Prefeitura não tem problema de caixa, garante Secretária de Fazenda

Laura Machado | Rio+ | 02/01/2009 18:04

A Secretária de Fazenda do município do Rio de Janeiro, Eduarda La Rocque, garantiu que a Prefeitura não tem problemas no caixa. Ela explicou que não teve como analisar algumas despesas municipais que comprometem cerca de R$700 milhões, mas confirmou que a conta municipal esta no azul. 

"A situação do caixa é aquela controvérsia que o Cesar Maia falou que tinha R$600 milhões de resultado financeiro, de superávit no caixa e o Eduardo Paes falou que tínhamos um problema de R$400 milhões. Devo admitir que ambos estão corretos. A situação é preocupante porque temos na verdade R$1,3 bilhões no caixa. Só que R$334 milhões são recursos do tesouro disponíveis. Por outro lado temos R$710 milhoes de restos a  pagar que ainda não sabemos se podem ser usados recursos vinculados a pagar ou não. Teremos que analisar ainda esta informação", declarou a nova secretária em sua primeira coletiva de imprensa, nesta sexta-feira. 
 
La Rocque esclareceu também que a nova administração pretende agir com prudência em virtude da  previsão do projeto de lei orçamentária que prevê R$12 bilhões de recursos, mas que pode ser valor inferior a este.  A crise financeira mundial que ainda não foi sentida também foi citada durante a justificativa pela austeras medidas tomadas pela nova gestão municipal.

"Gostaria de explicar o porquê de tanta austeridade neste decreto de execução orçamentária. Basicamente, estamos muito preocupados com a previsão do projeto de Lei Orçamentária que prevê R$12 bilhões de recursos. A gente imagina que pode ser bem menos do que isso. A crise a gente não sentiu ainda, estou começando a analisar os dados. Em dezembro, a arrecadação de ISS como previsto teve um crescimento um pouco menor", justificou. 

Segundo as medidas da nova gestão, todas as despesas que podem ser bloqueadas estão sendo, salvo as verbas para educação e saúde, prioridades estabelecidas por Paes ainda durante a campanha. A duração do tempo de bloqueio destes recursos ainda não foi determinada.

Como o novo prefeito, a nova dona da pasta de fazenda carioca também confirmou que não haverá aumento nos impostos. Segundo ela, a arrecadação orçamentária será ampliada com a informatização e mais eficiência.

"Na verdade a gente pretende aumentar a arrecadação através de uma maior informatização do sistema e maior eficiência. Isso a gente acredita que seja possível, mas rever alíquota de imposto não", garantiu La Rocque.

"Não temos problema de caixa. Temos só uma situação delicada que exige prudência", concluiu a secretária.

Chefe da Casa Civil defende os 40 decretos 

Na coletiva de imprensa também estava presente o novo Chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho. Ele defendeu a necessidade tantos decretos publicados no Diário Oficial no primeiro dia do ano justificando que a nova administração do Rio não pretende perder nenhum instante de trabalho.

"Foram 40 decretos ao todo publicados no primeiro DO: 5  decretos de reorganização da estrutura, 15 de controle e melhoria da gestão, mais 5 de revisão de algumas medidas tomadas pela última gestão e depois mais 15 decretos que chamamos de temáticos que mesclam idéias do Paes e dos novos secretários. A intenção da nova gestão Eduardo Paes foi não perder sequer um dia de trabalho",  justificou Pedro Paulo.