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07/05/2009 17h47

TST decide que diarista não tem os mesmos direitos de doméstica
Redação SRZD

TST decide que diarista não tem os mesmos direitos da empregada doméstica. Foto: Wikimedia Commons As diaristas que trabalham até três vezes por semana não tem os mesmos direitos que as empregadas domésticas. A sétima turma de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que para as diaristas não há vínculo trabalhista.

Pela legislação, deve ser considerado empregado doméstico aquele que tem trabalho de "natureza contínua". Enquanto que o doméstico tem uma remuneração mensal, de, pelo menos, um salário mínimo regional, a diarista deve receber o pagamento após o dia de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, os empregados domésticos têm direitos diferenciados dos demais empregados com carteira assinada.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, cada caso é analisado separadamente, mas desde 2006 já havia o entendimento de que trabalho duas ou três vezes por semana não caracteriza vínculo trabalhista. Só existe a obrigação de pagar todos os benefícios se a empregada trabalhar pelo menos seis dias por semana.


Comentários
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    10/11/2011 16:12:47Maria Regina de JesusAnônimo

    Tenho amigos que moram no exterior e a pedido deles contratei uma diarista ( 1 X por semana) para conservar a casa em Campinas. Pagava por mes o equivalente aos dias trabalhados no mês anterior + a condução ( Foi acertado dessa forma apenas para facilitar pois moro em São Paulo e ela aceitou.Seus serviços foram disapensados em fevereiro pois a residencia foi alugada. Entretanto recebi dela um calculo feito pelo Sindicato das domésticas de Campinas onde ela requer todos os direitos trabalhistas 13, férias etc. Como devo proceder, preciso contratar um advogado?

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    17/10/2011 19:49:10magaliAnônimo

    trabalho tres dias por semana na mesma residencia quais meus direitos?

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    10/10/2011 21:52:32Luciana FranciscoAnônimo

    sou diarista e gostaria de saber quantas hrs tenho que trabalhar por dia?Qual o valor que devo cobrar sendo que as casas são grandes e as paredes são de vidros e tenho que limpalos?e se tenho horas de almoços? desde ja agradeço.

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    25/09/2011 16:15:56MárciaAnônimo

    Preciso contratar uma pessoa para trabalhar 3 vezes por semana (2a., 4a. e 6a. das 08:00 ás 14:00 hs), tenho que registrá-la? posso pagar menos que o salário mínimo? se algum desses dias cair em um feriado, tenho que pagar extra ou ela não será obrigada á trabalhar?

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    20/09/2011 20:53:45LUCIANE REGINA FREIRE DANTASAnônimo

    trabalho para mesma pessoa a quaze 1 ano 3 veses por semana s q s tenho direito da carteira assinada

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    19/09/2011 20:46:12Maria Alice Marinho da SilvaAnônimo

    SOU DIARISTA E GOSTARIA DE SABER QUANTAS HRS TENHO QUE TRABALHAR POR DIA ? QUAL O VALOR DEVO COBRAR SENDO QUE AS CASA SÃO MUITO GRANDES ?COMO DEVO PEDIR AUMENTO PELA DIARIA /QUAIS MINHAS OBRIGAÇÃO SO FAXINA TENHO QUE LAVAR LOUÇA ,LIMPAR DENTRO DE ARMARIO? QUIAS OBRIGAÇÃO E DEVERES ?E SE TENHO DIREITO A HR DE ALMOÇO ? DESDE JA AGRADEÇO

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    19/09/2011 20:31:15Maria Alice Marinho da SilvaAnônimo

    trabalho a dois anos e e três meses com a família mãe e filha 03 dias em cada residência, gostaria de saber se tenho algum direito.

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    25/08/2011 18:24:08luceneAnônimo

    tenho uma diarista que trabalha tres dias por semana das 08 as13h dias escolhidos por ela pago$250,00por mes;gostaria de saber se tenho que assinar a carteira dela e quais os direitos trabalhistas dela

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    24/08/2011 16:03:37ALDA BARBOSA DOS SANTOSAnônimo

    minha duvida é a pessoa que trabalha 3 dias numa residencia gera vinculo? é obrigado a registrar? tem direito de férias e 13º também? posso pagar ela no 3º dia?

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    18/08/2011 14:51:58Kelly CristineAnônimo

    Tenho uma diarista 2 vezes por semana,tenho que dar condução ou somente o valor da diaria? Qual minimo devo pagar se ela for vir 3 vezes na semana irá gerar vinculo empregaticio? Devo fazer recibos que comprovem os pagamentos ou algum contrato especifico. Fico no aguardo das minhas respectivas dúvidas. Grata.

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    05/08/2011 10:45:37divino pires de fariaAnônimo

    minha mae tem uma diarista que trabalha p/ ela tres vezes na semana (2a.4a.6a.).fez um ano agora 02.08. minha mae sempre paga de uma so vez, quando encerra o periodo de 30 dias. quais sao os direitos dessa diarista? pois de uns dias para ca, ela fica sempre repetindo que ja fez um ano de trabalho, entende? obrigado!

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    01/08/2011 12:11:23Edna Carvalho MarianoAnônimo

    Tenho uma diarista que trabalha na arrumação da minha casa desde janneiro de 2011 por três dia na samana. segunda, quarta e sexta-feira. Ela chega as 08:hs e sai as 14:30hs. pago toda sexta-feira com recibo. R$ 105,00 mais a passagem de R$12,00 formando um total de R$117,00. Quais o direitos dela? Tenho que assinar carteira, ferias e 13º salario?

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    25/07/2011 08:32:36Valeria Aparecida Lima dos SantosAnônimo

    trabalho trés vezes por semana na mesma casa há um ano e um meses so que trés meses é sem carteira assinada e a parti de 01/10/2010/ ela assinou minha carteira se eu pedir conta quais os meu direto como empregada doméstica muito Obrigado Valéria

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    04/07/2011 11:24:22elisabete lopesAnônimo

    Estou querendo contratar uma diarista que vai duas vezes por semana somente, com dias fixos. Como me resguardo? Qual o procedimento, além do recidbo? Assino a carteira, pois o valor vai ser menor do que um salario minimo.

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    26/06/2011 21:12:44MarliAnônimo

    tenho uma diarista que trabalha á 8 meses em minha casa 3 (tres) vezes por semana, porém ela recebe seu salario quinzenalmente, essa semana ela pediu as contas, eu a paguei os dias trabalhados mesmo assim ela não ficou satisfeita e disse que iria procurar seus direitos, gostaria de saber se ela possui algum direito e também não tenho nenhum recibo para comprovar que a paguei.

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