Governo do Rio aciona STF por R$ 25 bilhões referentes ao pré-sal

| Rio+ | 13/11/2010 12h37

Foto: Divulgação A polêmica envolvendo a divisão do pré-sal continua, desta vez o governo do Rio de Janeiro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei de Capitalização da Petrobras, segundo a coluna de Acelmo Gois, no jornal "O Globo". A intenção é reagir ao Congresso, que tenta tirar do Rio os royalties do petróleo. O estado quer a cota de participações especiais (PEs) sobre os 5 bilhões de barris do pré-sal que a União cedeu à Petrobras, ajudando na capitalização da empresa, avaliada em R$ 72 bilhões.

Maioria do óleo cedido está no litoral fluminense e renderia ao estado cerca de R$ 25 bilhões em participações especiais, como diz a Constituição. Na capitalização, a União pagou os royalties, mas deixou de lado as PEs. O ministro Gilmar Mendes será o relator da ação.

Comentários (6)

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28/09/2011 11:15:58

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Iara

17/11/2010 09:04:30

Quais municípios do Rio de Janeiro receberão os Royalties do Campo de Tupi?

Alberto

13/11/2010 22:58:01

A capitalização da Petrobras foi um "arranjo virtual" bem bolado,não se negue.Este é um país federativo e cabe ao Estado que se sentir prejudicado o acesso a Justiça. Na capitalização a União honrou os royalties e não as participações especiais,como é dito na matéria e,portanto,o Estado acionaou a Justiça. Aguardemos ver quem terá ganho de causa.

Maurício José

13/11/2010 21:41:35

Cabe ao Senhor Sérgio Cabral representante legítimo do povo Fluminende defender todas as causas que possam beneficiar o Estado do Rio de Janeiro, mas, em se tratando de um Estado Federativo como o Brasil, o pré-sal deve obrigatóriamente benefciar a todos os brasileiros, indubtávelmente.

Brasileiro não bairrista

13/11/2010 15:39:01

O Serginho está alucinado. De nada adiantará a escandalosa puxação de saco pra cima do Lula, o interesse da União, ou seja de todos os brasileiros, está acima da megalomania do serginho cabral.

carlos eduardo

13/11/2010 13:54:28

É Cabral é muita grana, dá pra ver na sua cara que realmente tú estás com medo de perder esta graninha extra que tanto te faz sorrir por que será? sinceramente tanto pro povo do rio quanto para o funcionalismo do estado não vai fazer muita diferença pois esse dinheiro nós não vemos ser aplicado tanto para beneficiar o povo quanto para melhorar a situação do funcionalismo público que está na penumbra, vendendo o almoço pra comprar a janta.Governadorzinho de meia-tijela.