Tim Rescala denuncia sistema do Ecad

Juliana d'Arêde | Entretenimento | 12/06/2008 08h15

O tema "direitos autorais" sempre traz polêmica, principalmente quando envolve processos judiciais. E-mail enviado para o SRZD divulga um texto escrito pelo compositor Tim Rescala, que afirmou ser uma resposta às recentes acusações difamatórias feitas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a sua pessoa. O texto, intitulado "Oito compositores de trilha x a classe musical", segundo comentou Rescala, foi distribuído aos associados do órgão e pela internet. O Ecad teria dado entrada em uma ação judicial contra o compositor devido a um artigo publicado pelo mesmo, com críticas à instituição.

Em entrevista ao SRZD, Tim Rescala afirmou que o Ecad tem sido levado à Justiça para responder a diversas ações, mas que a "gota d'água" da confusão foi um artigo de sua autoria, comentando o conteúdo de um seminário sobre direito autoral. O evento ocorreu em dezembro do ano passado, promovido pelo Ministério da Cultura. No texto enviado para o site, ele explica que em todas as mesas houve críticas em relação ao órgão e que, como um dos únicos músicos presentes, o que fez foi apenas expressar a sua opinião, também contrária ao Ecad.

"A principal conclusão do primeiro encontro foi que é preciso voltar com o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA). Quando ele foi extinto, não colocaram nada no lugar. Então, eu escrevi um artigo, dando a visão de um músico. E a minha visão é de que a lei precisa ser alterada, pois ela não atende os compositores. É necessário voltar urgentemente com o CNDA, porque o Ecad precisa de uma fiscalização. Essa é a questão mais importante", declarou ele.

Para o músico, é preciso que haja um órgão superior, o qual o Ecad precise se reportar. De acordo com Rescala, a lei diz que toda sociedade deve ser filiada ao Ecad, mas também que o compositor deve cobrar direto de quem o paga, sem passar pelo o órgão. "O que já é contraditório", opinou. "O Ecad é um órgão de gestão coletiva, um colegiado de 10 sociedades. Dessas, só seis votam porque três foram expulsas quando tentaram sair, pois desaprovavam a conta da Assembléia. Além disso, essas seis votam de acordo com o recebimento do ano anterior", explicou.

Ele denunciou ainda o fato de o órgão ter arrecadado no total, em 2007, R$ 302 milhões, uma vez que, segundo Rescala, esse tipo de empresa não pode ter lucro. "O grande problema é: o que é o Ecad? Quando eles dizem que arrecadam são uma empresa e devem agir como tal, quando são criticados vira órgão público". O compositor reclama também da redução da pontuação de música na TV. Rescala afirmou que, até 2001, a pontuação era a mesma, seja para tema de personagem, músicas de fundo, entre outros. No entanto, em sua carta, ele afirmou que foi mantido o ponto inteiro para as chamadas músicas pré-existentes, ou seja, as que não foram compostas especialmente para este fim. Atualmente, a pontuação foi reduzida para 1/12 do valor original.

"Cerca de 50% da arrecadação do Ecad vem da TV. Eles viram que tem dinheiro ali. Foram diminuindo o nosso ponto ao mesmo tempo em que cobravam mais das emissoras. A lei, de certa forma, protege o Ecad. Eles fazem o que querem. Cobram mais e ficam com o dinheiro. Precisa haver uma intervenção. A nossa grande dificuldade é lutar contra o poderio econômico", protestou Tim Rescala.

Ecad se defende

Procurado pelo SRZD, o órgão confirmou ter entrado com uma ação contra o compositor com base na constituição e no exercício pleno da cidadania e rebateu as denúncias contra o seu sistema de administração. "Numa democracia, as pessoas expressam a sua opinião e quem se sente prejudicado pode recorrer ao judiciário. O judiciário analisa a situação e diz quem tem razão, cabendo então às pessoas aceitar as determinações. Não tem problema escrever um artigo e expressar seu pensamento, mas a democracia dá o direito aos que se sentiram prejudicados de recorrer", afirmou a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga.

Quanto às denúncias de arrecadação, Glória explicou que o Ecad é uma associação civil sem fins lucrativos, mas isso não significa que tem que dar prejuízo. Segundo ela, do total arrecadado, 75% destinam-se ao pagamento dos direitos autorais, 18% ao Ecad e 7% às associações, que seria a taxa de administração.

"O que difere de uma associação civil para uma sociedade comercial é que, quando o resultado é positivo numa sociedade comercial, o lucro é dividido entre os sócios. Agora, no caso de uma associação civil, ele é reinvestido no negócio, como para a aquisição de imóveis ou para o patrimônio, por exemplo. Essa é a diferença, mas não quer dizer que o Ecad não pode ter lucro", explicou Glória.

Em relação ao sistema das sociedades que compõe a Assembléia do Ecad, Glória afirmou que as seis associações votantes são as chamadas efetivas, que representam volume maior de compositores e músicas com também maior representatividade. ".Em um universo de 10 associações, você tem uma que congrega compositores com execução maior em determinados seguimentos, então, ela deve receber mais direitos autorais. Isso é justamente o compromisso e o que elas representam dentro do universo musical".

Ela respondeu também à denúncia referente ao esquema da pontuação. Glória reiterou que não passou a ser cobrado mais das emissoras, mantendo o valor de 2,5% sobre o percentual de faturamento. "Então, eventualmente, se as emissoras tiverem um faturamento maior, o valor será maior e vice-versa. O percentual cobrado oscila de acordo com o resultado da empresa. Esse é um critério usado no mundo todo e, agora, reconhecido até para os sites na internet".

Glória explicou que uma coisa são os valores arrecadados, pois, quando são verificadas as músicas executadas, é feito o procedimento de distribuição dos valores para efetuar o pagamento aos associados. "O que acontece é uma verificação da existência de músicas de abertura de programas ou novelas, de personagens, fundo, entre outros. Então, é atribuída uma importância, um peso diferenciado para essas músicas. Na verdade, não houve uma diminuição da pontuação, mas foi atribuído um peso diferenciado. Isso também ocorre no resto do mundo".

De acordo com ela, os critérios levam em consideração a comparação, a característica de utilização e execução no país dessas obras audiovisuais. "Eles (os critérios) são fixados pelas associações que integram a Assembléia Geral, que, por sua vez, representam os compositores".

Comentários (25)

GUSTA TJF

Membro SRZD desde 19/07/2010

11/10/2010 17:35:01

TEM CAROÇO NESSE ANGÚ HEIN!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!A RAPAZIADA DO SAMBA ANDA RECLAMANDO DOS DIREITOS AUTORAIS TAMBÉM.ALÔ DILMA??????????????????????ATIVIDADE NESSA PARADA AÍ HEIN!!!!!!!!!!!!

catia lima

11/10/2010 13:50:11

GOSTARIA DE SABER QUEM FISCALIZA O ECAD. QUE ÓRGÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ABRIR E ESCLARECER AS CONTAS ABSURDAS QUE ELES COBRAM, AGORA VIERAM COM O PAPO QUE O VALOR A SER RECOLHIDO É DE 15% DO BRUTO DA BILHETERIA.... PUTZ ARRUMEI MAIS UM SÓCIO....

Anderson Alves Calegarin

19/06/2010 19:20:02

Visto a contrariedade, na orópri explicação da senhora Gloria Braga, quando diz " Glória explicou que o Ecad é uma associação" e se contradiz " Essa é a diferença, mas não quer dizer que o Ecad não pode ter lucro ", pois segundo meu entendimento, um orgão fiscalizador, não é criado para gerar lucro. Imagina só como seria se a Policia Federal das fronteiras, que tambem age na fiscalização de entrada e saida de produtos começasse a dar lucro? Meio contraditorio isto, e se o ECAD não tem fins lucrativos, recebe verba do governo, ou seja quantos mil imoveis o ecad deve ter? Eu ouvi falar que ha um em curitiba, e uma ordem dos músicos, mas nunca vi uma campanha de insentivo para o registro de musica. Onde será que vai estes 18%? Será que em algum lugar do pais ha prestações de contas aberto aos compositores? Quanto a evantos, não sei se ha mas deveria ter um site aberto ao publico com dados deste tipo. Creio que como guarda municipal de curitiba, eu combata mais a pirataria do que o ecad, pois cds de mp3 e dvd pirata tem em toda esquina, cade a fiscalização? Isso não compete ao ecad? Algum compositor se omitiria em representar contra algum desses vendedores? pois segundo meu entendimento, não esta havendo fiscalização nenhuma. só venha a nós, compositores interessados entre nessa luta, estudiovision@ig.com.br

ED pills

19/03/2010 02:33:02

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Lopes

15/03/2010 18:49:09

Tenho lido comentários sobre o Ecad e, são na maioria de leigos. Se vou comprar um aparelho em uma loja peço um desconto e se não me derem fico chateado. Se for fazer um evento e pedir desconto ao Ecad vou achar estranho por que?

Jorge Klein

16/09/2009 18:15:39

Como locador de espaços para shows tenho visto o ECAD arbitrar o valor cobrado dos produtores de uma maneira, no mínimo, estranha. Todos os casos começam com um valor e terminam, após negociação dos produtores com o representante do ECAD, com outro bem menor. Ora, num exemplo recente, se o valor pedido pelo ECAD foi de R$ 19.000,00 pelo evento (um show gospel) porque no fim aceitou R$ 2.800,00? Se o valor são 19 mil, deve derivar de algum critério. Qual o critério que permite cobrar pelo mesmo evento os 2,8 mil? Então os 19 mil eram o que? E assim tem sido, senhores compositores, com todos os produtores de shows que aqui vem locar nossa área para eventos. E duvido que todos os compositores tocados recebam corretamente. Já cansei de ver produtor assinar a tal lista das músicas executadas em branco.

Cícero

22/08/2009 08:24:01

Pois bem estamos revoltados com Ecad, pois o jornal Sertanejo lançou em primeira pagina "Familia do maior compositor do Brasil João Pacifico esta passando necessidades e até fome, por que nunca recebeu se quer um real do Ecad. - Jornais da grande São Paulo "Tinoco da dupla Tonico e Tinoco vende seu carro para salvar sua esposa pois não recebe um centavo do Ecad. - Ora...Gostaria de saber quem fiscaliza o ECAD, por que estão nadando de braçada no dinheiro dos outros, e agora estão entrando na justiça comum contra as Fundações de rádios sem fins lucrativo econtra as rádios comunitárias tão ganhando na justiça e FECHANDO AS RÁDIOS e ja foram varias rádios fechadas no Brasil por que entram com a penhora dos seus equipamentos. Estamos chamando a atenção do Ministro das Comunicações para este fato já que só oMinistério tem o direito de fechar uma rádio no Brasil, e o ECAD ESTA FAZENDO ISSO. Agora que país é este onde a lei de arrecadação é da época da ditadura , e cade os Sernadores e Deputados que não quer enchegar o que esta acontecendo neste Orgão que é o ECAD.. É como disse o Boris Casoi "Isto é uma vergonha"

eduardo

09/07/2009 01:20:52

Por que não enchermos a caixa postal dos senadores ( como os norte americanos fazem) com informações para que se faça uma verificação sobre este orgão ecad? Fica a sugestão. Quero montar uma rádio online com múscas independentes totalmente underground e o ecad quer cobrar R$ 2.226 por mês para tal sendo que os artistas que quero tocar jamais terão acesso a esta arrecadação. É lamentável.

Lincoln Fernandes

29/06/2009 10:40:02

Estou interessado a saber qual o ranking de compositores q mais arrecadaram c Ecad na história da MPB?

Alberto

01/07/2008 02:38:55

Não, Ferigato. É pedir o razoável. Apenas o que nos é de direito. Mas a palavra Direito está meio distorcida na nossa sociedade falida, ferida e combalida..

Roberto Lopes Ferigato

Membro SRZD desde 18/09/2009

27/06/2008 15:24:01

A LDA não tratou do assumto de pontuação diferenciada para cada tipo de música, justamente porque cabe somente ao autor o direitos exclusivo para que ele mesmo possa explorar sua obra ou autorizar terceiros a explorá-la, desfrutando dos resultados econômicos da sua exploração ou utilização, da forma e nas condições que forem por ele estipuladas ou negociadas, e para isso temos que ter participação nas decisões certo ?. Obrigações de representatividade - Publicar a pauta antecipada e as atas de assembléias para que os compositores titulares possam participar ativamente nas decisões e critérios. - Desenvolver um demonstrativo de pagamento de maneira clara e objetiva para o entendimento de todos. - Publicar no site as planilhas de execução publica para aferição dos compositores titulares, (Essa foi boa em). - Se mostrar transparente para que tanto os compositores como os usuários estejam em harmonia com a entidade. - Publicar anualmente o balanço patrimonial e social de acordo com os princípios de contabilidade adotadas no Brasil. - Preservar uma relação amigável com os meios de comunicação no Brasil e no exterior e usuários para uma boa representação dos titulares, sera que é pedir muito ?.

Arrigo Barnabé

17/06/2008 05:53:26

Concordo absolutamente com o Tim Rescala, há muita coisa errada no Ecad. É necessário uma fiscalização, com certeza!!

IURI CUNHA

16/06/2008 16:10:05

Dou todo o meu apoio ao TIM, nele eu confio, no Ecad NÃO. Tenho ainda uma pergunta: Resistiria o Ecad a uma Auditoria contábil e fiscal Independente?

Alberto

16/06/2008 11:42:45

O problema é que sempre que nos manifestamos como vítimas de um sistema deformado e viciado, as "brechas da lei" permitem que compositores respeitáveis e respeitados - como o Tim Rescala, por exemplo - sejam interpretados como difamadores e caluniadores. Quando, na verdade, estamos vendo por aqui depoimentos ponderados, equilibrados e lúcidos. Uma vontade política isenta poderia criar uma instância superior que arbitrasse, também de forma isenta, essas questões e acabasse com esse descontrole unilateral.

Tato Taborda

16/06/2008 00:07:10

Além da falta de transparência no trato do fruto do trabalho dos compositores, evidente e insustentável, a manifestação oportuna do Tim põe em cheque o conceito de representatividade, auquele do "um indivíduo um voto", fundamental na democracia. O fato de que os rumos do tal "fruto do trabalho" seja decidido por um cartel de seis associações, sem nenhuma fiscalização de instâncias superiores ou dos próprios "patrões", os compositores, precisa urgentemente ser revisto.