TRF determina que obras de Belo Monte sejam suspensas imediatamente

Redação SRZD | Nacional | 14/08/2012 17h36

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta segunda-feira, a suspensão imediata das obras em curso da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Se os trabalhos não forem interrompidos, haverá multa diária no valor de R$ 500 mil.

A decisão tomada pela 5ª Turma do TRF veio em resposta ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), que se embasou na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção fala do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam vir a interferir nos seus direitos.

O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras no local, disse que ainda não foi notificado sobre a decisão do TRF. O grupo inforumou ainda que só irá se manifestar sobre o caso na Justiça.

Relembre:

- Em abril, trabalhadores de Belo Monte entravam em greve

Comentários (2)

Menos mal

15/08/2012 13:17:55

O Erval está parcialmente certo - excetuando a citação sobre o ilibado DPF Protógenes !

Erval de Almeida

15/08/2012 12:15:48

O ministério público está fazendo um esforço para que a usina não saia do papel; eu escuto em reportagens, que a câmara antes de votar um projeto, realiza uma audiência pública, então, acho, que o mp está embarreirando, por algum motivo ideológico, ou o cara do mp está tentando uma eleição para um cargo público, como aconteceu com o delegado da pf, protógenes. A usina parece que vai levar desenvolvimento para a população da região norte, que parece, necessita da eletricidade, e lembrando, o luz para todos; acho que a medida vai ser derrubada na frente. Com funcionários igual esse do mp não é nem necessário o pessoal do greenpeace, prá atrapalhar.