Agressores de mulher serão cobrados pelo INSS

Redação SRZD | Nacional | 03/08/2012 08h05

Algumas mulheres agredidas ficam impedidas de trabalhar e são aposentadas por invalidez, porém, seus agressores tão de ressarcir o gasto proporcionado à Previdência, além do risco de serem presos. A Advocacia-Geral da União (AGU) está investigando cerca de 8.000 homens, que devem ser processados.

O INSS concede auxílio-doença para mulheres agredidas que ficam incapacitadas de trabalhar por 15 dias. Em caso de invalidez permanente, a vítima recebe aposentadoria.. Se a mulher morre, a família dela passa a receber uma pensão. Segundo o INSS, cada caso de agressão custa R$ 13.350. A ideia é cobrar tudo dos agressores, que podem inclusive, ter os bens penhorados para cobrir os gastos com os benefícios.

O procedimento é chamado pelo INSS de ação regressiva e foi adotado em 1991 contra empresas culpadas por acidentes de trabalho. O procedimento contra o agressor seria o mesmo. Entre 2006 e 2011, a Justiça recebeu 685.905 mil processos enquadrados na Lei Maria da Penha. Desses, 30.562 mil foram presos. O acordo, que foi assinado na última terça-feira entre o governo e o Instituto Maria da Penha, tem como objetivo principal auxiliar na repressão e na prevenção da violência contra as mulheres, seja no ambiente doméstico ou familiar.

A iniciativa de cobrar os agressores na Justiça é fruto de acordo assinado na terça-feira entre o governo e o Instituto Maria da Penha. O objetivo é auxiliar na repressão e na prevenção da violência contra as mulheres no ambiente doméstico e familiar.