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04/06/2009 12h36

Rodrigo Bethlem garante que cadastro de camelôs não será adiado
Laura Machado

Cadastro de camelôs pode ser adiado novamente. Foto: Laura Machado Cerca de 500 vendedores de mercados populares acompanharam, na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, na manhã desta quinta-feira, a audiência pública que discutiu a reforma da lei que regulamenta o comércio de ambulantes. Por conta da grande quantidade vendedores na audiência, o camelódromo da Uruguaiana ficou fechado até as 10h. Cento e 50 pessoas assistiram a audiência na Casa, enquanto 250 ocuparam a praça em frente à Câmara.

O cadastro dos camelôs, previsto para 22 de junho, corria o risco de ser adiado novamente em função do Projeto de Decreto Legislativo proposto pelo vereador Reimont (PT), que dispõe sobre a revisão do decreto 30587/09, publicado no Diário Oficial em 8 de abril desse ano, pelo prefeito Eduardo Paes. Reimont, que é presidente da Comissão Especial do Comércio Ambulante, afirmou que o decreto é conflitante com a lei 1876/92, que rege o comércio ambulante. Pela lei, deve existir uma comissão de zoneamento para os locais, e demarcação das áreas de venda dos ambulantes.

Porém, o decreto publicado determina que apenas a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) pode definir esses locais. Reimont informou que se reuniu com Eduardo Paes, na semana passada, e o prefeito prometeu rever o decreto para garantir a participação dos camelôs nas comissões.

"Se, de fato, a promessa do prefeito for verdade, será uma vitória para os trabalhadores deste tipo de comércio", garantiu Reimont, acrescentando que a ideia do cadastro único é positiva, mas é necessário também escutar o ambulante. "O poder público tem que ter como palavra de ordem o diálogo, pois só através dele podemos combater a desordem urbana".

O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, garantiu que não haverá alteração no início do cadastramento dos ambulantes, apesar da proposta apresentada pelo vereador Reimont. Bethlem afirmou que seria temerário adiar o início da legalização, e que esta lei é uma oportunidade de acesso ao mercado de trabalho para muitos que não encontram.

"No primeiro momento será feito o recadastramento de quem já tem licença. Os camelôs podem ficar tranquilos quanto às 18 mil e 400 vagas, pois neste número não estão incluídos os mercados populares, cujos responsáveis serão transformados em microempresários. Os espertalhões serão retirados, porque pirataria é crime. Já os feirantes possuem uma legislação própria", explicou o secretário, acrescentando que a orla ganhará um projeto específico posteriormente.

Rodrigo Bethlem ressaltou a importância da revisão e atualização da lei 1876/92. Para ele, a legalização é primordial para resguardar os ambulantes dos seus direitos e das práticas de maus políticos.

"Quando não existe licença, a pessoa fica sempre refém de políticos que não são sérios. Os camelôs podem ficar tranquilos porque o objetivo não é retirar a pessoa que tradicionalmente trabalha na rua. O ambulante não vai precisar ser amigo do secretário ou do prefeito", ressaltou.

O presidente da Federação dos Ambulantes do Rio de Janeiro, Marcelo Veras, declarou que os ambulantes devem acompanhar junto com a prefeitura a revisão da lei.

"O cadastramento é bem-vindo pois a categoria quer a legalidade. Desde o início o poder público errou em não tratar o ambulante como gerador de riqueza", afirmou.

Excessos: ações de repressão da Guarda Municipal são levantadas na audiência

A vereadora Clarissa Garotinho (PMDB) criticou as operações de choque de ordem.

"Estou indignada com as ações. Quando a imprensa não está acompanhando, eles agem de uma forma diferente. Presenciei uma no Largo do Machado que parecia um arrastão. Não queriam saber quem tinha ou não licença", contou.

Durante a audiência, Rodrigo Bethlem ouviu uma série de depoimentos de ambulantes sobre ações de violência da Guarda Municipal. Ele afirmou que toda denúncia é investigada pela corregedoria, e disse que alguns excessos são cometidos por ambas as partes.

"Temos uma corregedoria da Guarda na Seop, e apuramos tudo. Alguns excessos são cometidos por ambas as partes, mas ambos são coibidos. Os excessos são normalmente cometidos por marginais que vendem produtos piratas e partem com violência para cima dos guardas", garantiu.



Comentários
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    09/09/2009 02:27:19roberto álvaroAnônimo

    onde agente vai se cadrastar não encontro nenhum site que fala sobre isso tem alguem que pode me ajudar

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    31/08/2009 10:50:20alexandre ferreira da silvaAnônimo

    bom dia eu tenho três filhos destes três dois vivem comigo fruto de uma outra relação. hoje sou casado minha esposa é costureira estou afastado de meu trabalho e sei quando voltar serei mandado embora sempre trabalhei como camelo pois tenho pouco estudo e 38 anos tenho que manter minha familia e pago pensão ao terceiro filho que vive coma mãe. fico a anos sonhando em poder trabalhar legalmente como camelo pois devido minha baixa escolaridade o mercado de trabalho não da trégua e e as contas, filhos, compras e aluguel não esperam então tenho que ir a luta será que tenho alguma chance de conseguir trabalhar regularizado ? ONDE VOU PARA ME CADASTRAR ? desde já agradeço o espaço e aguardo contato .

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    08/08/2009 15:40:35fabioAnônimo

    acho que o camelo não deveria vender produtos de origem duvidosa ou sem nota . o nome ja diz comercio popular,mais não e essa a realidade. o que se vende de eletronicos, celulares usados que muitas das vezes são roubabados ou sucateados para vender as peças.cds automotivos sem procedencias ,enfim esta tudo errado. essa mafia tem que acabar e ser dada oportunidade a quem e deficiente e produz seus proprios produtos.ou pessoas que não tenham um poder de investimento muito alto e precisem disso para sobreviver. fiscalizaçoes deveriam acontecer periodicamente para evitar o espertinho e os foras da lei. precisamos dar um basta nisso,pois sabemos que os pontos são ate vendidos por preços absurdos,e no entanto o pequeno instidor esta sempre em desvantagem e algum espertinho ganhando com isso.

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    16/07/2009 17:40:14cesar augusto alves araujoAnônimo

    perdi tres mil livros e um carrinho de ferro //burrinho sem rabo// para o choque de ordem , quem vai pagar o prejuizo,preciso trabalhar e fazer difusão de CULTURA ,tenho familia com criança pequena e quero trabalhar.

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    04/07/2009 14:23:11luciano magalhaesAnônimo

    boa tarde,trabalho de camelo ha 3 anos no centro do rio com produtos artezanais de cabelos ( xuxinhas, prendedores e etc )como devo proceder para obter uma licença para trabalhar no centro do rio ( rua senador dantas na altura do n: 56 ). eu desejo muito a licença mas encontro dificuldades com a prefeitura para obte-la.

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    24/06/2009 14:01:21Fernanda Raulino GomesAnônimo

    Sou ambulante da lapa a tres anos nao tenho trabalho dependo da rua pra sustentar minha filha nao concordo da linceça so pra quem ja tinha e pros ex detentos e pessoas que tem mas de 45 anos sera que so por causa disso nao mereço trabalhar tenho 25 anos e pessoas que nunca trabalharam na lapa ganha linceça pra trabalhar no local dos outros que ja trabalha mas de 10 anos cade a ordem isso vai acabar em pizza não da certo sei que todos precisa trabalhar mesmo que eu nao ganho linceça ninguem vai pegar meu lugar que lutei pra conseguir

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    22/06/2009 02:42:09paulo henrique ferreira da silvaAnônimo

    é um absurdo o tamanho da falta de respeito que essa prefeitura esta impondo sobre os vendedores ambulantes,eles estão agindo como se nós não tivese-mos familia...

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