A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça com uma agenda de eventos para discutir tudo que já foi conquistado até hoje e os próximos rumos que devem ser tomados. A lei federal 11.340, criada em 2006, foi feita com objetivo de encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico.
O projeto foi criado por um grupo interministerial que teve como base um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. No Congresso, ele se transformou em projeto de lei, foi aprovado e sancionado em 7 de agosto de 2006. Na cerimônia, a farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Maia estava sentada ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva e passou a ser símbolo da luta contra a violência contra as mulheres.
Para comemorar a data, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai realizar três ações voltadas ao enfrentamento da impunidade dos casos de violência contra as mulheres. Durente o evento, que está marcado para as 9h desta terça, em Brasília, também será lançada a campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha.
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Roberto S. Pinto
07/08/2012 14:35:34
Essa lei maria das prenhas é na verdade uma lei de m...., o juiz de minas que o diga, foi constituída para prender e humilhar homens de verdade que ñ aceitam levar CHIFRES.! agora aqueles de meia tigela que se pronunciam na mídia defendendo as mulheres sem vergonha.! Porque o Brasil é uma droga.? as fronteiras estão na vontade dos bandidos, em brasílias os políticos defendem essa imoralidade pelo voto dessas mulheres e desses homens de mentirinha, porque os que tem grana da à parte a ex-mulher e tudo fica bem.! já os homens de verdade que não tem dinheiro ficam humilhados e acabam partindo pra ignorância contra a sem vergonha que o enganava.! *LEI MARIA DA PENHA.?* *LEI MARIA DA PESTE.!* porque essa lei é incompleta, deveria haver nessa lei crime pra quem comete ADULTÉRIO.! na BÍBLIA DIZ QUE ADULTÉRIO É CRIME.! e é mesmo; crime e HORRENDO.!
Alexandre Fernandes Dias
07/08/2012 11:37:54
Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ontem que o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) pode marcar um novo tempo na política do Brasil. Mas, segundo ele, alguns nomes estão ausentes no banco dos réus. Alvaro citou um artigo de Sebastião Nery no qual o jornalista afirma que o mensalão nasceu na decisão do ex-presidente Lula em comprar o apoio de partidos em vez de negociar a cessão de ministérios. Segundo Alvaro, o ex-deputado Roberto Jefferson - que denunciou o esquema em 2005 - disse que Lula não só sabia, mas atuava no esquema. - A pergunta que se faz é: o ex-presidente cometeu crime de responsabilidade? - questionou. O senador registrou que a imprensa internacional tem dado repercussão ao fato e elogiou a atuação do procurador- geral da República, Roberto Gurgel, na condução do processo no STF. Alertou, no entanto, que existe no país uma "alienação revoltante", que foi produzida pela banalização da corrupção nos últimos anos. JORNAL DO SENADO
carlos alberto
07/08/2012 09:40:30
Dona Maria da Penha promete oferecer um belo bolo de aniversário, numa cadeira de rodas, esta cearense , mutilada pelo companheiro, lá no Nordeste, onde as mulheres continuam sendo mortas , pois a Lei de pouco ou nada serve, os agressores pagam por vezes umas cestas-básicas( o PT adora Bolsas, cestas ), svçs comunitários , e tudo fica como está. As Nordestinas são as que mais sofrem da VIOLÊNCIA no Brasil, e nada temos à comemorar, esta é a verdade, doa a quem doer.








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