|
Lei da Mata Atlântica deve ser sancionada na sexta-feira
Redação SRZD | Meio Ambiente | 18/11/2008 15:29
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar na sexta-feira o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica. De acordo com Minc, o texto já está pronto, mas o presidente escolheu fazer a assinatura em uma cerimônia pública com a presença de ambientalistas. Para alguns especialistas, o projeto deve garantir a proteção do que ainda existe da Mata Atlântica. Atualmente, restam apenas 7% da vegetação original.
Conheça a Lei da Mata Atlântica
O projeto foi apresentado em 1992, mas só foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2006. O texto define os critérios de uso e proteção do bioma (região com o mesmo tipo de clima e vegetação) e estabelece incentivos econômicos para a produção sustentável. A lei também estimula doações da iniciativa aprovada para projetos de preservação da Mata Atlântica, cria incentivos financeiros para a restauração de ecossistemas e proíbe o desmatamento das florestas primárias.
(Com informações da Agência Brasil)
