Congresso atrasa lei sobre terras indígenas no Peru

Redação SRZD | Internacional | 25/08/2008 20:42

Comunidades de índios e camponeses peruanos ganharam, no último sábado (23), um importante impulso do Governo de Lima, após mais de dez dias de greves e manifestações. O Congresso revogou dois decretos legislativos que teriam tornado mais fácil a venda de terras indígenas.

A chamada Lei da Selva suavizava as condições atuais requeridas para se vender ou arrendar a terra das comunidades, exigindo o voto favorável da metade de seus integrantes. Os detratores da medida consideraram que ela abriria a porta para o ataque massivo de companhias mineradoras e do setor energético nas terras amazônicas.

Pelas palavras do Governo, as normas pretendiam promover a modernização do campo e criar posto de trabalho para facilitar o ingresso de capitais privados no país. Na última sexta (22), o Parlamento anulou em votação tais medidas.

Mais de 60 comunidades distintas do país se levantaram, apoiadas por algumas organizações não-governamentais (ONGS) de esquerda, argumentando que as normas desconhecem os direitos históricos deles sobre as terras.

A notícia do prorrogamento foi celebrada com festas em vários pontos das terras, inclusive por nativos que foram celebrar nas praças. O primeiro-ministro do Peru, Jorge Del Castillo, considerou no sábado pouco provável a possibilidade de que o presidente do país, Alan García, promulgue a lei.