Crimes passionais atravessam barreiras da paixão, dizem especialistas

Os recentes casos de violência motivados por ciúmes entre casais vêm levantando a discussão em torno da tênue linha que separa o crime passional do crime de vingança. A morte da irmã da modelo Ângela Bismarchi, a policial federal Angelina Filgueiras, na última sexta-feira, em Niterói, gera a dúvida: o ex-marido dela, Márcio Luiz Dias Fonseca, poderia ser classificado como um sujeito motivado pela passionalidade?

Na opinião da psicóloga Valéria Brahim, gerente de programas sociais da ONG Terra dos Homens, o fato de Márcio ter ido armado até o apartamento da ex-mulher aponta para uma suposta tentativa de vingança premeditada e não teria relação com crime passional. As investigações da polícia apontam que ele levou uma escada para acessar o segundo andar da residência e deixou o carro afastado do local para, possivelmente, não ser visto. "Basicamente o crime motivado por vingança tem todo um planejamento, uma articulação maior que o crime dito passional, onde, naquele momento, a emoção domina e o sujeito pratica a violência".

O homicídio do diretor executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, segundo ela, também não pode ser considerado passional, já que a perícia preliminar comprovou que Elize Matsunaga se utilizou dos conhecimentos em enfermagem e nas leis para executar o assassinato e o esquartejamento. "O que o advogado dela vai sustentar é que isso foi passional, mas a gente percebe que [...] teve todo um acompanhamento, ela usou até recursos da profissão para obter êxito no crime. Sabia, por exemplo, que se escondesse o corpo durante um tempo não seria pega em flagrante", opina Valéria.

Tanto a literatura da psicanálise quanto a jurídica concordam com a tese de que o criminoso passional é aquele que geralmente tem uma relação de poder muito forte em relação à vítima e não se contenta com a perda do domínio. Por conseguinte, comete algum atentado no calor das emoções, sem premeditação. A psicóloga consultada pelo SRZD atenta para o mito estabelecido pelos leigos em relação ao termo passionalidade, que, segundo ela, não pode ser remetido somente a tramas de amor e paixão: "Todos os crimes baseados na questão de posse e poder podem ter relação de passionalidade, até em relação mãe e filho e poder no ambiente de trabalho. O pensamento é: aquilo me pertence e eu não posso viver sem aquilo. Já que eu não domino mais, eu mato".

Em conversa com o SRZD, o advogado penal Fernando Drummond sinalizou que as leis brasileiras caminham junto com a psicologia e têm o mesmo parecer em relação ao conceito de passionalidade. Ele destacou que, dependendo do lugar onde o delito for cometido, há uma diferenciação dos valores moral e social que justifiquem determinado ato de violenta emoção.

A caracterização da premeditação se baseia na presença de indícios como emboscada, envenenamento ou asseguramento de ocultação, impunidade e outras vantagens. A possibilidade de redução da pena faz com que os advogados tendam a afirmar a falta de intencionalidade nos crimes. 

"O parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal prevê o crime de violenta emoção, que seria o passional. Esse crime pode reduzir a pena de um sexto a um terço da pena. No caso do crime de vingança com motivo torpe não há redução e a pena pode variar de 12 a 30 anos de reclusão", explica o jurista.

Outro caso em que amor e ódio se uniram para cortar de vez os laços de afeto entre casais ficou famoso no ABC paulista. Lindemberg Alves, de 22 anos, manteve a jovem Eloá Pimentel, de 15, refém em seu apartamento e a matou depois de mais de 100 horas de tortura psicológica em outubro de 2008. Na época, a defesa também tentou afirmar a suspeita de crime passional, mas Lindemberg foi condenado à pena máxima pelo homicídio doloso qualificado por motivo torpe contra Eloá. 

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