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05/07/2008 10h10

Justiça determina que insalubridade seja calculada sobre salário contratual
Agência Brasil

O salário mínimo não pode mais servir de base para o cálculo do adicional de insalubridade. A decisão consta na Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (4).

Na última sessão do Tribunal Pleno, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em acordos coletivos.

Além disso, o adicional de insalubridade passa a fazer parte da base de cálculo da hora extra. A decisão retroage ao dia 9 de maio de 2008. "A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade", decidiu o STF.

A decisão agradou uma das categorias mais atingidas pelas condições de trabalho insalubres: os metalúrgicos. Cerca de 20% desses profissionais recebem o adicional de insalubridade e terão aumento no contra-cheque.

De acordo com o secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Carlos Cavalcante Lacerda, os trabalhadores vinham recebendo, em média, R$ 80 pelo adicional de insalubridade.

Pelos seus cálculos, o adicional agora será de R$ 400. Lacerda informou que a média salarial da categoria é de R$ 2 mil.

A maioria dos metalúrgicos que recebem insalubridade são os que trabalham em fornos e auto-fornos. "O ideal para nós seria que nenhum trabalhador precisasse receber o adicional de insalubridade. No entanto, isso ainda não é uma realidade", considerou o secretário da CNTM, entidade que no início deste ano entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a mudança no cálculo do adicional de insalubridade.


Comentários
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    15/09/2011 10:07:06JUDITHAnônimo

    trabalhamos em hospital público como administrativo e também como auxiliar administrativo nos alojamentos conjuntos (enfermarias) temos direito a insalubridade? Como funciona isto?

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    14/09/2011 12:32:28LEONARDO SOARES LIMAAnônimo

    Olá meu amado boa tarde!!! trabalho como técnico em tintas automotivas na area de acerto e de manipulação da mesma, não recebemos insalubridades porque nosso patrão fala que o risco de contaminação e zero, um técnico do trabalho fizeram alguns testes lá e constatou que não tem risco algum para saúde dos que trabalha no setor, só que temos dúvida de que o resultado foi forjado pelo fato de que o nosso concorrente no mesmo seguimento paga seus funcionários o beneficio pelo fato de haver risco de contaminação ha saúde de seus funcionários. O que devemos fazer? e pelo seu conhecimento temos ou não direito deste beneficio uma vez que estamos trabalhando com produtos químicos e contém ate mesmo chumbo em sua composição? desde já lhes agradeço se por ventura possa nos dar uma direção!!!

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    01/09/2011 22:22:02Cacildo Moacir SilvaAnônimo

    eu trabalho com soda caustica qual o valor por cento deve cer da minha insulubridade

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    20/05/2011 12:54:14valter moreira dos santosAnônimo

    sou merceneiro e fiquei doente pois não havia mascara e gostaria de saber se tenho insalubridade para receber

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    08/05/2011 01:48:45ELIZABETE APARECIDA DAS DORESAnônimo

    trabalho na área hospitalar e recebo insalubridade como recepcionista, tenho 21 anos que trabalho nesta área, como é feito o cálculo para saber quanto tempo falta para aposentar?

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    05/05/2011 16:34:09tiago martins da silvaAnônimo

    EU TRABALHO COM SOLOPAN E ATIVADO QUAL EO VALOR DA MINHA INSALUBRIDADE OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

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    16/02/2011 17:41:46marli lanzoniAnônimo

    Estou me aposentando por tempo de serviço e tenho 12 anos de tesoureiro, quero saber se tenho direito a tempo de serviço por isalubridade

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    14/02/2011 13:20:05EricaAnônimo

    Olá, gostaria de saber qual é o percentual que se paga de insalubridade aos profissionais de um centro de saúde: motorista de ambulância, vigia, técnico de enfermagem e recepcionista. Grata

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    09/12/2010 14:46:10JACIRA MENDES RIBEIRO BORGESAnônimo

    Este aumento da insalubridade sobre o salário é para todos que tem insalubre ou não. O que eu faço com a perda do Ofato devido ao uso do Cloro no decorrer destes 8 anos de trabalho

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    09/12/2010 14:38:52JACIRA MENDES RIBEIRO BORGESAnônimo

    Trabalho em lavanderia com ( Cloro em Pò ) e ( Acidulante em Pò ) faço limpeza nas salas e nos banheiros usando Cãndida . Recebo insalubridade há mínima . Com o Cloro nestes 8 anos de trabalho eu perdi o ofato. Gostaria de saber se a insalubridade conta para a aposentadoria e como é calculada

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    19/11/2010 21:25:24daciliermeAnônimo

    trabalho em uma industria,e produzimos borrachas para todo tipo de serviço para fazermos essas borr.uso enxofre,desmoldante,calcario,tmtd,po vulcanizador nego de fumo,e muito oleo,queria saber se tenho direito de receber esse salario e como faço obrigado

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    19/10/2010 09:11:14jeferson itacir franceschiAnônimo

    sou supervisor de produçao a dois anos em uma fábrica de nutriente para ração animal, mrus funcionários na maioria ganha insalubridade pois trabalham com água e produtos quimicos. tambem tenho contato como eles, tenho direito a receber insalubridade e qual a %? att.

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    06/10/2010 17:18:16Therezinha Ferreira DiasAnônimo

    Sou funcionária pública federal desde 1980, recebi insalubridade num período bem curto Depois passei a receber periculosidade recebi esse adicional 14 anos.resolveram a cortar. Trabalho num hospital em secretaria . Qual é o adicional que eu tenho direito o de insalubridade ou periculosidade?

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    22/09/2010 14:26:59luciaAnônimo

    Quero saber em que ano a insalubridade da profissão de telefonista foi extinta, e saber se anterior a esta data eu tenho direito a contagem para a aposentadoria.

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    15/09/2010 11:45:11eduardo da cunha santosAnônimo

    trabalho em uma empresa no qual esse ano que ela começou a pagar a insalubridade referente ao piso MINIMO da CATEGORIA atualmente trabalho no INSTITUTO NACIONAL DO CANCER rj. recebo 40% ja que a justiça determinou o pagamento no ano 2008

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