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16/04/2013 12h53

Holanda autoriza existência de associação de pedófilos no país
Gustavo Ribeiro

Foto: DivulgaçãoUma decisão polêmica de um tribunal de apelação holandês deixou o mundo inteiro estarrecido. A corte de Arnhem, localizada na parte oriental dos Países Baixos, anulou uma sentença de outro tribunal do Norte que impedia a continuidade dos trabalhos de uma associação de pedófilos que atuava desde 1982. Ou seja, com a sentença, os membros do grupo Martijn poderão continuar lutando pelo livre relacionamento sexual entre crianças e adultos.

O SRZD teve acesso ao acórdão do julgamento, realizado no último dia 2. O tribunal de recurso concluiu que "as atividades da associação são contrárias à ordem pública, mas não há ameaça de corromper a sociedade", por isso não seria possível determinar a proibição. Apesar de vários integrantes do conselho da associação terem sido condenados por crimes sexuais no passado, o juizado entendeu que esses fatos não poderiam ser ligados à análise do caso. O próprio presidente da entidade, Ad van den Berg (foto), foi condenado em 1987 por molestar um garoto de 11 anos e a três anos de prisão em 2011 por posse de material pornográfico infantil.

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A associação Martjin defende que crianças e adolescentes tenham liberdade de escolha para fazer sexo com maiores de idade, desde que não haja coação, abuso e violência. No princípio de suas atividades, na década de 80, a associação começou a distribuir a revista Martjin, com artigos relacionados a pedofilia. O Código Penal da Holanda permite o relacionamento sexual a partir de 16 anos. A lei brasileira considera crime de estupro o ato sexual com menores de 14.

Segundo a Justiça holandesa, o grupo Martijn nunca cometeu infrações penais e o seu site não continha declarações de natureza criminosa, tampouco imagens de conteúdo pedófilo ou apologia ao crime. O tribunal chega a admitir que o material publicado no site trivializa os perigos do contato sexual com crianças, mas concluiu que "a sociedade é suficientemente resistente para se defender contra formas indesejáveis de expressão e atividades censuráveis (embora não criminosas)".

O ministério de Segurança e Justiça holandês não quis se pronunciar sobre a decisão. O Ministério Público do país afirmou que iria interpelar um recurso para cassar a decisão do tribunal de apelação e se declarou "decepcionado" com o julgamento.

'Inconsequente e irresponsável', avalia senador que presidiu CPI da Pedofilia

O assunto repercutiu negativamente também no Brasil, que é o terceiro país do mundo com o maior índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes e com maior incidência de crimes de pedofilia na internet. O senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a CPI da Pedofilia, considera que o tribunal holandês criou um conceito "equivocado e doentio".

Foto: Divulgação"Inconsequente, irresponsável e totalmente contraditório com os preceitos de Deus e também não contribui para formação de uma sociedade moralmente estruturada. É uma afronta aos homens de bem comprometidos com a moral e ética", afirmou o senador ao SRZD. "É crime ser favorável à pedofilia. Neste caso vai além, o tribunal criou um conceito próprio totalmente equivocado e doentio. Nenhuma pessoa decente permitira um adulto abusar da falta de inocência de uma criança. O pedófilo mata a alma da criança e deixa sequelas irreparáveis", completou Magno Malta.

Apesar de ter conseguido alcançar feitos importantes para o combate da pedofilia no Brasil, como a quebra do sigilo da internet e a criação de varas judiciais contra o abuso infantil, Magno Malta ainda tem uma missão: incluir a prisão perpétua para pedófilos na Constituição. "Pedofilia não é problema meu, é problema nosso, de todos os brasileiros e deveria ser também do mundo inteiro. Dói no meu coração saber da existência de autoridades constituídas que querem liberar, permitir e aceitam a pedofilia com pacificidade", afirmou o senador.

Ele acredita que o Brasil não teria abertura para tal aceitação. "O Brasil já sofreu muito com a pedofilia escondida até a CPI descobrir este mal nos próprios lares, nas igrejas, escolas e em todas classes sociais. O país mudou o comportamento e hoje todo cidadão, todas as famílias não toleram, não aceitam e estão denunciando caso a caso".

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) também expressou repúdio à permissão holandesa para existência da associação Martijn e discordou do tribunal. "Crianças estão em uma fase especial de desenvolvimento tanto físico quanto psicológico e ainda não estão preparadas para o estímulo sexual. Por isso, nesses casos, estão em uma situação extremamente vulnerável, sem a capacidade de discernimento ou a força para se defender do assédio de um adulto", expressou o Unicef ao SRZD.

A Holanda é signatária da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, afirma: "Os Estados Partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela".

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Comentários
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    13/08/2013 18:43:08AnonimoAnônimo

    putz "Ele acredita que o Brasil não teria abertura para tal aceitação." Há 50 anos atrás, o Brasil pensava o mesmo sobre o homossexualismo! Quem nos garante que daqui a mais 50, essa p**** não vai ser visto como "normal", assim como é com os homossexuais? Eu acho um absurdo, tanto homossexualismo normal quanto pedofilia serem algo taxado como normal... Mas se liberaram o homossexualismo, porquê um cara não pode casar com uma criança, com o consentimento da mesma? (Como acontecia nos tempos dos meus bisavós) E qual a culpa de uma pessoa que nasce pedófila? No que difere esta de um homossexual??? Ambos são distúrbios! Sempre fui contra homossexualismo "normal" (nao desrespeitando quem é homossexual), mas agora, não vai ter argumentos para frear os pedófilos, visto que são casos muito parecidos! Chupa essa manga agora!!!

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    21/05/2013 17:11:16CARRASCO SEM DÓAnônimo

    Os nossos mandamos "capá-los" a Frio.

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    30/04/2013 15:26:17ervalAnônimo

    o presidente da associação,tem cara de maluco,e sabendo que todos foram condenado p/essa prática,ñ podia ser difenrente,mas,acho,que manifestação de um pensamento,o tribunal agiu certo,e no final o juiz,que é um grupo que ñ vai contaminar a sociedade,só quem é atraído p/essa preferência vai entrar lá,o que será conversado na associação?,recomendaria p/eles o filme,ñ vi,mas pela foto da promoção que apresenta 03crianças,02nativos da floresta,ele e ela,sem camisa,e por quê?a 3a.menina,loirinha,totalmente vestida,prá mim o conteúdo é um convite p/infelizmente,visitarem n/amazônia.

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    24/04/2013 18:51:12Delair Borges ZermianiAnônimo

    Como alguém que sofreu esse abuso infantil na própria carne e alma, sei das consequências disso para o restante da vida. Portanto, SOU TOTALMENTE CONTRA. Só é favorável uma mente insana e/ou depravada!

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    21/04/2013 20:34:39Dante AlergetonAnônimo

    Muitos se demonstram contra e até indignados. Contudo se a liberdade de expressão for tolida, avanços nunca serão observados. Agora que afirmam que homossexualidade não é pecado, que adultério não é pecado, que fornicação não é pegado então por que esse tipo de pecado é visto de forma diferente? A história é cheia de exemplos da luta dos moralistas monoteístas contra os deístas e ateus imorais. Me parece que é bem clara a divisão e não é possível desvencilhar a questão da moralidade monoteísta desse caso.

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    18/04/2013 17:33:12Nair Valni Pereira MarinsAnônimo

    É inacreditável que ainda existam pessoas que tem essa mentalidade arcaica e medieval.Graças a deus que aqui no Brasil isso não se cria.

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    18/04/2013 12:01:23maria a. simaoAnônimo

    contra

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    18/04/2013 07:48:55deocrecio de andradeAnônimo

    É UM TOTAL DESRESPEITO A DIGNIDADE HUMANA, AINDA BEM QUE ESSAS IDÉIAS NÃO AVANÇAM AQUI NO BRASIL, MAS É BOM FICAR ALERTA. AQUI TAMBÉM O QUE PARECE IMPOSSÍVEL ACONTECE.

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    17/04/2013 11:16:52Célia Câmara de AraújoAnônimo

    Infeliz distorção de conceito de prazer. O caráter perverso de quem se utiliza de uma criança, seja lá com que objetivos, deve ser sempre denunciado e coibido, jamais incentivado. Lamentável!

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    16/04/2013 20:33:56DionizioAnônimo

    Deveriam entregar todas as crianças da família do juiz (que deve ter tendências para a pedofilia) para a associação e assim quem sabe este energumeno pensaria um pouco antes de dar a setença... Também deixo como sugestão enviar o Deputado Pastor Feliciano e o Pastor Malafai à Holanda para botarem ordem na casa lá.

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    16/04/2013 18:41:59Nidia Jussara FdasilvaMembro SRZD desde 25/06/2012

    Concordo em colocar uma bomba com efeito devastador nessas associações!É muita maluquice,

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    16/04/2013 13:09:41Q.gAnônimo

    Isso é nojento, asqueroso,nojo.

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    16/04/2013 13:08:18Q.gAnônimo

    Isso é um absurdo! .... Daqui a pouco, vão criar a "associação" dos la-drões, "associação" dos estu-pra-do-res (já é essa "associação"). .... Que isso? nem na idade média, existiu uma coisa tão bizarra, quanto essa. .... Peodiflia é estupro, não tem outro nome. Se imaginando que um homem adulto, tenta seduzir uma criança inocente,sem o menor conhecimnento de nada da vida, muito menos de sexo. .... Já conheci, uma pessoa que viveu na Holanda, Nova Zelândia, e essa pessoa disse, que é assim mesmo, terra sem lei, o povo fuma e cheira o dia inteiro, agora essa ultrapassou todos os limites, da falta de vergonha na cara! ... Isso é asqueroso, nojento. argh,que nojo!.... É numa hora dessas, que nós temos que valorizar, e agradecer a Deus por sermos brasileiros.

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