Governo Federal estuda mudança na distribuição do pré-sal em dez anos

Uma proposta alternativa para a distribuição dos royalties e participações especiais de petróleo vem sendo preparada pelo governo para ressarcir os estados e municípios produtores até 2020, em especial, o Rio de Janeiro. Com ela, haveria um período de transição de 10 anos, onde esses estados perderiam,gradativamente, suas parcelas na receita dos royalties, porém receberiam uma compensação do governo, também gradativa. A cada ano, 10% da participação no modelo atual seria substituída pelo novo.

A proposta, que está sendo discutida no Comitê de Articulação Federativa, faria com que o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, recebesse ao todo, em 2011, 90% do modelo atual e 10% de compensação. Conforme o passar dos anos, essa porção iria se invertendo até que se chegasse a 100% da nova fórmula de arrecadação.

Porém, de qualquer forma, estima-se que o Rio de Janeiro perderá grande parte de sua receita, se a proposta entrar em vigor. Se a atual distribuição fosse mantida, o estado arrecadaria R$ 167,7 bilhões até 2020. Já com a aprovação da proposta, o valor passaria a R$ 75,2 bilhões, o que significa R$ 93,5 bilhões a menos. Enquanto isso, estados e municípios que não tem participação na produção, passariam a receber.

- Sérgio Cabral condena soluções que fujam da alíquota dos royalties, no Twitter