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04/08/2011 11h01

Aposentados que não têm direito à revisão são incluídos na lista do INSS
Redação SRZD

Foto: Divulgação

A lista com mais de 117 mil segurados que possuem direito à correção pelo teto da Previdência Social voltou a apresentar novos problemas. Aposentados que não fazem parte do grupo que recebe o reajuste de até 39,35% foram incluídos indevidamente na listagem, conforme publicado no "O DIA".

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles, muitas pessoas estranharam quando souberam que tinham direito à revisão. "Ninguém entende essa lista do INS. Uma hora é o aposentado que tem direito e não está. Agora, surgem os que não teriam direito, mas que estão na relação. Achio que essa questão foi feita muito na correria e os computadores da Dataprev estão apresentando problemas", disse.

A Previdência reconhece o direito à correção de quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto na época da concessão. O reajuste começou a ser pago neste mês de agosto. 

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O INSS explica que o segurado pode estar na lista pelo fato de ter os pré-requisitos porém já recebeu a correção na ocasião do primeiro reajuste, logo após a concessão do benefício. Com isso, o segurado passaria ter saldo "zerado". Mas por ter se aposentado no período que se refere à limitação do teto, o nome foi incluído na lista.

A Cobap orienta que o segurado procure a Federação das Associações de Aposentados do Rio (Faaperj) levando uma cópia da carta de concessão do benefício. Para Warley Gonçalles, a confederação fez contato com o INSS para que os casos fossem corrigidos. A Faaperj fica na Rua Riachuelo, 373 A - Centro. Outras informações podem ser esclarecidas pelo telefone (21) 2507-2455.

Justiça garante direito antes de 1991
Um aposentado que teve o benefício concedido pela Previdência em maior de 1990 conseguiu o direito na Justiça de receber a correção do teto na aposentadoria. Para o Juizado Especial Federal de São Paulo, mesmo estando fora do período considerado pelo INSS, ele também tem direito a receber a correção.

Com isso, a decisão começa abir precedentes para quem teve a concessão do benefício entre 1988 e 1991. Esse grupo, conhecido como "buraco negro", não vai receber a revisão do INSS, já que pelo Supremo Tribunal Federal, a revisão só está garantida para benefícios liberados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

O aposentado obteve liminar para que o reajuste seja feito pelo INSS em até 45 dias. Ele ganhou com um pedido administrativo em 1992 a revisão do buraco negro, e agora recebeu a diferença do que ficou limitado ao teto.


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Comentários
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    21/12/2013 17:46:59Luiz Emídio da silvaAnônimo

    meu nome é luiz emídio da silva, tenho 61 anos sou de Paulista -pe minha aposentadoria é especial de nº 46, não tem fator de correção pra cálculos apenas coeficiente 1 (100%) antes da aposentadoria tinha uma r.m= 16 salários mínimos= 1.120,00 reais em 03/03/1995 mim aposentei com s.b= 582,86 que era o teto máximo i.n.s.s, tive direito a u.r.v = 24.039,06 reais em 10/10/2002 pra receber de uma vez assinei um acordo e recebi apenas 14.440,00 reais bom até dezembro de 2003 recebi minha r.m limitada ao teto 1869,54 reais. em janeiro de 2004 o i.n.s.s elevou o teto de 1869,54 reais pra 2400,00 reais por conta da ec-41/2003 e não fez a readequação do salario pra efeito de manutenção do beneficio com isso a situação ta precária estou perdendo 860,00 reais mês a mês em relação ao teto máximo do i.n.s.s que é 4150,00 reais atual, já fui no posto do i.n.s.s a pessoa que mim atendeu rube .f.s. junior de matricula 0585316 i.n.s.s , alegou que eu tinho direito mais o beneficio estava em decadência por essa razão o i.n.s.s não resolveria o problema, mesmo que o beneficio estivesse em decadência se comprovaria má fé por parte do i.n.s.s por ter deixado de adequar por se próprio o valor do beneficio quando foi editada a ec-41/2003 será que você pode mim ajudar, eles estão calados , me parece que só existe 220 mil aposentados em todo pais que recebe teto máximo do i.n.s.s é uma pequena minoria.

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    12/11/2013 21:44:33Virgilio Amelio Lordelo CaldasAnônimo

    Quero saber se tenho direito a revisão do teto de aposentadoria do INSS

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    01/05/2013 20:49:31jose manoel lopesAnônimo

    Estive afastado por motivo de doença durante dois anos e meio e solicitei munha aposentadoria em janeiro de 2013,porem ao receber o salario em referencia o valor pago foi totalmente diferente de quando estava afastado,recebia R$-1716,00 ao aposentar-me o meu salario caiu para R$-852,00 solicitei ao INSS que faça uma revisão pois não me deram o prazo para tal,oque devo fazer

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    18/04/2013 22:10:48isauraolindapereiraAnônimo

    me aposentei em 03/11/2003 eu queria saber como eu faço para saber se eu tenho direto sobre o teto

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    29/03/2013 06:45:54jose costa ribeiroAnônimo

    Sou aposentado ,e estou na seleçao do teto, queria saber como faço para receber pois s ou operado e tenho 69 anos , pois me deram uma diferença em setembro de 240 reais , sou de Fortaleza em um certo tempo entrei na justiça mas só depois é que o governo foi obrigado a pagar essas diferenças, espero uma resposta, obrigado

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    24/03/2013 17:09:37Maicon Rodrigues Oliveira de SáAnônimo

    Meu sogro se aposntentou em setembro de 1991 com 7,5 salários mínimos, hoje não mais. Ele tem direito ao revisão? A conversão dos valores para o dia de hoje quanto seria, de Cr$ 127.994,00 em setembro de 1991 para 2013 em R$? Muito obrigado.

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    17/03/2013 16:59:36Raimunda vitor de sousaAnônimo

    a partir de quantos salario minimo tem direito a revisao? eo beneficio consedido no ano de 2001 tem direito a revisao?

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    26/02/2013 11:44:01Arlindo Quintiliano da SilvaAnônimo

    Aposentei dia 30/05/1991eu tenho direito a receber alguma diferença do buraco negro ou não por que ate agora não recebi nem atrasado ,nem urvs, buraco negro? aguardo uma resposta obrigado

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    21/02/2013 19:56:52Luiza vieiraAnônimo

    Sera que não é parente de alguem do inss, ou do JUIZ?

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    21/02/2013 19:49:46Zaida Luiza VieiraAnônimo

    Porque que me apozentei com 30 anos de trabalho, em 1990(janeiro) recebia na época 7,7 salario minimos, hoje recebo pouco mais de 2, e não pósso pedir reajuste. como todos outros tem?

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    05/02/2013 09:39:09marlenerodriguesAnônimo

    quando comecei receber pensão por2002 recebia 2salrios e meio não tenho direito a revisão?

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    27/01/2013 22:47:05Maria de moura fernandesAnônimo

    aposentei em 2005 por idade com 3 salarios e hoje recebo menos de 2 quero saber se vou ter revisao no meu salario

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    21/01/2013 17:29:44marcelaAnônimo

    a muito erro nas reportagens que lie,algumas dizem que de 1990 a 2003 que tem direito a coreçao outras estao mudando as datas estou confusa,meu pai se aposentou em1990 com um salario minimo por invalides ele tem direito.

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    26/12/2012 12:31:19zaira damasceno barbozaAnônimo

    BOM DIA, EU PASSEI A RECEBER MEU BENEFICIO JANEIRO DE 1997 QUERO SABER PORQ EU NÃO ESTOU NA LISTA,GOSTARIA DE OBTER RESPOSTA MUITO OBRIGADO E TENHA UM BOM DIA.

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    20/12/2012 15:59:12JOSE RAIMUNDO PIRES NETOAnônimo

    APOSENTEI DIA 14 / 09 / 1992 , GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO DE UMA REVISÃO DA MINHA APOSENTADORIA . POIS EXISTE AQUI EM CAMPINAS ALGUNS ADVOGADOS COBRANDO ATE $ 1200,00 PARA ENTRAR CONTRA O INSS , AFIRMANDO QUE TENHO DIREITOS A RECEBER . E QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVO TOMAR , PELA JUSTIÇA OU DIRETAMENTE NO INSS

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