O Google anunciou, na última semana, uma alteração no algoritmo da sua ferramenta de buscas visando a combater a pirataria na internet. Com a medida, os sites apontados como violadores de direitos autorais vão aparecer em posições inferiores na lista de exibição de resultados. A estratégia pretende penalizar as páginas com conteúdo ilegítimo impedindo que os usuários as localizem facilmente.
A mudança promete desagradar milhões de usuários que utilizam a rede para economizar dinheiro baixando músicas, filmes, jogos e livros gratuitamente. Para o advogado especializado em Propriedade Intelectual George de Lucena, do escritório Daniel Advogados, a medida não resolve o ponto crucial do problema, uma vez que a empresa só vai atender as denúncias partidas das vítimas de violação autoral. Dessa forma, o cidadão comum não terá como contribuir ativamente. As críticas não param por aí.
"Os usuários alegam que apenas os interesses das indústrias foram atendidos e, dentre os motivos de insatisfação, afirmam que a confiabilidade dos resultados das pesquisas no Google será comprometida (já que o Google manipulará a ordem dos resultados, ainda que por uma boa causa) e argumentam que o Google não tem direito de filtrar os resultados", diz o especialista consultado pelo SRZD.
Outro problema que interfere a punição efetiva dos sites piratas é o fato de que eles só podem ser removidos diante de ordem judicial. O rebaixamento de uma página no buscador não impede que o internauta consiga acessá-la. Além disso, os vídeos do Youtube, site do portfólio do Google, não deverão ser penalizados, ressalta George.
"Chamo atenção para o fato de o Google não possuir meios de excluir o site em que há veiculação de conteúdo pirata: a página ainda poderá ser acessada diretamente pelo usuário, ainda que não apareça nos resultados do Google. Uma ordem judicial será então necessária para a exclusão definitiva do arquivo pirata, mas eventual ação deve ser ajuizada contra o verdadeiro responsável pelo armazenamento ou divulgação do arquivo", explica o advogado.
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