Megaupload: Justiça não concede fiança a Kim Dotcom

A Justiça norte-americana decidiu, nesta terça-feira, recusar o pedido do fundador do site Megaupload, Kim Dotcom (ou Kim Schmitz), que solicitava direito à fiança.

O alemão foi detido na última semana em Auckland, Nova Zelândia, por acusações de pirataria na rede. O acesso ao site foi suspenso por autoridades, que também prenderam, ao todo, cinco suspeitos.

Os donos do Megaupload garantem que ofereciam apenas armazenamento online e não cópia e reprodução não autorizada de músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.

Entenda o caso

As autoridades dos EUA, incluindo o FBI, tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que a página faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O fato teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que, por meio do Megaupload (com 150 milhões de usuários registrados) e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros, na noite de 19 de janeiro. Segundo os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com o apoio de mais de 5 mil pessoas .

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google, mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes. As informações são da agência "AFP" e da "BBC Brasil".