Clima entre os políticos do Distrito Federal é de salve-se quem puder
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 11/03/2010 23:19
As palavras da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) refletem bem o clima na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Ela diz que com a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), não há mais oposição nem situação.
Completando o retrato da realidade de Brasília, Eliana Pedrosa afirma com franqueza que as forças políticas da capital da República só se reaglutinarão, contra ou a favor, de um governador eleito nas urnas deste ano.
Escolhi Eliana Pedrosa para narrar o clima porque ela foi líder do DEM no Legislativo. E já esteve no Executivo, como secretária de Desenvolvimento Social no governo do próprio Arruda.
Agora ela é presidente da CPI da Corrupção, que investigará ou não, o mensalão do DEM, e sempre lembra que representa seus eleitores.
"Muito do que acontece tem uma motivação política e que hoje não está centrada na figura do governador porque ele não vai se candidatar. Existe uma eleição em curso que, por mais que você seja isento, sempre vai influenciar nos posicionamentos", afirmou Eliana Pedrosa.
Repito: a afirmação da deputada retrata o comportamento de todos os políticos neste momento conturbado no Distrito Federal. Ressalvadas as possíveis exceções de sempre.
Brasília tem o governo que merece. Ou não.
valdeci | Valdeci | 10/03/2010 23:52
Essa história de que um país tem o governo que merece é controversa.
Governo não vem por merecimento. É resultado de um conjunto de particularidades de um país ou de uma cidade.
A controvérsia é porque é uma ideia que resulta de um círculo vicioso.
Brasília por exemplo, não era para estar passando por uma crise como a atual.
Nem ser a vitrine do que há de pior no Brasil, tendo aqui instalados os poderes da República.
Com mais de dois milhões de habitantes, o Distrito Federal deveria ser um exemplo exatamente por abrigar o comando do país.
Não é. Tristemente, não é.
Ter um governador preso é resultado dos anos em que os homens públicos daqui também se locupletam --- nome pomposo para dizer que eles roubam dinheiro do contribuinte.
Brasília era para ser um exemplo para todo o país.
Por que os entendidos que aqui moram não trabalham para que Brasília não seja um vexame?
Não somente em caso local, mas também nas questões nacionais?
A resposta é simples. Estão todos voltados para seus próprios interesses. Mais ainda os que menos entendem.
A maioria da população não quer se envolver em questões político-administrativas.
Daí o fracasso.
Quanto menos gente envolvida nestas questões, mais espaço para a atuação dos larápios de sempre.
Vou usar um exemplo recente.
Quando estourou o escândalo no Senado, no ano passado, houve senador que se vangloriou de não saber onde funcionava a direção-geral.
Foi o caso do líder do PSDB na época, Arthur Virgílio (AM), que afirmou que sequer sabia onde ficava a sala do então diretor-geral Agaciel Maia.
O tucano disse isso para se desvincular de acusação envolvendo seu nome.
Senadores que não sabem como funciona o Senado é comum.
Na Câmara dos Deputados acontece a mesma coisa.
Se onde deveria haver uma fiscalização maior não há, imagine com a população.
É comum o cidadão não comparecer às reuniões de condomínio para saber como está sendo gasto o dinheiro arrecadado para administrar o prédio onde mora.
É bom lembrar que um comerciante não contrata alguém para o caixa sem fiscalizar seu trabalho diuturnamente.
No caso da administração pública, há uma série de órgãos de fiscalização. Mas quem fiscaliza os fiscais.
A turma toda se une para usufruir do dinheiro de todos.
Então, não há como fugir de escândalos como o que está acontecendo em Brasília se apenas um grupo menor de habitantes se interessa pela administração.
Brasília não merece o governo que tem. Nem o Brasil.
Pela lógica, Brasília não era para ter práticas políticas semelhantes aos "grotões", como gostam de dizer os políticos.
Políticos que usam ternos bem cortados e gostam de falar de suas viagens pelos países "desenvolvidos".
Gente bacana, sem ser política, também faz a mesma coisa.
Brasília é o "quintal" dos poderes da República. É mais um motivo para que cidade fosse um padrão de excelência.
Não é. E até onde a vista alcança, nada mudará, apesar da prisão de um governador pego em falcatruas comuns aqui e nas outras unidades da federação.
Infelizmente.
Saúde do governador Arruda poderá render-lhe prisão domiciliar
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 09/03/2010 23:52
A Policia Federal assegura que não houve alteração na saúde do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso numa sala da corporação.
Nesta terça-feira, a PF foi categórica nesta afirmação. Citou exames feitos numa clínica particular na segunda.
Mas o governador conseguiu autorização para ser visitado por seu médico particular, Brasil Ramos Caiado, nesta terça.
Caiado saiu dizendo que a situação do governador requer cuidados.
De acordo com ele, Arruda está com hipertensão e diabetes sem controle. Além de um edema no tornozelo, resultado de uma cirurgia feita no final do ano passado.
Há quem desconfie que tudo não passe de uma manobra para que Arruda consiga prisão domiciliar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não concorda com isso.
Ele argumenta que, preso em casa, Arruda continuará tendo como interferir nas investigações.
Outra conquista de Arruda foi autorização para que a sua filha, de pouco de um ano, o visite.
A mulher de Arruda, Flávia, afirmou que garota tem febre alta de saudade.
E que anda pela casa calçando sapatos do pai.
É o lado humano da história.
E que não deve interferir na aplicação da Justiça.
CPI contra Arruda na Câmara Legislativa tem como relator deputado do PT
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 08/03/2010 23:43
Depois de longa enrolação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal parece que vai funcionar.
Parece.
Nesta segunda-feira, foi escolhido como relator o deputado petista Paulo Tadeu.
Função que era exercida por um amigo de Arruda, o distrital Raimundo Ribeiro (PSDB).
A CPI será presidida pela ex-secretária de Desenvolvimento Social do governo Arruda Eliana Pedrosa (DEM).
Eliana Pedrosa disse que não tem a menor intenção de pedir prorrogação das investigações.
Traduzindo: pretende investigar um período de 18 anos --- de 1991 a 2009 --- em 90 dias.
Esse longo período para investigar foi manobra dos arrudistas no ano passado.
Esse tempo engloba governos de Cristovam Buarque, que era do PT na época e hoje é senador pelo PDT; Joaquim Roriz (PSC, ex-PMDB); e José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
Tudo deve se restringir ao governo Arruda. Foi o que indicou o relator Paulo Tadeu.
A declaração do petista é de que o foco estará nas denúncias que desencadearam a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
Quanto à ex-secretária de Arruda na presidência da CPI, Eliana Pedrosa, ela tem dito que hoje não há mais base governista na Casa.
Ela tem enorme interesse que não haja intervenção da União no Distrito Federal também porque empresas de sua família tem polpudos contratos com o governo.
Aliás, essa CPI só vai fazer alguma coisa porque o fantasma da intervenção assombra os distritais. Também.
Arruda tenta barganhar a liberdade no Supremo Tribunal Federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 03/03/2010 23:21
Os advogados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro, tentam sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir liberta-lo nesta quinta-feira.
Eles apresentaram um memorial garantindo que Arruda continuará licenciado do cargo enquanto durarem as investigações sobre o esquema de corrupção montado em Brasília.
A ideia é a de que sem o cargo, Arruda não teria como interferir nas investigações, como aconteceu com a tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra.
"Não raro, nos casos de grande repercussão, percebe-se inevitável açodamento, por parte dos acusadores, sem que se confira um mínimo de paridade aos defensores", argumentam os advogados de Arruda.
O relator do pedido de habeas corpus em favor de Arruda, ministro Marco Aurélio Mello, já disse que isso não funcionará no STF.
"A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação. O STJ deverá decidir se, com a liberdade dele, haverá ou não prejuízo às instruções criminais", afirmou Marco Aurélio.
Marco Aurélio também afirmou que os ministros avaliarão os aspectos jurídicos da prisão.
O ex-presidente o STF Maurício Corrêa considerou a tática dos advogados de Arruda como "transação" inédita.
Corrêa disse que em todos os anos em que atuou no STF nunca viu "expediente dessa natureza".
Mas Corrêa acha que o resultado vai "depender da cabeça de cada ministro. Agora como os advogados do Arruda são muito competentes, devem saber o que estão fazendo".
O advogado criminalista Manoel Barreto diz que "a alternativa do memorial, a rigor, não existe no Direito, é uma espécie de arranjo".
Deputada envolvida no mensalão do DEM resolve enfrentar processo
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 02/03/2010 23:15
A deputada distrital Eurides Brito (PMDB) resolveu enfrentar o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.
Ao contrário de seus dois colegas de cenas de vídeo divulgadas pela imprensa ela não renunciou.
Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) e Júnior Brunelli (PSC), renunciaram ao mandato para não correrem o risco de ficar sem direitos políticos, caso fossem cassados.
Prudente renunciou na semana passada. Nesta terça-feira, foi a vez de Brunelli.
Prudente é que apareceu colocando dinheiro de origem ilícita nos bolsos do paletó e nas meias.
Brunelli é o que ficou conhecido por causa da "oração da propina".
Os outros cinco deputados envolvidos, mas que não aparecem em vídeo, estão sendo poupados.
Alias, Brunelli afirmou nesta terça-feira, que a oração não foi por causa de dinheiro ilícito.
Ele assegurou que rezou por que o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que fez as gravações, passava por dificuldades pessoais.
Eurides Brito, ex-líder do governo de Arruda na Câmara, promete muito barulho.
Ela já adiantou que o dinheiro que aparece em suas mãos em vídeo feito por Durval Barbosa, foi recebido a mando de Joaquim Roriz (ex-PMDB, atualmente no PSC).
Há a possibilidade de Eurides levar Roriz ao seu julgamento como testemunha.
Segundo Eurides, era dinheiro para campanha política em 2006.
Será um bafafá tremendo.
Sobre a disposição de enfrentar o processo, Eurides Brito disse: "Devo isso aos meus eleitores, aos meus alunos, aos meus familiares e amigos".
O envolvimento de Roriz, que tentará governar o Distrito Federal pela quinta vez, foi feito pela deputada inicialmente em seu blog.
Como colega de partido no PMDB, Eurides Brito foi secretária de Educação durante 13 anos nos governos de Roriz.
Ela pode expor a participação de Roriz no esquema de corrupção investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Roriz já respondeu que a história de Eurides "é versão fantasiosa"
Brasília é um grotão também
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 01/03/2010 23:02
Nos discursos dos políticos a palavra "grotão" é muito utilizada para apontar lugares longe dos grandes centros, onde imperam costumes ultrapassados.
Inclusive, claro, os costumes políticos.
Só que os grotões estão em todo lugar. Brasília não foge à regra.
Como repórter já visitei lugares do Distrito Federal que são idênticos às cidadezinhas mais atrasadas dos estados mais pobres do país.
Lugar de gente desassistida, analfabeta, sem vida digna.
É um choque porque minutos antes se está entre pessoas chiques e antenadas com o mundo inteiro.
Joaquim Roriz (ex-PMDB, agora no PSC), candidato ao governo do Distrito Federal mantém uma relação com seu eleitorado semelhante à dos famosos coronéis do Nordeste.
Roriz já foi governador quatro vezes. Quer ir para o quinto mandato.
Só com lotes que distribuiu, mantém um eleitorado cativo. De quem ganhou e quem acha que pode ganhar um pedaço de chão por aqui.
Nos últimos anos, houve até um movimento para aliviar a barra dos bacanas .
Passaram a chamar de Brasília apenas o Plano Piloto. Deixando de lado o esquema original que incluía as cidades-satélites como espécie de bairros da capital.
É uma forma de se desgarrar a pobreza da parte nobre do Distrito Federal.
Por isso, achei interessante quando o ministro da Controladoria Geral União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta segunda-feira à Agência Folha que não ficou surpreso com a situação atual.
"Brasília não tem uma tradição de bom nível político", afirmou Jorge Hage.
"Desde sua autonomia, sabemos que a realidade política não é das mais dignas de comemoração. Temos na periferia de Brasília políticas semelhantes aos verdadeiros grotões dos lugares mais distantes. Para mim, não chega a ser uma surpresa o que aconteceu em Brasília agora'', disse.
Qualquer observador isento, chegará à mesma conclusão.
Corrupção
O ministro Jorge Hage afirmou que um relatório do CGU aponta, por exemplo, que o novo trecho do metrô, que recebeu R$ 40 milhões do Ministério dos Transportes, saiu 125% acima do preço de mercado.
Também foram encontradas irregularidades em obras nas BR-020, BR-060 e BR-450, principais vias de acesso às cidades-satélites, que teriam custado R$ 6,5 milhões a mais.
"Identificamos irregularidades no primeiro relatório que resultou num programa de sorteio como esse. Naquela ocasião, o GDF foi sorteado na área de transportes e encontramos irregularidades nas obras da BR-450, BR-020, BR-070 e no Metrô. Isso já foi divulgado, mas na época não teve tanta repercussão", continuou.
"Agora, com o escândalo do GDF, voltou a merecer atenção. O relatório (final) deve ficar pronto em duas semanas'', acrescentou Jorge Hage.
Ele só não quis comentar a decisão do novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), que determinou a suspensão dos contratos firmados com empresas investigadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
"Não podemos interferir nos assuntos internos do Distrito Federal porque não houve intervenção'', justificou Jorge Hage.
O governador interino, Wilson Lima, ainda encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Distrito Federal pedindo celeridade nas auditorias realizadas nos convênios com essas empresas para evitar o prejuízo na prestação de serviços à sociedade.
A medida envolve empresas do setor de informática e de materiais escolares e tem efeito até que o STJ conclua as investigações.
Ao todo, 12 empresas investigadas devem ter os pagamentos suspensos imediatamente. O STJ determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seis: Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, Linknet Tecnologia e Telecomunicações e CTIS Informática.
A previsão era de que essas empresas recebessem em 2010 do Governo do Distrito Federal pelo menos R$ 412 milhões.
Arruda não voltará ao Governo do Distrito Federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 25/02/2010 22:53
Mesmo que consiga habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), não voltará a ocupar o cargo de governador do Distrito Federal.
Esta promessa tem o objetivo, inclusive, de sensibilizar os ministros do STF para tirar o governador afastado da prisão.
A estratégia foi confirmada nesta quinta-feira por um dos advogados de Arruda, o criminalista Nélio Machado.
Aliás, Nélio Machado disse que Arruda não tem mais condições emocionais para governar.
"Mesmo se for solto, ele não volta ao governo. O governador já tomou essa decisão por não ter estrutura emocional para terminar a tarefa que começou", afirmou Nélio Machado.
Mas por enquanto está tudo nas palavras.
"Quando for necessário, faremos essa carta. No entanto, existe essa iniciativa e a palavra dele e a minha já valem para firmar esse compromisso com a Justiça", argumentou Nélio Machado.
Mas Arruda só ficaria fora do mandato se as investigações não forem concluídas até o final deste ano, ressalvou o advogado logo em seguida.
Falsário no Supremo é avacalhação quase geral
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 24/02/2010 23:22
No meio de toda a crise que naufraga o Distrito Federal, apareceu um falsário corajoso.
O dito cujo foi nessa quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionar a imparcialidade do ministro Marco Aurélio Mello para relatar o pedido de habeas de corpus em favor do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
O documento foi protocolado em nome de um dos advogados de Arruda, José Gerardo Grossi.
O Twitter do STF noticiou que o governador de Arruda estava pedindo a suspeição de Marco Aurélio.
O motivo seriam as opiniões externadas pelo ministro sobre o que pensa a respeito do caso.
O falsário errou o nome de Gerardo, e grafou "Geraldo".
Marco Aurélio disse que o caso mostra "a quadra atual brasileira, de abandono de princípios, perda de parâmetros, inversão de valores".
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que vai pedir investigação da Polícia Federal.
Quando falsários não respeitam nem o Supremo, é avacalhação quase geral.
Haja estômago, Brasília !
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 23/02/2010 21:08
Nessa terça-feira, quando o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (recém-desligado do DEM), no exercício do cargo, renunciou, surgiu uma figura já conhecidíssima de Brasília.
Em inserções no horário eleitoral gratuito, apareceu Joaquim Roriz (ex-PMDB, agora no nanico PSC), já em sua campanha para governar o Distrito Federal pela quinta-vez.
"É tão escandaloso. Fico numa indignação, numa vergonha. Meu Deus do céu, como pode chegar nisso aí", afirmou Roriz, numa das inserções.
Roriz, claro, condena a intervenção do Governo Federal na capital do país.
Haja, estômago !!
Todo o esquema de corrupção que Roriz afirma que o envergonha, surgiu em seu ou seus governos.
O caso que levou o governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) à prisão é da época de Roriz.
Quando Arruda aparece em vídeo recebendo maços de dinheiro de seu ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o governador era Roriz.
Aliás, na época do vídeo, Arruda estava em campanha e era secretário de Joaquim Roriz. Era aliado e protegido pelo então governador.
Durval Barbosa ocupava, na época, a presidência da estatal Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Planalto).
Versões que circulam em Brasília dão conta de que foi Roriz que estimulou Durval Barbosa a "detonar" o governo de ex-aliado Arruda.
Ninguém sabe ainda onde tudo isso vai parar.
Mas seria muito bom para Brasília que a Justiça puxasse o fio da meada da corrupção também no governo Roriz.
Aliás, Roriz teve que renunciar ao mandato de senador para não ser cassado, justamente por causa de corrupção.
Agora aparece na tela da TV dizendo que está com vergonha do que está acontecendo aqui.
Haja estômago, Brasília.
Brasília que desde esta terça-feira está sendo governada pelo presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).
Intervenção federal também faz parte da democracia
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 22/02/2010 22:33
A classe política de Brasília está arrepiada com a possibilidade de intervenção federal no Governo Distrito Federal.
Claro que há motivos não revelados para a reação.
Políticos não querem perder poder, em nenhuma circunstância.
Empresários que têm contratos com GDF também não querem perder seus negócios.
Aí surgem os discursos.
Eles vão do que se denomina "uma violência contra a autonomia do Distrito Federal" até a ideia de que tudo está funcionando por aqui.
E se a administração está funcionando, não há por que intervir.
Num documento de 53 páginas, o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, sustenta a tese.
O documento foi entregue no STF como defesa da "autonomia" do Distrito Federal nesta segunda-feira.
"Não há violação dos preceitos legais. As instituições estão fortes, funcionando e respondendo à crise que reconheço ser grave", argumentou Galvão.
Curioso é que a intervenção federal também faz parte da democracia.
O Distrito Federal apresenta caso grave de corrupção, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo.
Com um terço dos deputados distritais envolvidos nas denúncias sobre o Mensalão do DEM, como eles poderiam votar o impedimento do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) e do vice, em exercício, Paulo Octávio (DEM)?
A intervenção faz parte do arcabouço jurídico do país, para ser usado em situações como a de Brasília.
E esse arcabouço jurídico está inserido nas normas democráticas.
Não haveria por que tanta celeuma em torno do assunto.
Mas a palavra final, claro, é do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STF, Gilmar Mendes, já lembrou que não existe precedente na Corte para aceitação de intervenção da União em alguma unidade da federação.
Grupo de católicos propicia uma foto de Arruda na prisão
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 16/02/2010 23:18
Desde a última quinta-feira, um batalhão de fotógrafos e repórteres fazem plantão em frente à Superintendência da Polícia Federal, onde o governador Arruda (sem partido, ex-DEM) está preso.
Quem entra e quem sai é abordado por repórteres e entra na mira dos fotógrafos.
Mas somente na noite desta terça-feira de Carnaval Arruda apareceu por entre as persianas.
Foi o resultado de uma vigília de cinco católicos que se dizem amigos do governador afastado.
Eles ficaram por cerca de uma hora no local.
Os cânticos e um megafone usado por um dos católicos chamou a atenção de Arruda.
Surgiu a foto tão esperada.
Arruda espiando pela janela o que acontece do lado de fora de sua prisão.
No Carnaval do Rio, advogado de Arruda reclama da Justiça
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 15/02/2010 22:49
O advogado carioca Nélio Machado, um dos que defendem o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, critica a Justiça.
Numa entrevista exclusiva ao editor-chefe do Jornal de Brasília, Jorge Eduardo Antunes, na Marquês de Sapucaí, ele disse que há "uma cruzada punitiva", contra seu cliente.
"A nossa luta continua na quarta-feira. Meu cliente não foi ouvido até agora, um providência elementar no processo, seja para um governador ou uma pessoa comum. Tomou-se como verdadeiro tudo o que foi dito por uma única parte, de forma assustadora", reclamou Nélio Machado.
Uma de suas estratégias é insistir na necessidade de Arruda prestar depoimento dentro da Operação Caixa de Pandora e no inquérito que investiga o Mensalão do DEM.
E, principalmente, no que investiga a suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra --- o que foi decisivo para a prisão de Arruda e mais quatro pessoas.
Suborno a Sombra serviria para desqualificar as gravações de recebimento de propina feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, amigo do jornalista.
"Nunca vi uma pressão igual. Há uma espécie de cruzada punitiva, na qual os direitos individuais vêm sendo desrespeitados. É um processo medieval de linchamento e de destruição", protestou o advogado.
Nélio Machado evitou desqualificar o delator do esquema, Durval Barbosa, e o jornalista que ajudou a Polícia Federal a armar o flagrante de suborno em Brasília.
Nélio Machado acredita que quando Arruda for ouvido "tudo será esclarecido".
Novas denúncias preocupam Arruda
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 15/02/2010 22:30
No cárcere, o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), demonstrou preocupação com as novas denúncias de corrupção envolvendo seu governo.
São as que tratam de loteamento de cargos entre aliados políticos.
O mapa da distribuição foi apreendido na casa do ex-chefe de gabinete de Arruda e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia.
Por exemplo, secretários tinham direito de indicar ocupantes para 20 cargos cada um, num total de 320 nomeações.
Outro exemplo, são os cargos destinados ao grupo JRA, iniciais de José Roberto Arruda.
Um dos advogados de Arruda, Thiago Bouza, esteve com ele na Superintendência da Polícia Federal nesta segunda-feira.
Na saída, Bouza contou que a preocupação de Arruda fez com que seus advogados marcassem reunião de emergência para a Quarta-Feira de Cinzas.
O objetivo, claro, é traçar uma estratégia de defesa para mais este caso contra o governador licenciado.
Políticos de Brasília lutam contra intervenção federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 15/02/2010 16:48
A possibilidade de intervenção federal em Brasília está mobilizando os políticos locais.
O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas dependerá também da anuência do presidente Lula e do Congresso Nacional, caso o STF aprove a medida.
Com o governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), na prisão, o alvo agora é o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM).
Contra Paulo Octávio já há quatro pedidos de impeachment na Câmara Legislativa.
PO, como é conhecido, também é citado no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga o chamado Mensalão do DEM.
A possibilidade de intervenção fez os deputados distritais agirem.
A Câmara Legislativa marcou para quinta-feira desta semana reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para analisar os pedidos de impeachment contra Arruda.
Os distritais também prometeram colocar em funcionamento a CPI da Corrupção, para investigar o Mensalão do DEM.
A movimentação dos deputados distritais tem a pretensão de demonstrar que o Distrito Federal está com suas instituições em funcionamento.
Sendo assim, querem os políticos, não há motivos para que o governo federal intervenha.
O motivo da reação é fácil de entender.
Uma intervenção federal contraria muitos interesses políticos, econômicos e financeiros que giram em torno da administração local.
Sem contar o orgulho ferido por ter o governo comandado por um interventor.
Quem é contra a intervenção lembra, inclusive, que o governo federal teria prejuízos com ela.
Enquanto durar a intervenção, o Congresso Nacional não poderá votar Propostas de Emendas Constitucionais.
Nem tudo foi conhecido no escândalo do governo do Distrito Federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 10/02/2010 23:20
Ainda há partes sigilosas no inquérito número 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trata do Mensalão do DEM no Distrito Federal.
Deputados que fazem parte da CPI da Codeplan, instalada na Câmara Legislativa para apurar o propinoduto, estiveram no STJ nesta quarta-feira.
Eles foram buscar o inquérito. Ficaram sem a parte ainda sigilosa, negada pelo ministro relator, Fernando Gonçalves.
Mesmo assim, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), presidente interino da CPI, classificou a visita ao STJ como "positiva".
O relator da comissão, Raimundo Ribeiro (PSDB), também saiu com a mesma opinião.
"Agora temos mais detalhes, o que facilita o encaminhamento de novas diligências", disse o tucano.
Parece brincadeira. Somente nesta quarta-feira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal toma conhecimento oficial do inquérito que abalou a capital do país.
Parte de um inquérito que o Brasil inteiro já sabe por causa do trabalho da imprensa.
Não há nada de novo no que os deputados obtiveram no STJ nesta quarta.
Mas faz parte da encenação parlamentar.
Estou fora do ar
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 01/02/2010 22:39
Ficarei uma semana sem dar o ar da graça neste blog.
Farei a segunda cirurgia de catarata, desta vez no olho direito, nesta terça-feira.
Então, leitor, até a semana que vem.
Câmara Legislativa empurra com a barriga as investigações sobre a corrupção no Distrito Federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 30/01/2010 00:08
A semana terminou em Brasília sem que a Câmara Legislativa avançasse na investigação do Mensalão do DEM.
Uma sessão da CPI da Codeplan, estatal que foi o celeiro da corrupção no governo do Distrito Federal, marcada para essa sexta-feira não foi realizada.
Oficialmente, foi por que não houve indicação de nome para ocupar o lugar de uma deputada do DEM, aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido), ex-DEM, que deixou a CPI.
Na Câmara, ninguém se entende.
Os aliados de Arruda ganham tempo.
Terça-feira, deve ser escolhido do novo presidente da Câmara.
Vaga aberta com a renúncia de Leonardo Prudente (sem partido), ex-DEM, que apareceu em vídeo colocando dinheiro ilícito nas meias e nos bolsos do paletó.
O processo foi tumultuado mais ainda porque circulou a notícia de que deputados aliados de Arruda receberiam R$ 4 milhões cada para livrá-lo do impeachment.
Arruda promete ir à Justiça para que os responsáveis pela informação sejam punidos.
Só para lembrar: o escândalo veio à tona em 27 de novembro, com a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
De acordo com a investigação, havia um propinoduto em Brasília.
Dinheiro de empresas de informática terceirizadas serviria para pagar mesada a deputados e autoridades.
Na Justiça, as investigações também estão lentas.
Suspeita de mais corrupção piora o cenário político no Distrito Federal
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 27/01/2010 22:37
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A suspeita de que o esquema de corrupção no Distrito Federal continua ativo tumultuou ainda mais o dia nesta quarta-feira na Câmara Legislativa.
Estava tudo acertado para que o novo presidente da Casa fosse eleito nesta quarta.
Estava também prevista a escolha dos novos nomes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial que irá julgar o impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido), ex-DEM.
Para a presidência, era tido certo Wilson Lima (PR), aliado de Arruda. O parlamentar já falava como novo presidente da Casa.
Até que na hora da sessão para a votação, o presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), decidiu adiá-la para a próxima terça-feira.
E o motivo do adiamento, disse ele no plenário, foi uma nota num blog afirmando que parlamentares aliados de Arruda receberiam R$ 4 milhões cada um para enterrar os pedidos de impeachment contra o governador.
Paulo Tadeu (PT) disse que o próprio futuro presidente pode ter sido comprado também.
Os governistas chiaram.
A alegação de Cabo Patrício foi a de que muitos ali estavam novamente sob suspeição e não poderiam eleger o novo presidente da Câmara.
Ele disse que por questões de "foro íntimo" estava encerrando a sessão.
Os advogados do governador Arruda e a Procuradoria do Distrito Federal classificaram a nova denúncia como caluniosa e afirmaram que entrarão com ação civil e penal contra os responsáveis.
Operação-abafa na Câmara Legislativa do Distrito Federal está a pleno vapor
valdeci | Valdeci | 26/01/2010 22:59
O presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o petista Cabo Patrício, fez nesta terça-feira um desabafo.
Desabafo de petista quando não está no poder, bem explicado, viu, leitor?
"Nossa esperança é que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem frente das investigações", disse o deputado, que deixa a presidência do Legislativo de Brasília nesta quarta-feira.
Cabo Patrício refere-se às manobras que estão sendo feitas pelos aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido), recém-desfiliado do DEM.
Como o governador tem maioria --- 18 dos 24 deputados ---, as coisas vão se ajeitando, para ele e seus seguidores, claro.
O novo presidente da Câmara, que será eleito nesta quarta-feira, será um aliado.
O presidente da CPI da Codeplan, que investigará o maior esquema de corrupção gravado do país, será um aliadíssimo.
O nome para a CPI é o de Geraldo Naves (DEM), que se vangloria de ser amigo do governador.
Mais exemplos?
Deram um jeito de o delator de todo o esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa não depor na CPI.
O depoimento de Barbosa estava marcado para esta terça-feira.
O próprio Durval Barbosa divulgou carta para dizer que não compareceria porque a Câmara é uma bagunça.
Mas temos outras informações. De avisaram Durval Barbosa que se ele comparecesse, a comissão poderia se transformar em CPI do Durval.
Durval presidiu a Codeplan de 1999 a 2006, durante o governo Roriz, ex-peemedebista, hoje no PSC.
Avisaram, também, que foco seria desviado todo para a Codeplan, atingindo também Joaquim Roriz.
A Codeplan foi o celeiro de todo o esquema de corrupção, com a contratação de empresas terceirizadas na área de informática.
Não há como não concordar com o desabafo do presidente interino da Câmara, Cabo Patrício.
O de que tudo está sendo ajeitado para aliviar para o governador Arruda e os oito deputados e dois suplentes citados no Mensalão do DEM.
A diferença realmente é a Justiça e a opinião pública.
A apatia de Brasília diante da corrupção
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 23/01/2010 18:36
Brasília fica apática diante da corrupção. Tanto no governo federal quanto no governo do Distrito Federal.
Neste momento, é a própria cidade que tem suas entranhas expostas.
Os moradores têm a mesma reação já demonstrada em outras situações, quando o escândalo é na Esplanada dos Ministérios.
Ressalvadas as exceções de sempre, é claro.
O comum é ouvir os habitantes dizerem o velho e surrado argumento: "Isso não vai dar em nada. Vai acabar em pizza".
Eles têm razão diante da quantidade enorme de casos de roubo de dinheiro do contribuinte que não tiveram maiores consequências para os assaltantes dos cofres públicos.
O que entristece é que a postura de apatia reforça a cultura que isenta colarinho branco da cadeia.
Afora os poucos estudantes que fazem manifestações aqui e acolá, a cidade segue seu ritmo como se nada estivesse acontecendo.
Aliás, pesquisa recente mostrou que quase metade da população quer que Arruda termine o mandato.
É condescendência demais para quem foi flagrado num megaesquema de roubo de dinheiro do contribuinte.
Estrume na Câmara Distrital
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 21/01/2010 23:14
Cerca de 20 manifestantes jogaram esterco na porta da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira.
O protesto é legítimo. Mas por que estrume?
O material orgânico que serve para adubar plantas não pode simbolizar a sujeira que houve na Câmara.
Esterco traz grandes benefícios para a humanidade. A corrupção, não.
Aliás, mesmo nestas circunstâncias, parlamentares aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido), ex-DEM, aproveitaram para tirar proveito da situação.
Partiram da decisão judicial que determinou o afastamento de oito distritais de qualquer investigação sobre o mensalão do DEM, e enterraram a CPI da Corrupção.
Os aliados do governador embarcaram na interpretação de que todos os atos práticos pelos distritais afastados são inválidos.
Inclusive a criação da comissão, batizada de CPI da Codeplan, empresa estatal que serviu de base para todo o esquema de corrupção.
Deputados distritais afastados pela Justiça vão recorrer
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 20/01/2010 22:51
Os oito deputados e dois suplentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão recorrer contra decisão do Tribunal de Justiça do DF.
Eles foram afastados nesta quarta-feira de qualquer votação sobre o impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido), ex-DEM.
A Justiça entendeu que por estarem sendo investigados no mesmo inquérito que investiga o governador no mensalão do DEM, estão impedidos de julgar.
Não podem, entendeu o tribunal, julgar o envolvido num esquema em que eles próprios são citados.
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou escondido
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 19/01/2010 22:47
Na segunda-feira, transcrevemos uma frase do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), ex-DEM.
Ele havia dito que decisão judicial não se discute, cumpre-se.
Mas, por intermédio da Procuradoria Legislativa, Prudente recorreu da decisão da Justiça.
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Álvaro Luís Ciarlini, deu uma liminar para que ele se afaste imediatamente do cargo.
Prudente fugiu do oficial de Justiça, enquanto tentava reverter a decisão.
O afastamento só começa a valer quando ele for notificado.
Nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Níveo Gonçalves, confirmou a decisão.
A assessoria de Prudente disse que ele foi resolver problemas familiares em Goiânia, a 200 quilômetros de Brasília.
A manobra de Prudente não deu certo.
O afastamento de Leonardo Prudente é resultado de uma ação popular, de autoria do advogado Evilázio Viana Santos.
O objetivo é impedir a interferência de Prudente nos processos contra o governador José Roberto Arruda (sem partido), ex-DEM e contra parlamentares aliados.
O próprio Prudente responde por quebra de decoro parlamentar.
Ele ficou famosíssimo ao aparecer em vídeo colocando dinheiro supostamente de origem ilícita nos bolsos do paletó e nas meias
No despacho desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Gonçalves, respondeu que não há subversão da ordem.
Em outras palavras, o Judiciário não está sobrepondo-se ao Legislativo como alegou a defesa de Leonardo Prudente.
Nas palavras de Níveo Gonçalves, "não vislumbra, pelo menos no presente momento, qualquer violação à ordem pública a ser corrigida por meio de remédio excepcional".
Parlamentar não gosta de ação da Justiça quando lhe é desfavorável.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Geraldo Naves (DEM), disse nesta terça-feira que houve interferência indevida do Judiciário no Poder Legislativo.
O deputado Paulo Tadeu (PT), afirmou o oposto.
"A fato de o Judiciário ter concedido liminar foi correto porque o Legislativo do DF não demonstrou competência para resolver sua própria crise. É natural que outros poderes, incluindo o Judiciário, tenham poderes para interferir e afastar o Prudente", declarou o petista.
Alias, os petistas criticaram a decisão da Câmara de recorrer contra a decisão de afastou Prudente do cargo.
Vice-governador do Distrito Federal também desiste de candidatura
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 18/01/2010 22:23
O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), rendeu-se às consequências do escândalo candango.
Disse que não será candidato ao governo local neste ano.
Antes do escândalo do mensalão do DEM, Paulo Octávio já havia anunciado que formaria chapa "puro-sangue" com José Roberto Arruda.
Abatido pelo megaescândalo, Arruda desfiliou-se do DEM.
A desfiliação, automaticamente, o colocou fora do pleito porque ficou sem partido menos de um ano antes da votação.
Agora foi a vez de Paulo Octávio.
Para seguir o padrão do linguajar enviesado, ele afirmou que não está deixando de pleitear o cargo porque não era candidato.
Também disse que continuará sua trajetória política e que o cargo que disputará depende de seu partido.
Paulo Octávio é presidente regional do DEM no DF.
Nos bastidores, circula a informação de que Paulo Octávio foi obrigado a se declarar fora do páreo.
E quem teria obrigado foi gente da turma do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, aliado do candidatíssimo Joaquim Roriz (PSC).
Roriz quer governar o DF pela quinta vez.
Por isso, deixou o PMDB. Especula-se em Brasília que ele está por trás das denúncias feitas por Durval Barbosa.
De acordo com as mesmas especulações, Roriz queria tirar da concorrência o atual governador, que já tinha a reeleição com certa.
O curioso é que todo o esquema de corrupção começou no governo de Joaquim Roriz, que era do PMDB.
A maioria das gravações feitas por Durval, inclusive a que mostra Arruda recebendo dinheiro, foi feita no governo de Joaquim Roriz.
Na época, Durval era presidente da Codeplan, estatal do Governo do Distrito Federal.
Por falar, em Durval, nesta terça-feira, deputados distritais que integram a CPI da Codeplan irão conversar com o diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Corrêa.
Eles querem viabilizar o depoimento do ex-secretário em no máximo 30 dias.
Durval Barbosa está no programa de proteção às testemunhas.
Ele denunciou todo o esquema para ter suas penas diminuídas, já que responde a 37 processos.
Já mudaram até o nome da CPI da Corrupção em Brasília
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 14/01/2010 22:04
Como o embate no Legislativo é político, começou mais um circo na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o esquema de corrupção em Brasília votou os primeiros requerimentos.
E começou já mudando o nome da comissão. Ela se chamará CPI da Codeplan.
Estão convocados a depor Durval Barbosa, ex-presidente a Codeplan e ex-secretário de Relações Institucionais, mais os representantes das empresas envolvidas do esquema de corrupção.
Durval Barbosa não só foi o delator do esquema de propina que envolveu parte da Câmara Legislativa, como também gravou as imagens do megaescândalo.
A maioria governista atuou para que não se falasse em convocação do governador José Roberto Arruda (sem partido), recém desfiliado do DEM.
As reuniões da CPI da Codeplan serão semanais, ficou decidido também.
A Codeplan, estatal do Governo do Distrito Federal, foi centro do esquema de contratação de empresas de informática.
Essas contratações foram o veio principal do propinoduto candango.
Desses contratos é que saíram os milhões de reais que fizeram a alegria do governador, de secretários de parlamentares da base aliada.
Justiça pode afastar deputados envolvidos no Mensalão do DEM
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 13/01/2010 22:11
Existe a possibilidade de a Justiça afastar de seus mandatos deputados distritais envolvidos no Mensalão do DEM.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios expediu mandados de notificação para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, a Fazenda Pública do DF e todos os deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
A ação ajuizada pelo Ministério Público é para que os investigados se afastem de qualquer atividade vinculada ao impeachment do governador Arruda (sem partido, recém-desfiliado do DEM).
O Tribunal de Justiça analisa a possibilidade de conceder liminar para afastar Leonardo Prudente (sem partido), recém-desfiliado do DEM, do mandato e da presidência da Câmara.
Os outros que podem ser afastados são Eurides Brito (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Benedito Domingos (PP) e Rogério Ulysses (PSB).
Há ainda três suplentes envolvidos --- Aylton Gomes (PR), Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP).
A decisão sobre o afastamento ou não desses parlamentares deve sair da caneta do juiz Vinícius Santos Silva, na próxima semana.
Suspeito pode julgar parceiro de suspeição?
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 12/01/2010 22:46
O Ministério Público do Distrito Federal tenta na Justiça fazer valer uma lógica simples.
Quer que os deputados distritais envolvidos no escândalo do Mensalão do DEM não participem do julgamento de impeachment do governador José Roberto Arruda.
A promotora Maria Rosynete de Oliveira entrou com ação civil pedindo declaração de suspeição de dez deputados.
Entre eles estão o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, a ex-líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e Júnior Brunelli (PSC), todos aliados de Arruda.
A promotora age certo.
Prudente e todos os aliados de Arruda já se articulam na Câmara para fazer as investigações não darem em nada.
Com maioria nas comissões, os pedidos de impeachment de Arruda só não foram todos rejeitados nesta semana por causa do trabalho da imprensa.
Os arrudistas perceberam que seria demais o arquivamento dos pedidos quando todos estão de olho nas movimentações dos deputados.
Preparam-se para fazer isso na próxima semana.
Agora com as quebras de sigilos bancário e fiscal de Arruda e vários aliados e deputados, a população poderá ter mais informações sobre o propinoduto montado no Distrito Federal.
Prudente deixou o DEM para não ser expulso, como fez o próprio governador.
Brunelli deixou o partido e foi para o PSC, seguindo os passos do ex-governador do DF Joaquim Roriz, candidato ao governo em 2010, se não for torpedeado também pela Operação Caixa de Pandora.
Lobby legalizado a quem interessa?
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 11/01/2010 22:37
O presidente a Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), promete colocar em votação projeto de lei que regulamenta o lobby ainda neste ano.
Interessante é que há várias propostas em tramitação tanto na Câmara quanto no Senado.
Mas o governo deve enviar um texto ao Congresso Nacional.
Muita gente que duvida muito que o Legislativo vá mexer num vespeiro em ano de eleições.
O professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Davi Fleischer, faz parte do grupo.
Fleischer acha o tema delicado demais para ser votado em ano eleitoral.
"Há diferentes tipos de lobby, nas mais variadas escalas. Como poderiam regular, por exemplo, o lobby que exercem sobre o parlamentar lá na sua base, na cidade que o elegeu?", questiona Fleischer.
O professor foi um dos coordenadores de um curso de especialização em "assessoria parlamentar".
O curso era oferecido a cada dois anos pela UnB a partir de 1987. Mas terminou em 2006.
Eu tenho batido na tecla de que um dos aspectos mais importantes da democracia são os grupos de pressão.
Eles atuam sobre tudo.
O eleitor, por exemplo, não é esclarecido sobre cidadãos que defendem interesses de grupos no Congresso Nacional.
Ele vota achando que o deputado ou o senador que escolheu cumprirá o que prometeu em palanque.
Só que quando chegam ao Congresso, esses parlamentares passam a sofrer uma pressão que não se faz à luz do dia.
Um exemplo: quando um parlamentar apresenta um projeto que contraria algum grupo de pressão, quem daria a ele respaldo para manter sua proposta?
Em tese, seriam seus eleitores e os eleitores de outros parlamentares que apoiam aquela proposta.
Nada disso acontece porque o eleitorado está cuidando de sua própria vida.
Só que "sua própria" vida está sendo prejudicada pela aprovação de projetos que não beneficiam a maioria da população.
Essa história de lobby no Brasil já passou da hora de ser uma atividade regulamentada.
Seria mais uma forma de lançarmos luz no funcionamento do Congresso Nacional.
E também dos outros dois Poderes --- Executivo e Judiciário.
Farra de horas extras na Câmara
Valdeci Rodrigues | Valdeci | 07/01/2010 22:10
No texto de ontem, tratei do excesso de horas extras no Senado.
E disse não que tinha naquele momento os dados da Câmara.
Eles vieram hoje.
E mostram que houve aumento de 64% no pagamento de horas extras no ano passado em relação a 2008.
Foram simplesmente R$ 17,4 milhões a mais de um ano para outro.
Em 2008, a cifra atingiu R$ 27 milhões.
Em 2009, a valor chegou a R$ 44,4 milhões.
A singela explicação do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), é de que houve mais sessões extraordinárias em 2009.
Foram 74 sessões extraordinárias em 2009. No ano anterior, elas somaram 52.
O problema vai além disso.
Primeiro, as sessões extraordinárias existem porque as excelências não comparecem no horário normal de atividades.
Depois, "todos" os servidores recebem hora extra por causa de atividade noturna no plenário.
E a hora extra é paga independentemente de haver sessão extraordinária ou não.
Basta que, no caso da Câmara, o plenário fique aberto depois das 19h.
No Senado é a mesma coisa, como escrevi ontem.
O Congresso Nacional é um escândalo também pelo custo de seu funcionamento --- e pelo pouco retorno que dá aos pagadores de impostos.
