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29/05/2012 19h06

STJ diz que transmissão consciente de Aids é lesão corporal grave
Redação SRZD

Foto: DivulgaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, é considerado crime de lesão corporal grave. A decisão se deu após o entendimento da 5ª Turma da corte, que negou habeas corpus a um homem condenado por transmitir a doença à sua ex-companheira.

Antes da decisão do STJ, divulgada nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) havia condenado - com base no artigo 129 do Código Penal - o morador de Ceilândia a dois anos de reclusão pelo crime. O casal envolvido no episódio mantiveram relações sexuais entre abril de 2005 e outubro de 2006.

A defesa alegou que a mulher era conhecedora da doença do réu e que o exame de corpo de delito comprovou que ela é portadora assintomática do vírus. No entanto, para a ministra relatora do caso no STJ, Laurita Vaz, as alegações não retiram o delito de lesão corporal grave.

"É de notória sabença que o contaminado pelo vírus do HIV necessita de constante acompanhamento médico e de administração de remédios específicos, o que aumenta as probabilidades de que a enfermidade permaneça assintomática. Porém, o tratamento não enseja a cura da moléstia", disse no voto aprovado por unanimidade.

Leia mais:

- STJ nega habeas corpus a homem que transmitiu Aids à ex-companheira


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Comentários
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    31/05/2012 01:34:57NelsonAnônimo

    Nossa, fico pensando como é triste o individuo dizer que é infectado para uma pessoa que ama, fica pensando na reação dela, de deixar ele. Por isso não avisa, se protege como pode, mas de repente, paf, ela "sem querer" pega. Ã? uma situação complicadissima, mas não tem jeito, teria que avisar ela, tem que pensar na dor que ela irá levar até sua morte. Se ama, deve se sacrificar. Por isso é correto criminalizar, mas é triste, comparo isso a perda de guarda de filhos de viciados em drogas. Ã? preciso se sacrificar pelos que amam. Alguns povos do mundo entendem bem isso. Os animais idem, sabem aquela história do elefante idoso que se separa do bando para morrer sozinho e não atrasar seus companheiros.. é por aí..

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