Justiça do Rio proíbe gestão das organizações sociais na saúde
Redação SRZD

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quarta-feira, que as organizações sociais não poderão mais gerir o sistema de saúde do município. A informação é do Partido dos Trabalhadores do Rio.

Um mandado de segurança foi expedido exigindo a substituição de todos os médicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem terceirizados em até 10 meses.

"Há serviços que, por serem essenciais ao bem estar da população, deveriam em princípio ser disponibilizados pelo próprio Poder Público. São integrantes da atividade-fim do Estado, que tem o dever de exercê-la diretamente, isto é, sem intermediários", defende o TJ-RJ.

O processo foi aberto pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, insatisfeitos com a ausência de concursos públicos para contratação de profissionais da área da saúde em virtude da terceirização dos serviços.

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