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Governo anuncia na Firjan isenção de ICMS na compra de máquinas
Redação SRZD | Economia | 21/11/2008 11:22
O Governo do Rio anunciou nesta quarta-feira, em reunião com os empresários da Firjan, a isenção de ICMS na compra de máquinas, peças, partes e acessórios para compor o parque produtivo, exceto na produção, refino e processamento de petróleo e gás natural. Na prática, pelos próximos dois anos, as empresas que importarem maquinário pelos portos e aeroportos do estado ficarão isentas do imposto, hoje em 19%. No caso de compra de bem fabricado no Rio, a mesma regra se aplica. Em compras de outros estados, apenas a parte do ICMS do Rio deixa de ser recolhida.
Os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Desenvolvimento, Júlio Bueno, fizeram o anúncio aos empresários. Segundo o secretário Levy, a medida está em linha com as ações do Governo federal para manter o nível de investimento e crescimento do País, amenizando os efeitos da crise financeira internacional. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, aprovou a alteração: "Vai nos beneficiar bastante. Precisamos de medidas como essa para nos destacar em relação aos outros estados".
Até então, a compra de máquinas e equipamentos de produção recebia tratamento diferenciado pela Lei Kandir, mas o empresário tinha que pagar o tributo para, ao longo de quatro anos, receber o valor de volta em créditos tributários. Agora, esse pagamento não precisa mais ser feito. Apenas no caso de revenda do equipamento a indústria deverá recolher o imposto. O benefício vale até o dia 31 de dezembro de 2010.
