Ausência de legislação fundiária agrava problema de desmatamento

Redação SRZD | Meio Ambiente | 25/11/2008 20:31

A ausência de marcos legais para a regularização fundiária das terras da Amazônia vem sendo a maior agravante para o desmatamento da região, na avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela diz que, sem isso, o governo encontra dificuldades até mesmo para responsabilizar os desmatadores e promover o desenvolvimento sustentável da região.

A ministra falou na abertura do seminário Desafio da Regularização Fundiária na Amazônia, organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e pelo Banco Mundial (Bird), aberto hoje (25) pela manhã em Brasília. 

Segundo Dilma, os planos do governo para a região, dentro da formulação apresentada pelo ministro-chefe da SAE, Mangabeira Unger, procuram proteger o meio ambiente, a biodiversidade e respeitar as populações tradicionais e indígenas estabelecidas na Amazônia.

De acordo com a ministra, durante o processo de regularização fundiária, será preciso atentar para o perigo de uma corrida de ocupação desordenada e oportunista da região, motivada pelos planos de desenvolvimento que forem apresentados.

A ministra acredita que os planos de desenvolvimento poderão tirar o atual interesse pela venda da madeira,  ao criar atividades mais rentáveis. 

Para Dilma, as obras de hidrelétricas "não podem ser tidas como as grandes responsáveis pelo desmatamento pois o governo vê como ideal utilizar a geração elétrica com o menor uso de água possível, sem reservatório.

O revesamento de equipes, como é feito nas plataformas para exploração de petróleo é um cuidado que pode ajudar na preservação da região ", afirmou a ministra. "Nós estamos provando que é possível fazer exploração das hidrelétricas respeitando o meio ambiente, como estamos tentando fazer em Santo Antônio e Jirau, em Rondônia", completou.

As informações são da Agência Brasil