Parlamento russo apóia separações de Ossétia e Abkházia

Agência Lusa | Internacional | 25/08/2008 23:30:00

A Duma Estatal da Rússia, câmara baixa do Parlamento, aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, um apelo ao presidente do país para que reconheça a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia. Algumas horas antes, o Conselho da Federação Russa - a câmara alta - havia aprovado uma orientação no mesmo sentido.

Os deputados da duma pedem também aos parlamentos dos Estados-membros da ONU e às organizações parlamentares internacionais para que apóiem o reconhecimento da independência dos dois territórios georgianos.

O texto votado diz que os dirigentes da Geórgia nunca souberam superar o "confronto de muito séculos" entre os povos que vivem no Cáucaso e que resultou na escalada do conflito.

Câmara alta

O Conselho da Federação Russa também aprovou por unanimidade o apelo para que o presidente Dmitri Medvedev reconheça a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia.

O documento, que leva em consideração "os vários apelos da Ossétia do Sul e da Abkházia sobre o reconhecimento de sua independência", recebeu o aval dos 130 senadores presentes na sala, não tendo havido votos contra ou abstenções.

O apelo frisa que a Geórgia se recusou a assinar um acordo sobre o não-emprego da força e que "suas ações agressivas [...] conduziram a uma catástrofe humanitária".

Os senadores também consideram que "a Rússia, durante muitos anos, participou na busca de vias pacíficas de normalização dos conflitos".

Antes da votação, Eduard Kokoiti, presidente da Ossétia do Sul, havia pedido aos russos para que apoiassem a independência de seu povo, que "fez de tudo para conseguir a independência em conformidade rígida com as normas do direito internacional". O mesmo apelo foi feito por Serguei Bagapch, presidente da Abkházia.

"O reconhecimento pela Rússia dessa independência é uma condição necessária para garantir a segurança dos povos dessas repúblicas", declarou Serguei Mironov, dirigente do Conselho da Federação Russa, antes de iniciar a votação.

Riscos para Moscou

As autoridades georgianas haviam se adiantado às votações, declarando que decisões do Parlamento russo não teriam conseqüências jurídicas para o país.

Em declarações à rádio Eco de Moscou, Kakha Lomaia, secretário do Conselho de Segurança da Geórgia, alertou que o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkházia poderia ter "conseqüências pesadíssimas para a própria Rússia".

"Desse modo, a Rússia isola-se ainda mais da comunidade internacional, viola grosseiramente o acordo assinado por Medvedev e Saakachvili, que teve como intermediário o presidente da França, e instala uma mina de ação retardada para suas autonomias", frisou.

Segundo a Constituição da Rússia, cabe ao presidente tomar medidas importantes no campo da política externa, como o reconhecimento da independência de outros países.

Fonte governamental russa declarou ao jornal Kommersant que o reconhecimento da independência poderia trazer "alguns problemas", pois, se a Geórgia recorresse da medida, o resultado não seria favorável à Rússia.

Segundo a mesma fonte, o precedente mais próximo dos casos da Ossétia do Sul e da Abkházia é o Chipre do Norte, e não Kosovo.

Em 1983, os cipriotas turcos proclamaram unilateralmente a independência e o governo da Turquia enviou tropas para apoiar os separatistas, situação que ainda não encontrou solução diplomática.

Carta na manga

Analistas políticos divergem sobre as conseqüências do passo tomado pelos deputados russos.

"A Rússia deve reconhecer a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia para assinar com elas acordos jurídicos internacionais válidos sobre a permanência de suas tropas nesses territórios", defende Gleb Pavlovski, analista pró-Kremlin, para quem a próxima tarefa de Moscou é garantir a segurança na região, o que pressupõe o uso das Forças Armadas.

Por outro lado, Alexei Malachenko, analista do Centro Carnagie de Moscou, diz que o Kremlin deve usar o reconhecimento da independência "como instrumento político".

"Penso que a situação não se manterá tão nervosa e aguda. [...] Cedo ou tarde, vamos voltar ao problema da independência e, então, Moscou terá no bolso mais um trunfo", declarou.

"Caso se utilize esse trunfo agora, restará apenas o vazio", diz Malachenko.