Belo Monte: desocupação é assunto de reunião

Representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, se reuniram nesta terça-feira com as lideranças indígenas e pescadores que ocupam, desde o dia 8, uma área da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada em uma das frentes da obra em Pimental, no Pará.

A reunião contou, também, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na segunda-feira, a Justiça Federal no Pará detalhou como a negociação será conduzida. A Norte Energia, que em um primeiro momento havia negado alojamento, alimentação e água aos ocupantes, tem, agora, por determinação judicial, a obrigação de fornecer toda a estrutura para que a reunião aconteça.

A empresa pediu, na semana passada, a reintegração de posse da área ocupada, na expectativa de que a Justiça. O pedido foi negado por haver índios entre os manifestantes. Dessa forma, não caberia à polícia proceder a intimação, mas à Funai. Ao invés da reintegração, foi determinada a negociação.

Segundo o juiz federal Marcelo Honorato, o protesto de índios e pescadores tem fundamento. Não é ocupação irresponsável, porque a empresa não cumpriu uma série de obrigações e condicionantes para redução dos impactos ambientais.

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