O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.
A decisão foi aprovada em segundo turno, por 60 votos a 4. O projeto vai para a Câmara dos Deputados. Aloysio Ferreira (PSDB), o único a discursar entre os que votaram contra, afirmou que a exigência "só serve para atender o sindicalismo dos jornalistas" e faculdades.
Quando suspendeu a obrigatoriedade do certificado, há três anos, o STF alegou que ela era um atentado à liberdade de expressão.
Autor da PEC, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) disse que a exigência coloca a profissão "à margem da lei". Outros senadores defenderam que o diploma seria uma espécie de controle de qualidade para a profissão.
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