Justiça determina suspensão de Facebook por 24h no Brasil

Luiz Felipe Siegert Schuch, juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, ordenou que o bloqueio do Facebook no Brasil por 24 horas. O motivo é o descumprimento de uma liminar, divulgada no mês de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". De acordo com a Agência Brasil, a rede social apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o caso deve ser decidido na próxima segunda-feira.

O pedido de suspensão ou exclusão da página foi feito pelo vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP). Segundo ele, houve publicações de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. A legislação eleitoral proíbe este tipo de publicação. O juiz também determinou a identificação dos criadores da página.

Até agora, o Facebook continua funcionando de forma normalizada, por isso, o magistrado entendeu o fato como descumprimento de ordem judicial e aplicou uma muita diária de R$ 50 mil para o período do dia 1º a 9 de agosto. Também foi ordenado que a site fique bloqueado por 24h e que divulgue o motivo. Caso as determinações não sejam atendidas, o prazo de suspensão pode ser duplicado. A direção do Facebook informou que está em contato com a Justiça Eleitoral de Santa Catarina para tratar do assunto.

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