SRZD


20/06/2009 09h01

Cadastro para ambulantes começa na segunda-feira no Rio de Janeiro
Redação SRZD

A Prefeitura do Rio de Janeiro inicia a partir de segunda-feira o cadastro geral do comércio ambulante na cidade. A finalidade é fiscalizar a atividade e reordenar o espaço público.  A primeira etapa de cadastro é para quem já possui licença emitida até 31/12/08. Já o início da segunda etapa, voltada para ambulantes que trabalham irregularmente, acontecerá a partir de 10 de agosto.

O camelô que não efetuar o cadastro terá sua licença cancelada automaticamente e só poderá se inscrever na Fase 2, sem nenhuma garantia de manter sua autorização. Segundo a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), para ser reconhecido como ambulante é obrigatório estar inscrito como autônomo na Previdência Social.
Apenas uma licença será concedida por vendedor, que só poderá trabalhar em um ponto fixo e especificado pelo município.

Quem desejar fazer o cadastro deve prestar atenção nas datas de inscrição, que variam de acordo com o mês de nascimento do candidato. Além disso, os locais também são diferentes de acordo com a área de atuação pretendida pelo interessado.


Como será o cadastramento?

O cadastramento será feito em duas etapas (Fase 1 e Fase 2), gerando o Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). O ambulante que desejar ter um auxiliar deve informar no ato da inscrição e levar cópias da carteira de identidade e do CPF do ajudante. O camelô terá que recolher encargos trabalhistas referentes ao assistente, salvo se ele for parente de primeiro grau.

Fase 1

É obrigatória para o ambulante que já possui autorização e começa dia 22 de junho.  Ninguém pode representar o ambulante, nem mesmo por procuração, para efetuar o cadastro.


Os documentos necessários para a Fase 1 são (originais e cópias):


a. Autorização concedida antes de 31 de dezembro de 2008;
b. Identidade do titular e do auxiliar, se houver;
c. CPF do titular e do auxiliar, se for o caso;
d. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia);
e. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver; f. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
g. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.


 Além de identificar e selecionar os vendedores autorizados, a primeira fase também irá determinar a quantidade de autorizações disponíveis para Fase 2.


Fase 2


A segunda fase do cadastramento terá início em 10 de agosto, poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos que pretenda ser ambulante na capital fluminense. Porém, para isso o candidato à vaga precisa atender a uma das seguintes condições:

a. Pessoa com necessidades físicas específicas,
b. Pessoa com idade superior a 45 anos,
c. Desempregado há mais de um ano,
d. Ex-detento
e. Portador de protocolo de processo com pedido de autorização para comércio ambulante com data anterior a 31 de dezembro de 2008.


Os documentos necessários (originais e cópias) para a Fase 2 são:


a. Identidade do titular e do auxiliar, se for o caso;
b. CPF do titular e do auxiliar, se houver;
c. Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia;
d. Prova de incapacidade física, se  não for notória;
e. Declaração da Secretaria estadual de Justiça, quando ex-detento; f. Carteira de trabalho, se estiver desempregado;
g. Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver;
h. Carteira de vacinação de filhos menores, se houver;
i. Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver;
j. Protocolo de pedido de autorização para comércio ambulante anterior a 31 de dezembro de 2008;
k. Declaração indicando os produtos que pretende vender;
l. Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.
 

Prazos de inscrição na Fase I

Período de inscrições (de 22 de junho a 17 de julho)
 
a) De 22/06 a 26/06 - Grupo 1 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 29/06 a 03/07 - Grupo 2 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 06/07 a 10/07 - Grupo 3 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 13/07 a 17/07 - Grupo 4 - nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.


Prazos de inscrições na Fase II

a) De 10/08 a 14/08 - Grupo 5 - nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março;

b) De 17/08 a 21/08 - Grupo 6 - nascidos nos meses de abril, maio e junho;

c) De 24/08 a 28/08 - Grupo 7 - nascidos nos meses de julho, agosto e setembro;

d) De 31/08 a 04/09  - Grupo 8- nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro.

As inscrições serão feitas no horário de 10h às 16h.

 

 

 



Comentários
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    08/05/2014 21:08:07sergio santosAnônimo

    GOSTARIA DE SABER COMO POSSO TIRAR UMA LICENÇA PARA TRABALHAR NA RUA, MORO NO MÉIER. GRATO

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    28/01/2014 13:04:34jakcson correaAnônimo

    quero me inscrever para trabalhar no carnaval,como fasso?

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    17/01/2014 08:42:31andrea cerqueira ferreiraAnônimo

    trabalho com queijos meia cura gostaria de arrumar uma barraca na feira

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    13/01/2014 14:21:43elias fernandesAnônimo

    Onde faco inscricao para trabalhar na praia?

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    02/07/2013 15:23:59Joanina de Souza LucidoAnônimo

    Aonde devo ir para me informar para tirar pela primeira vez uma licença para trabalhar na rua? Moro no Méier, e gostaria que fosse aqui no bairro. Tenho 65 anos, e estou precisando muito. Quero vender roupas intimas, e artigos femininos. Obrigada.

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    23/01/2013 11:18:25rosangela jorão oliveira de mirandaAnônimo

    gostaria de saber porque as pessoas vão pra gamboa fazer a escrisão para trabalhar no carnaval e depois vende na cara de pau .eu tem pressão alta tenho mau de creves ,artrosse nos dois chuelos bem eu gostaria de tira uma licença pratrabalhar no carnaval com meu marido porque ele e autonomo so pra aumentar um pouco a renda familia gostaria de ficar aquim perto de casa onde tem carnaval de rua pois se eu ficar cansada fou pra casa mas o meu marido fica com eu faço pra ter uma linceça sem precisar ir na gamboa; deus de ja agradeço.

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    21/10/2012 17:13:46Solange GarciaAnônimo

    Tenho 53 anos e preciso de informações de como proceder para obtenção de licença para ambulante no verão na praia da barra da tijuca para este ano de 2012. Por favor, necessito muito desta licença.

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    05/09/2012 11:10:07SUELI MARIA PEREIRA VIANAAnônimo

    NASCI EM 14/03/1955 COMO E ONDE POSSO ME CADASTRAR?

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    28/08/2012 12:41:56ClaraAnônimo

    Fiz a minha inscrição em 2009 e o meu nome saiu no diário oficial. 1) como faço para obter o diário oficial da epóca com a o nº da minha inscrição, pontuação e classificação? 2)Quando vi a publicação na Prefeitura do centro não pude tirar cópia e fui informada que aos poucos seriam liberados atraves do site da prefeitura as licenças. Acompanhei durante algum tempo porém é dificil a consulta no site. Como faço para ter novamente informação? No aguardo Obrigada Clara

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    10/08/2012 09:22:17CILENE GOMES BRITOAnônimo

    Bom dia!! Por gentileza, gostaria de saber onde e como eu posso estar realizando cadastramento para trabalhar como ambulante somente no carnaval? Sou residente em Santa Teresa, próximo ao Sambodromo e gostaria de obter esta informação. Obrigada.

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    09/07/2012 21:25:50ELIAS FERREIRAAnônimo

    por favor aonde é feita as inscriçoes da 2 fase ,sou vendedor de pastel em um carrinho e sou de janeiro. grupo 5 MORO EM MARICÁ,RJ

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    03/05/2012 14:56:28Vania Fatima AraujoAnônimo

    Por favor peço orientação para que minha mãe maior que 70 anos, viúva, faz atividades físicas, com determinação e vontade trabalhar possa abrir uma licença para venda de produtos, a princípio doces industrializados e caseiros - agua e refrigerante. Ela reside na região da grande Tijuca - RJ, Praça Saens Peña. No aguardo, e dede já obrigada.

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    20/04/2012 22:02:07marluce bernardo da silvaAnônimo

    Boa tarde , gostaria de saber como faço para coseguir uma licença para trabalhar na praia ou na minha propria barraca que ja tenho. e trabalhar legalmente . aguardo resposta. obrigada................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ........................................ ....

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    12/04/2012 21:34:07Mara da S aribeiroAnônimo

    Gostaria de de saber, como faço para obter uma licença para vender alimentos tipo uma barraca de lanches.aguardo retorno obrigada

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    12/04/2012 21:28:29Mara da S aribeiroAnônimo

    Gostaria de de saber, como faço para obter uma licença para vender alimentos tipo uma barraca de lanches.aguardo retorno obrigada

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