Fundo soberano para o petróleo

Redação SRZD | País | 19/08/2008 21:31:00

O grupo interministerial que trata de mudanças na Lei do Petróleo prevê a criação de um fundo soberano para os recursos oriundos do combustível fóssil. Após reunião nesta terça-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo ainda não tem uma decisão fechada sobre o assunto, mas afirmou que, com exceção dos Estados Unidos, os outros países estudados aplicam o dinheiro em um fundo.

De acordo com Lobão, a maior vantagem desse sistema é a segurança econômica. "Em qualquer situação de risco, o país sempre poderá lançar mão desses recursos vastos que possui no exterior", afirmou.

Ele explicou que o modelo é parecido com a proposta de fundo soberano apresentada pelo governo. "Todos os lucros do petróleo são enviados para esse fundo e em seguida é devolvida uma parte dele para compor o lastro financeiro do país. Ou seja, o país passa a atuar sem déficit e seu fundo soberano é aplicado no exterior", disse.

O ministro garantiu também que não há embate entre o modelo de fundo soberano e a idéia de aplicar os recursos do pré-sal em educação, como já defenderam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A Noruega foi citada como modelo de fundo. Ela envia seus lucros do petróleo para um fundo de pensão, assim como na Rússia e na Arábia Saudita. Lobão anunciou que o governo deve autorizar no próximo mês a realização, ainda este ano, da décima rodada de licitações para exploração de petróleo em áreas fora do pré-sal, em terra e em águas rasas.

(Com informações da Agência Brasil)