Sarney diz que vai esperar até agosto consenso sobre partilha dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse nesta quinta-feira que vai esperar até o dia 15 de agosto para que governadores de estados produtores, de não produtores e a União construam uma proposta de consenso sobre a divisão dos royalties de petróleo retirado no pré-sal.

Segundo Sarney, caso não seja formado um acordo na votação da proposta que circula no Congresso, ele colocará em votação o veto presidencial ao artigo que condiciona a distribuição dos royalties às regras do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

"Quando fui procurado pelos prefeitos e governadores, tive oportunidade de dizer que haveria prazo para encontrar acordo através do projeto que já existe, mas se um acordo não sair até o dia 15 de agosto, teremos oportunidade de colocar o veto numa data futura em decisão com os líderes", afirmou Sarney.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vetado o acordo em que os royalties de toda produção em mar seriam divididos em 50% para todos os estados e 50% para todos os municípios. De acordo com Sarney, a nova legislação sobre royalties em debate no Congresso não deve prejudicar os ganhos já adquiridos por estados produtores de petróleo, porém deve encontrar uma forma de redistribuir para todo o país os recursos de extração.

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