Mulher é indenizada após tomar 'pílula do dia seguinte' e engravidar

Redação SRZD | Rio+ | 04/10/2012 19h00

Um casal receberá R$ 20 mil de indenização de um laboratório fabricante da "pílula do dia seguinte" pela ineficácia do produto.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o laboratório EMS a pagar a quantia por danos morais ao casal. Segundo as vítimas, a pílula foi consumida no dia seguinte do ato sexual, conforme manda a instrução, porém, o medicamento não surtiu o efeito desejado e a mulher acabou descobrindo que estava grávida dias depois.

Durante o curso do processo, o laboratório não conseguiu provar que o medicamento garantia o efeito recomendado. Um exemplar da pílula do mesmo lote foi testada e constatou-se que o medicamento não era eficaz, deixando de apresentar o "padrão referência".

Segundo o desembargador Nagib Slaibi Filho, o dano moral é inquestionável, uma vez que o laboratório não apresentou prova contrária a do casal.

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