'Minha Casa, Minha Vida' favorece mulher em caso de divórcio

Redação SRZD | Nacional | 08/03/2012 18h17

Foto: Divulgação A presidente Dilma Rousseff aproveitou o Dia Internacional da Mulher para decretar nesta quinta-feira uma mudança que favorece o gênero feminino nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, está garantido que as mulheres fiquem sempre com os imóveis em caso de separação, seja por divórcio ou dissolução de união civil estável.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A presidente ressaltou, entretanto, que a única exceção no caso será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Essa é a única forma para que o marido fique com o imóvel após a separação.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda nesta quinta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidente deverá falar sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres durante anúncio que vai ser divulgado nesta quinta-feira. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha. A presidente reservou todo o vídeo para ressaltar a força e importância da mulher, além de afirmar que seu governo deu prioridade para o gênero. Ela afirmou também que vai seguir lutando e dando importância para a mulher em seus projetos.

Com informações da Agência Brasil

Comentários (13)

Gilson

23/05/2012 22:51:50

Como fica, trabalhei juntei dinheiro e conheci uma mulher, namoramos 3 anos e resolvemos fazer uma casa pela CEF e depois de tudo feito casamos, ela tem 24 anos, ela entrou apenas com o fundo de garantia como ajuda, que dava 1.500,00. Agora eu entrei com 15.000 pra ajuda da compra do terreno e mais aumento de casa e tudo mais. ficou uma casad e 125m². Simplesmente com o divorcio eu saio da casa e ponto final. Ela com 24 anos de casa nova, sendo que eu fiz tudo. Tenho 30 anos. Espero que alguem de atenção para casos assim. Fica minha indignação, mas isso nao vai mudar em nada...

gilson

23/05/2012 22:51:02

ednalna

13/05/2012 22:51:12

oi boa noitetenho seis filhos, sor divociada so pai e mae e nao recebir ainda a minha casa o que fazer?. obrigada espero ancioza a resposta bjs

analucia ferreira da silva

08/05/2012 00:08:29

ganho 150 de pensao alimenticia sou mae chefe de familia na zona oeste to esperando cas 4 anos pago 450 de aluguel cade as prefeerencia da dilma

michelly silva rocha

17/04/2012 13:48:11

gostaria de saber si meu nome esta na listra da proxima entrega das casas pois ja fui chamada para a entrega da documentaçao mas nao fui chamada para a entrega da chave obrigado

Marcelo

11/04/2012 14:51:38

Engraçado que nessas horas não aparece nenhuma feminista alegando que a medida é uma forma de diminuir a mulher. Como se não bastasse a aposentadoria especial e um número muito maior de políticas públicas criadas exclusivamente para a mulher (inclusive relacionadas à saúde), nossa presidente nos surpreende com mais um dispositivo que desfavorece o gênero masculino. Depois falam em direitos iguais...

DENICILINA DE SOUZA

30/03/2012 09:57:36

sou divorciada com eu retiro uma casa na que favorece a ganha uma casa munha casa e minha vida. eu gostaria de ganha uma casa por eu moro de aluguel.

claudia rejane

20/03/2012 23:23:24

gostaria de ter minha propria casa

tere

10/03/2012 22:31:03

adorei a nova lei q beneficia as mulheres tava na hora q alguem valorizar a mulher brasileira muito obrigado e q novas leis venham a ter vigor nos proximos anos parabens a presidente dilma..

ana cristina

10/03/2012 00:56:07

legal,eu sou mulher e irei me prevalecer dessa lei ,mas o que vai ter de mulher bandida se aproveitando disso...acho que se o casal que não tem filhos os direitos devem ser iguais,dependendo da idade da mulher pois tem muitas mulheres novas que se negam em trabalhar pra receber pensão nesse caso não merece pois existem mulheres e mulheres .ex:como uma mulher de vinte e poucos anos saudável não quer trabalhar e sem nenhum filho pode ter esse direito?quer dizer que o homem trabalha pesado pra conquistar um lugar para morar ai a beleza preguiçosa não faz nada e ainda sai de boa as custas dos esforços dos outros?

uanderson

08/03/2012 21:59:20

Brasil o clube da luluzinha!

Fjunior

08/03/2012 18:33:54

Curioso q a Globo tentou impedir o Blog do Garotinho de publicar matérias do comentarista da TV. o Rodrigo Pimentel q é porta voz do Cabral. Será pq? Isso q é liberdade de imprensa? Eu posso publicar o q quero + os outros não? Hein, SRZD, Hein Globo. Parabens pelo comentarista q só fala bem da PM e do Cabral! Só evidencia q alguém está tentando enganar alguém. Se as pessoas estudassem rsrsr Provavelmente não perderiam tempo dando audiência para Programas Delinquentes q vcs promovem na Midia. Vide: Faustões, BBBs e etc... Não é nem lixo não.. ´- É cultura..' A hora q as pessoas estudarem deixaram lixo como os q vcs veiculam e cobrrão a justiça e aos políticos corruptos q vcs Globo e cia tentam esconder.

josé eduardo

08/03/2012 18:30:15

Onde fica os direitos iguais , batalhado por tanto tempo pelas mulheres??? E os casais homosexuais em que são duas mulheres???? Dona Dilma, reflita antes de fazer besteira!!!