A lista de salários de juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apresentou mudanças desde que foi publicada, nesta quinta-feira. Em um primeiro momento, o documento apresentava todos os nomes dos magistrados ao lado de seus vencimentos. No entanto, nesta sexta-feira, eles foram retirados.
Segundo apurou o SRZD junto a alguns servidores - que continuam tendo seus nomes exibidos na lista - houve pressão por parte dos juízes e desembargadores para que o conteúdo fosse retirado. De acordo fontes dentro do tribunal, eles temiam pela identificação principalmente pela sensação de falta de segurança a que se submeteriam.
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Por conta disso, a transparência fica prejudicada, já que burla o direito obrigatório à informação. O que também se observa é um cenário de desigualdade, já que os nomes de todos os servidores continuam sendo divulgados. Na lista, agora os magistrados só são identificados pelos cargos (ex: Desembargador, Juiz de Entrancia Comum), não constando nem sequer a vara a qual pertencem.
Anteriormente, os tribunais de justiça se negavam a divulgar os dados. A lista de salários, na qual também são detalhados descontos e gratificações, só foi divulgada após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gratificação chega a superar valor do salário em 4 vezes
Outro problema em relação à transparência encontrado na lista do TJ-RJ é a falta de esclarecimento quanto ao valor mostrado em "Vantagens Eventuais", que funcionam como gratificações. Isso porque as quantias listadas no mês de junho chegam a ser 4 vezes maiores do que os salários recebidos por desembargadores e juízes.
Além de os critérios de gratificação não serem explicados, a grande diferença entre os valores formam mais uma barreira a compreensão do público. As quantias referentes ao benefício "Vantagens Eventuais" variam entre a faixa de R$ 1 mil e R$ 110 mil.
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