Um dos maiores intérpretes da história do Carnaval carioca, Neguinho da Beija-Flor, precisou recorrer à justiça para defender o direito de ser, de fato, o "proprietário" de suas obras.
Em conversa com o SRZD-Carnaval, Neguinho relatou o problema que vem enfrentando contra a Top Tape Edições Musicais, que há cerca de 30 anos é "dona" de algumas de suas grandes composições como, "Domingo, eu vou ao Maracanã", "A Deusa da Passarela" e "Sonhar com rei dá leão".
"Isso ocorre quando algumas gravadoras - algumas, não todas - agem de má fé. Tudo aconteceu por volta de 1970, quando eu era o Neguinho da Vala, pouco conhecido, sem nenhuma informação à respeito de questões autorais", destacou.
"Eu assinei contrato sem o auxílio de nenhum advogado, um papel que praticamente deu minhas músicas para a Top Tape. Na época, acreditava que o acordo apenas passava uma determinada porcentagem de direito à gravadora. Agora, tenho cerca de 23 sucessos nas mãos deles, que não me dão nenhum retorno relacionado às músicas", completou.
Segundo Simone Delmonte, advogada de Neguinho, antigamente, as leis priorizavam os interesses dos empresários.
"A legislação passada era muito protecionista com relação aos interesses das gravadoras, esquecendo sempre do artista. Queremos o simples, dar ao autor, a sua obra", explicou.
"Desta forma, quando o artista achava que estava apenas cedendo uma exclusividade com um determinado percentual às editoras musicais, estava na verdade, assinando a cessão de direito", completou.
Neguinho da Beija-Flor já obteve uma liminar que impede a gravadora de negociar qualquer um dos seus 23 sucessos, que ainda fazem parte do acervo da Top Tape.
"O objeto desta ação é reinvindicar este contrato, porque deve haver um limite para que a gravadora se utilize das músicas dos compositores. Enquanto este contrato estiver sendo discutido em juízo, a Top Tape não poderá receber nada relacionado às obras do Neguinho", ressaltou Simone.
"O meu caso é um alerta a todos os compositores. Quantos Neguinhos da Vala existem por aí, hoje em dia, que ainda passarão por isso? Quantos grandes compositores da nossa música não recebem seus direitos corretamente?", questionou o sambista.
"Graças a Deus encontrei um juiz que entendeu a minha situação e está lutando por justiça", finalizou Neguinho da Beija-Flor.
O SRZD-Carnaval tentou localizar a equipe da Top Tape Edições Musicais, porém, não obteve sucesso.
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