo

    Por favor, eu gostaria de saber os critérios para me cadastrar como vendedora ambulante. Grata

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    26/08/2010 07:37:48sandra rejane silva schmidtAnônimo

    bom dia quero fazer o cadastro para trabalhar de ambulante traba lhar de vendedor ambulante e um trabalho que ajuda aquele que esta desempregado e percisa manter sua familia

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    23/08/2010 10:02:31cristinaAnônimo

    Gostaria de saber como posso tirar a licença de ambulante? é a primeira vez, moro no Rio de Janeiro Obrigada

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    19/08/2010 17:32:00DilcinéiaAnônimo

    Minha tia é deficiente fisico e fez o cadastramento para ambulante , gostaria de saber se foi autorizada? Nome JOCEDILMA STOFEL RIBEIRO Atenciosamente

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    19/08/2010 12:45:39bruno ricardoAnônimo

    bom dias a todos. eu gostaria de saber quando vai começar a inscrever os barraqueiros de praia que tem só o protocolo e não pode mais trabalhar na praia. eu tenho protocolo desde 2004 e 2005 e não serve na hora que o bicho pega que agora é todos os dias

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    11/08/2010 23:21:27marcia fernandesAnônimo

    Boa noite! Meu nome é Marcia, gostaria de obter informações de como retirar a licença pela primeira vez para trabalhar como barraqueiro? Meu esposo trabalha vendendo salgado e sanduiches naturais, é para ele que desejo as informações, já que gostaria muito que ele tivesse um lugar onde podesse trabalhar sem nenhum tipo de preocupação, pagando as suas contas em dia, já que tem dias que não pode trabalhar por causa dos guardas, Agradesso desde já pela ateção

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