Lei americana permitirá a artistas e escritores retomar direitos autorais em 2013
| Blog do Autor | 23/11/2009 19:00
Em 1976, o Congresso americano aprovou o Copyright Act, especificando que, se um compositor ou escritor vendeu os direitos de suas obras a uma gravadora ou editora antes de 1978, tem o direito de retomá-los 56 anos depois da venda .
Esses 35 anos da última provisão citada vencem exatamente a partir de 2013, quando os artistas podem requerer de volta seu copyright e revendê-lo diretamente - pela internet- sem a necessidade de intermediários.
Ainda há muito ranger de dentes, mas o desfecho da história pode não ser negativo. Pelo contrário, afirma Renato Opice Blum, advogado brasileiro especializado em direito digital . - A retomada dos direitos autorais certamente vai mexer com o mercado, gerar novas negociações e contratos e levar a um melhor aproveitamento das novas tecnologias - diz ele.
Fonte: Oglobo online
EMI processa site dos EUA por venda online não autorizada de música dos Beatles
| Blog do Autor | 06/11/2009 15:21
A EMI, gravadora dos Beatles, está processando o site norteamericano BlueBeat.com. Segundo a gravadora, o portal estaria oferecendo downloads não autorizados de canções da banda para venda. O site oferece faixas ao preço de 25 centavos de dólar, cerca de um quarto do preço típico de uma canção no site dominante de varejo de música online, o iTunes, controlado pela Apple.
Fonte: BOL - Brasil Online.
Em defesa da cultura nacional
| Blog do Autor | 21/10/2009 18:19
Preocupado com a cultura nacional, o cantor de música sertaneja Sérgio Reis participa de duas importantes campanhas: a luta pela aprovação da PEC da música - que tem como objetivo cortar os impostos dos CDs e DVDs - e a campanha "Vozes em Defesa do Direito Autoral", realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Paul Anka é coautor de "This is It", single póstumo de Jackson
| Blog do Autor | 16/10/2009 18:07
A faixa "This is it", divulgada recentemente no site oficial de Michael Jackson, seria cópia de uma outra canção escrita por ele em parceria com o cantor e compositor Paul Anka, em 1983.
A música foi lançada oito anos depois com o nome de "I Never Heard" pela cantora porto-riquenha Sa-Fire.
Os administradores dos bens do "rei do pop" atenderam à reivindicação de Anka e decidiram conceder a ele até 50% dos direitos autorais sobre a faixa que será ouvida nos créditos finais do documentário "This is it", de Kenny Ortega, que estreia no dia 28 de outubro.
Guns N' Roses responde a processo por plágio
| Blog do Autor | 15/10/2009 17:37
A banda norte-americana Guns N' Roses está sendo processada por ter sampleado trechos de "Wherever you are" e "A strangely isolated place", faixas do artista alemão de música eletrônica Ulrich Schnauss em uma canção chamada "Riad N the bedouins".
As músicas copiadas são do último disco do Guns, "Chinese democracy". O selo britânico Independiente e o braço americano da Domino Recording Company pedem 1 milhão de dólares por danos.
Pagode russo
| Blog do Autor | 13/10/2009 11:27
A coluna Gente Boa, do Segundo Caderno de O Globo, divulgou que Luis Gonzaga foi outra vez o artista mais tocado e o que mais arrecadou direitos autorais nas festas juninas em 2009. "Pagode russo" foi a mais executada ficando à frente da tradicional "Asa branca".
A informação é do Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
Criador de "Louco por ti" desiste de processo contra o Corinthians
| Blog do Autor | 07/10/2009 17:05
O Corinthians chegou a um acordo com o Antônio Veiga, o criador de um dos gritos de torcida mais famosos do Brasil, o "Louco por ti Corinthians", após processo movido por ele em decorrência da utilização irregular da música.
A confusão teve início quando Antônio resolveu registrar os direitos autorais. Por não ter a música registrada, o autor não vinha recebendo direitos autorais pelo uso do hino nas ações de marketing promovidas pelo clube. Ele então entrou com um processo na Justiça exigindo seus direitos. Ao reunir-se com dirigentes corintianos na semana passada, o torcedor retirou o processo judicial contra o clube, e recebeu a garantia de que receberá o que tem de direito pela criação do "hino" adotado pelos alvinegros durante os jogos.
Download de músicas: artistas recuam no discurso pró-internet livre
| Blog do Autor | 28/09/2009 12:37
Depois de disponibilizar faixas para download gratuito em seu site, incentivar a produção de videoclipes "genéricos" de músicas da banda feitos pelos fãs e liberar a reprodução do manifesto do mangue beat "Caranguejos com cérebro" sob uma licença alternativa de direitos autorais Creative Commons, o Zero Quatro versão 09 resolveu dar um passo atrás no discurso pró-internet.
Na última sexta-feira (18), em show em São Paulo que comemorava os 15 anos do disco "Do caos a lama", de Chico Science & Nação Zumbi, o vocalista do Mundo Livre, Fred Zero Quatro, subiu ao palco como convidado e reforçou as críticas do cantor Jorge DuPeixe de que a internet e o download desenfreado de músicas estariam atingindo financeiramente os artistas: "Tem o virtual, mas precisa do real, e o real está aqui".
Mas, se a fala inesperada de Zero Quatro e dos "afrociberdélicos" da Nação pode ter pego alguns fãs de supresa, a opinião parece estar ganhando força nas vozes de outros artistas que se beneficiaram da internet num passado nem tão distante. A cantora inglesa Lily Allen, frequentemente citada como um exemplo de sucesso graças à divulgação de suas músicas no site de relacionamentos MySpace, também resolveu sair recentemente em cruzada contra a pirataria de sua obra na rede.
O grupo Featured Artists Coalition (FAC), que inclui, além do Radiohead, integrantes do Blur, do Keane e do Cornershop, também parece ter dado um passo para trás. Se antes esses artistas se posicionavam contra a proposta do governo britânico de bloquear o acesso à internet de pessoas que violarem a lei recorrentemente ao baixarem músicas de sites de compartilhamento de arquivos, agora alguns deles passaram a apoiar Lily Allen.
Na última sexta-feira (25), alguns dos membros do FAC assinaram uma declaração em suporte à cantora inglesa e também mudaram sua postura em relação à proposta do governo. Conforme reportou o semanário musical britânico "NME", o documento diz que os artista abaixo-assinados "apoiam a cantora Lily Allen ao alertar os amantes de música quanto à ameaça que o download ilegal representa à indústria".
Fonte: G1.
Direito autoral é tema de debate entre jovens na Bienal
| Blog do Autor | 14/09/2009 18:29
Com o tema "Euclydes da Cunha e Machado de Assis para jovens leitores", a discussão que abordou o interesse da juventude pela literatura também colocou em pauta os direitos autorais para download de livros pela internet, na Bienal do Rio de Janeiro, no último sábado.
Entre os autores presentes, não houve consenso sobre a forma de cobrança pela disponibilização das obras na rede. Luciana Sandroni, vencedora do prêmio Jabuti por "Minhas Memórias de Lobato", enxerga o lado positivo da questão: "Isso mostra que há pessoas interessadas. Acho o máximo alguém querer baixar um texto meu". Já Luiz Antônio Aguiar, autor da biografia ilustrada "Almanaque Machado de Assis", quando questionado sobre a pirataria, afirmou enfático: "Sem direitos autorais, não há autores, nem obras".
Fonte: Brasil Online.
Google busca acordo com editoras européias para venda de livros pela internet
| Blog do Autor | 08/09/2009 12:23
Um audacioso projeto do Google promete digitalizar para o mercado norte-americano todos os livros esgotados, sujeitos ou não a direitos autorais, o que representa 70% do total das obras publicadas no mundo.
O plano de vender as obras pela internet suscitou críticas no continente Europeu. Mas, a fim de pôr fim à controvérsia, o Google enviou uma carta às editoras européias neste fim de semana se comprometendo a excluir de seu projeto as obras que ainda estão em circulação na Europa, mesmo que não existam ou tenham se esgotado nos Estados Unidos. Estes títulos só poderão ser propostos aos usuários norte-americanos (da Google) com a autorização expressa dos detentores de direitos.
Nos EUA o site de buscas possui um acordo com autores e editoras norte-americanos para distribuir as receitas (37% para o Google e 63% para os detentores dos direitos) da venda on-line.
STJ mantém decisão favorável à Microsoft
| Blog do Autor | 28/08/2009 11:30
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que condenou uma empresa do Paraná pela utilização de 58 programas sem licença ou autorização de uso. O pagamento da indenização por perdas e danos em favor da Microsoft Corporation tinha sido anulado pelo Tribunal de Justiça do estado.
A Microsoft recorreu ao STJ, sustentando que a utilização ilícita dos softwares, com objetivo de obter proveito econômico, violou os direitos do autor. Argumentou, ainda, que, se o usuário final ficasse isento de punição, ninguém mais iria adquirir programas originais.
A indenização foi fixada em 10 vezes o preço de cada um dos programas utilizados ilegalmente.
Seminário discute a Propriedade Intelectual no Second Life
| Blog do Autor | 25/08/2009 18:40
Como tratar a remuneração dos autores de música nos mundos virtuais? Esta e outras questões foram levantadas, ontem, durante o painel Second Life e Propriedade Intelectual: a proteção da PI no mundo virtual. O debate foi parte da programação do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que termina hoje no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro.
Para o palestrante Manoel Joaquim Pereira dos Santos, do escritório Santos Furriela Advogados, qualquer disponibilização de obra intelectual em mundos virtuais como o Second Life deve ser tratada da mesma forma que no restante da web: exige autorização do titular, como acontece nos sites.
- A distribuição desse conteúdo no ambiente virtual também está sujeita às normas de Direito da Propriedade Intelectual: a comercialização tem que ser autorizada - defende Manoel.
Fotógrafo entra na justiça contra Apple
| Blog do Autor | 21/08/2009 17:47
O fotógrafo americano Loui Psihoyos entrou na justiça contra a gigante Apple por quebra de direito autoral. Segundo Psihoyos, a empresa tem usado irregularmente a imagem 1000 TVs no aplicativo de guia de filmes i.TV, do iPhone.
Os valores da indenização pedida pelo fotógrafo excedem a casa dos US$ 2 milhões. A Apple ainda não se manifestou sobre o assunto.
Download pago deve superar vendas de CDs até 2010
| Blog do Autor | 19/08/2009 16:30
Segundo pesquisa divulgada ontem pelo NPD Group, os downloads pagos devem superar as vendas de CDs até 2010. No primeiro semestre de 2009, os CDs representaram 65% das vendas de música nos Estados Unidos; os downloads pagos, 35%.
"Com um aumento de 15% a 20% dos downloads pagos e uma queda das vendas de CDs nas mesmas proporções, as vendas de música online vão chegar praticamente ao mesmo nível das dos CDs daqui ao fim de 2010", acredita Russ Crupnick, analista do NPD.
Nos seis primeiros meses do ano, o iTunes, da Apple, respondia por 69% do mercado dos downloads pagos, deixando para trás a AmazonMP3 (8%). Entre os CDs, o Wal-Mart liderava com 20% do mercado, seguido por Best Buy (16%), Target Distribution e Amazon (10% cada).
Radiohead disponibiliza nova música para download gratuito
| Blog do Autor | 19/08/2009 15:51
A banda inglesa Radiohead disponibilizou para download gratuito sua nova música, "These Are My Twisted Words", em sua loja virtual e no site de compartilhamento Mininova. A revelação foi feita por Jonny Greenwood, integrante do grupo, no blog oficial "Dead air space".
O anúncio acontece às vésperas de sair o veredicto do julgamento do Mininova, acionado pela associação holandesa anti-pirataria, a BREIN. A associação acusa o site de ferir direitos de gravadoras e distribuidoras. A decisão sai no dia 26 de agosto.
Hollywood obtém na justiça vitória contra tecnologia de cópia de DVDs
| Blog do Autor | 17/08/2009 10:53
Os estúdios de cinema de Hollywood venceram uma batalha judicial contra o RealDVD, uma tecnologia de cópia de DVDs. De acordo com reportagem da Reuters, a Associação Cinematográfica da América (MPAA, na sigla em inglês) argumentou que a RealNetworks, através do seu programa RealDVD, viola direitos autorais sobre obras cinematográficas, prejudicando artistas, produtores e estúdios.
A RealNetworks argumenta ter simplesmente fornecido um meio para consumidores fazerem cópias de reserva de DVDs que já possuem. A juíza Marilyn Hall Patel, porém, emitiu uma liminar contra a RealNetworks, impedindo a empresa de vender ou licenciar a outros o RealDVD.
McCartney recupera direitos autorais daqui a nove anos
| Blog do Autor | 11/08/2009 17:30
Paul McCartney pode ficar ainda mais rico daqui a nove anos. Segundo matéria publicada hoje no Segundo Caderno do jornal O Globo, o cantor e compositor - cuja fortuna estimada é de US$ 737 milhões - poderá recuperar os direitos autorais do catálogo dos Beatles a partir de 2018.
A lei de direitos autorais americana de 1976 deu a McCartney e John Lennon a possibilidade de, após um período de 56 anos, recuperar os direitos sobre as obras registradas antes de 1978. Assim, as canções de 1962 ficarão à disposição em 2018; e as compostas em 1970, em 2026.
Com a desintegração dos Fab Four, os dois compositores haviam perdido o controle sobre o catálogo, continuando a receber royalties das canções, mas perdendo um montante oriundo de acordos de licenciamento. A maioria dos direitos autorais dos Beatles - um total de 250 músicas - acabou nas mãos da Sony\/ATV Music Publishing,consórcio formado por Michael Jackson e a Sony Corp.
Seminário discute a exportação da cultura brasileira através da distribuição digital
| Blog do Autor | 11/08/2009 14:19
Acontece hoje o Seminário sobre Exportação de Serviços: Estratégias de Internacionalização de Música e Audiovisual, que reúne artistas, produtores, pesquisadores e empresários em Salvador. Entre os temas discutidos, estão as novas formas de exportação da cultura brasileira através da distribuição digital e a estrutura de arrecadação de direitos autorais no exterior.
Um dos palestrantes é David McLoughlin, gerente da BM&A, organização sem fins lucrativos que promove a música brasileira no exterior. Segundo ele, os Estados Unidos são o mercado mais dinâmico para novas mídias - o que se reflete no Brasil: "Para se ter uma idéia, metade da renda da distribuição digital brasileira vem dos Estados Unidos", diz.
Wikipedia é acusada de violar direitos autorais de galeria britânica
Blog do Autor | Blog do Autor | 24/07/2009 17:45
A National Portrait Gallery acionou a Wikipedia na justiça britânica após descobrir que 3 mil imagens pertencentes ao seu acervo foram publicadas sem autorização em uma página da Wikimedia Commons, site no qual a enciclopédia disponibiliza imagens que podem ser utilizadas livremente, informa o site IG.
Derrick Coetzee, que mora nos EUA, onde as leis de Direitos Autorais não protegem fotografias de obras de arte, diferentemente do que acontece no Reino Unido, país onde fica localizada a National Portrait Gallery.
A galeria inglesa teria gasto £ 1 milhão - aproximadamente R$3.2 milhões - para digitalizar sua coleção nos últimos cinco anos. O download em alta resolução de uma das 60 mil imagens disponibilizadas por eles é cobrado para ajudar nos custos de fotografia e conservação.
"Ficaríamos felizes se a Wikipédia utilizasse nossas imagens em baixa resolução, suficiente para a maioria das formas de acesso público, sujeita a salvaguardas", declarou a galeria em uma nota.
Editoras da UE pedem reforço da proteção dos direitos autorais
Blog do Autor | Blog do Autor | 24/07/2009 17:26
Preocupadas com o uso generalizado de seus conteúdos por sites e agências de notícias, as mais importantes editoras européias de jornais e revistas apelaram para que a Comissão Européia adote medidas de reforço à proteção dos direitos autorais.
"Em longo prazo, essa tendência representa uma ameaça à produção de conteúdo de alta qualidade e à existência do jornalismo independente", afirmaram as editoras em carta a Viviane Reding, a comissária da União Europeia para assuntos de mídia e telecomunicações, conforme matéria publicada pelo The New York Times.
A carta encaminhada na quinta-feira passada a Reding não apresenta propostas específicas, mas os grupos editoriais pedem uma imposição mais rigorosa da legislação já existente, de acordo com Heidi Lambert, porta-voz do Conselho Editorial Europeu, uma organização setorial que ratificou a petição.
A petição foi assinada por executivos de grupos de mídia como a News. Corp., Axel Springer, Gruner & Jahr, Lagardére, Independent News and Media, Daily Mail and General Trust, Burda Media e Espresso Group, entre outros.
As editoras europeias estão na liderança de um esforço para convencer o Google e outras empresas de internet a colocar em uso uma nova tecnologia que permitiria administrar o relacionamento entre os provedores de conteúdo online e os serviços de buscas. O novo sistema, conhecido como "Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdo", permitiria que as editoras ditassem os termos de uso de seu conteúdo pelos serviços de busca e pelos sites que agregam notícias.
As editoras afirmam que esse sistema, que é defendido pelo conselho editorial e pela Associação Mundial de Jornais e Editoras de Notícias, tornaria mais fácil criar sites noticiosos capazes de propiciar lucros. Os críticos da proposta, no entanto, rebatem alegando que o sistema criaria novos e desnecessários obstáculos para os usuários.
Rádios online dos EUA fecham acordo com titulares de direitos autorais
Blog do Autor | Blog do Autor | 13/07/2009 15:33
Radialistas online e detentores de direitos autorais nos EUA fecharam um acordo que determina que as grandes rádios comerciais da web pagarão por músicas executadas em sua programação até 25% de sua receita ou uma "taxa por performance" abaixo da estabelecida pela Comissão Federal de Direitos Autorais. Estações menores pagarão uma porcentagem da receita ou dos custos. A notícia foi publicada no jornal New York Times na semana passada. O acordo foi estabelecido entre a SoundExchange, uma organização sem fins lucrativos que coleta royalties para donos de direitos autorais, e três rádios menores: radioIO, Digitally Imported e AccuRadio.
Uma das rádios mais populares - a Pandora Media, da Califórnia, que tem boa parte da renda proveniente da propaganda - disse que o acordo vai garantir sua sobrevivência.
- É difícil precisar o quanto essa decisão significa para nós - disse Tim Westergren, fundador da Pandora.
Em março de 2007, uma decisão da Comissão Federal de Direitos Autorais aumentara as taxas que rádios online deveriam pagar para artistas e gravadoras, que passaram a representar até 70% das receitas de algumas estações.
"Não se pode ser indispensável à custa dos outros", defende Ali Kamel
Blog do Autor | Blog do Autor | 06/07/2009 19:12
Em artigo publicado no jornal O Globo, no dia 30/06, o jornalista Ali Kamel aborda o que chamou de "efeito colateral de uma das mais ricas revoluções que a era digital permitiu". Ele destaca que, embora a internet funcione como um canal para expressão de ideias e formação de comunidades, ela também teria se tornado um incontrolável instrumento de pirataria em massa.
Para o jornalista, os tratados que servem de base para a Digital Millennium Copyright Act, DMCA, (Lei dos Direitos Autorais no Milênio Digital) estão defasados, pois foram produzidos em 1996, antes do surgimento do Google (1998), do Blogger (1999), das redes de relacionamento como Facebook e Orkut (2004) e do YouTube (2005), que possui atualmente 5,5 bilhões de vídeos. De acordo com a DMCA, os provedores de acesso que, uma vez notificados, retirem cópias piratas da rede estão imunes a processos por infração de direitos autorais.
"Como, então, gigantes como a Viacom podem fazer para, diariamente, rastrear 5,5 bilhões de vídeos, descobrir quais lhes pertencem e pedir o bloqueio?", questiona Kamel, que acrescenta: "Os tratados precisam mudar para abarcar essa nova realidade".
O jornalista defende a necessidade de se buscar meios de proteger o copyright, pois teme a possibilidade de degradação da qualidade do que se produz. Em seu artigo, ele menciona o caso das empresas jornalísticas, que pagam caro para produzir reportagens que passam a ficar disponíveis na internet sem que seus produtores sejam remunerados.
Embora reconheça a contribuição trazida pelos sites e blogs, que classifica como fascinantes e indispensáveis, Kamel alerta: "Não se pode ser indispensável à custa dos outros".
"Não trabalho de graça", defende jornalista
Blog do Autor | Blog do Autor | 03/07/2009 14:15
Uma rápida pesquisa no Google revelou à jornalista do Diário de Cuiabá Alecy Alves que uma de suas matérias publicadas no jornal mato-grossense fora reproduzida em diversos sites de notícias e até por emissoras de rádio do interior do estado.
"Descobri que minha mão de obra está sendo explorada", afirmou a jornalista em artigo publicado no site do jornal, no qual ela destaca o esforço de apuração para a matéria: "Vejo essa forma de exploração como um meio de redução de postos de trabalho no setor", finaliza.
Leia na íntegra o artigo "Não trabalho de graça" no Diário de Cuiabá.
Advogada do Ecad comenta vitória contra Band
Blog do Autor | Blog do Autor | 02/07/2009 19:26
A advogada do Ecad, Alessandra Vitorino, responde a entrevista exclusiva feita pelo Blog do Autor sobre a vitória da entidade contra a emissora de televisão Bandeirantes, que teve negado pelo STJ recurso contra o pagamento de direitos autorais.
Como o pagamento não é efetuado desde 1999, a dívida da emissora corresponde a aproximadamente R$ 70 milhões.
1) Qual o significado da vitória do Ecad contra a Band?
A vitória contra a Rádio e Televisão Bandeirantes deixou patente o firme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao mérito das questões contra as emissoras de televisão. Ou seja, o STJ assentou orientação quanto à prerrogativa dos autores e titulares de músicas, representados pelo Ecad, em fixar o valor da retribuição autoral em 2,5% sobre a receita bruta. Isso reflete importante conquista dos autores, uma vez que, com esse passo, a Corte Superior de Justiça reverencia os critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação como não aleatórios ou excessivos. Isso porque eles levam em conta, inclusive, a realidade lfinanceira de cada emissora, já que o valor final dependerá da análise dos documentos apresentados acerca da sua receita bruta.
2) Qual a alegação da emissora para não pagar os direitos autorais e de que forma o argumento foi invalidado no STJ?
Os questionamentos acerca do fator de 2,5% sobre a receita bruta foram iniciados em 1999 pela Rede e Televisão Bandeirantes, depois de expirado o prazo de contrato firmado com o Ecad. As demais emissoras como a Globo, SBT e RedeTV! iniciaram os questionamentos em juízo a partir de 2005. A alegação das emissoras quanto à inviabilidade de pagamento nos critérios definidos em Regulamento de Arrecadação não se justificam, tanto que não logram efeito em demonstrar em juízo essa falsa incapacidade financeira. Trata-se de tentativa de mitigação da licença autoral, na busca de licenciamento a preço aquém do devido, buscando assim uma vantagem competitiva em relação às emissoras que recolhem regularmente a verba autoral, a exemplo da Record. Para o STJ, trata-se de relação negocial de natureza eminentemente privada, não cabendo ao Estado ou ao Poder judiciário interferir na fixação do preço de bem imaterial, prerrogativa exclusiva do criador intelectual.
3) Como fica a situação das outras emissoras?
A Globo vem questionando desde 2005 os valores referentes a direitos autorais que devem ser pagos ao Ecad e vem depositando judicialmentevalores aleatórios, abaixo do critério de 2,5% sobre a receita bruta. Os pedidos do Ecad foram julgados procedentes em primeira instância. O SBT também vem discutindo judicialmente, desde 2006, mas esta emissora vem efetuando depósitos judiciais dentro dos critérios do Regulamento de Arrecadação. A RedeTV! também sofre ação judicial, mas deixou, injustificadamente, de efetuar os depósitos em juízo. A sentença desta ação deve sair em breve. A Record recolhe os direitos autorais regularmente.
4) Qual a importância do valor devido pelas emissoras de tv em relação ao repasse para os titulares de direitos autorais?
Antes de tudo, deve-se frisar que o uso de músicas nas programações das emissoras, de forma desautorizada, representa verdadeiro desrespeito aos autores, impedindo-os de exercitar o direito fundamental de exclusivo domínio de suas obras, tolhendo-lhes o direito de preferir não vê-las utilizadas a vê-las por preços incompatíveis. Isso gera inúmeros prejuízos de ordem patrimonial aos autores de músicas, que vivem da criação intelectual. Certamente, a resistência dessas emissoras redunda em óbice e desestímulo ao processo criativo.
5) De que forma a Justiça vem contribuindo para a preservação e respeito aos Direitos Autorais?
O posicionamento firmado pelo STJ reflete o importante papel do Judiciário na tutela de direito constitucional e fundamental dos autores de música, de forma a reconhecer o trabalho intelectual desses artistas, imprescindível para o desenvolvimento cultural.
Google é acusado de ser "vampiro digital"
Blog do Autor | Blog do Autor | 01/07/2009 11:35
O gigante Google está novamente em meio a uma polêmica envolvendo direitos autorais. Na semana passada, o diretor-executivo do Dow Jones e editor do Wall Street Journal, Les Hilton, declarou que o Google age como um vampiro digital ao reproduzir o conteúdo produzido pelos jornalistas, conforme informou o site SRZD.
Para o editor, o site de buscas vem "sugando o sangue" das empresas jornalísticas e, por conta disso, afirmou estar trabalhando em uma "cura" para o problema.
"Foi o negócio da mídia que alimentou o gosto do Google por esse tipo de sangue. Ao oferecer conteúdo gratuito na internet, o segmento de jornais deu aos caninos do Google um grande pedaço de carne para morder", disse Hinton.
Segundo o editor, o Dow Jones está desenvolvendo "uma nova plataforma para conduzir os futuros negócios na web".
Associação francesa processa Youtube
Blog do Autor | Blog do Autor | 30/06/2009 14:08
A Sociedade Civil dos Produtores de Fonogramas da França (SPPF) ingressou com um processo contra o Youtube. Segundo o jornal Le Monde, o site de compartilhamento de vídeos é acusado de reproduzir sem autorização o material protegido por direito autorais.
Em 2008, o YouTube já havia retirado, a pedido da associação, alguns desses vídeos. Porém, no início de 2009, vários deles foram colocados no ar novamente pelo site.
"Os produtores não têm nada contra sites comunitários, mas há comportamentos que não são toleráveis", disse Jérôme Roger, diretor-geral da SPFF, ao "Le Monde".
China cria quatro organizações de administração de direitos autorais
Blog do Autor | Blog do Autor | 29/06/2009 19:07
O governo chinês aprovou a formação de quatro organizações de administração coletiva de direitos autorais na música, audiovisual, escrita e fotografia. O anúncio foi feito pelo vice-diretor da Administração Nacional de Direitos de Autor da China, Yan Xiaohong.
Xiaohong demonstrou preocupação com a expansão da internet no país, que já atinge 300 milhões de chineses, pois os conteúdos protegidos são amplamente difundidos na rede.
Desde 2005, o governo chinês tratou de mais de 1.600 casos de violação de propriedade intelectual.
Carnaval 2009: crescimento de 21% na distribuição de direitos autorais
Blog do Autor | Blog do Autor | 27/06/2009 10:00
Titulares de direitos autorais receberam cerca de R$ 12,1 milhões por músicas executadas no Carnaval 2009, informou o jornal cearense "O Povo". O valor, distribuído pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical, representou um aumento de 21% em relação ao ano passado.
De acordo com a instituição, a música mais executada nesse período em clubes, casas de diversão, coretos, bailes carnavalescos e eventos de rua foi a famosa marchinha "Cabeleira do Zezé". Um de seus autores, João Roberto Kelly, é o compositor que obteve o maior rendimento no Carnaval deste ano. Além de emplacar o primeiro lugar do ranking, ele é autor de "Mulata Ye Ye Ye" e "Maria Sapatão", que ficaram entre as 10 músicas mais tocadas.
Já nos shows realizados durante o Carnaval, principalmente nos trios elétricos, a canção mais tocada foi "Cadê Dalila", interpretada por Ivete Sangalo. Os autores da música, Carlinhos Brown e Alaim Tavares, ficaram em segundo e oitavo lugares no ranking dos autores com maior rendimento em shows no Carnaval.
Veja abaixo os rankings completos com os autores que obtiveram maior rendimento em direitos autorais durante a festa do Momo e com as músicas mais executadas nesse período.
Músicas mais tocadas em clubes, casas de diversão, coretos, bailes carnavalescos e eventos de rua:
1. Cabeleira do Zezé - João Roberto Kelly / Roberto Faissal
2. Me dá um dinheiro aí - Homero Ferreira / Glauco Ferreira / Ivan Ferreira
3. Mamãe eu quero - Jararaca / Vicente Paiva
4. Marcha do remador - Castelo / Antônio Almeida
5. Cidade Maravilhosa - André Filho
6. Mulata Ye Ye Ye - João Roberto Kelly
7. Teu cabelo não nega - João Valença/ Lamartine Babo / Raul do Rego Valença
8. Vassourinhas - Vassourinhas/Batista Ramos/Mathias
9. Jardineira - Humberto Carlos Porto / Benedito Lacerda
10. Maria Sapatão - Carlos / João Roberto Kelly
Autores com maior rendimento pela execução de suas músicas em clubes, casas de diversão, coretos, bailes carnavalescos e eventos de rua:
1. João Roberto Kelly
2. Braguinha
3. Lamartine Babo
4. Carlinhos Brown
5. Manno Góes (da banda Jammil e Uma Noites)
6. Haroldo Lobo
7. André Filho
8. Durval Lelys
9. Alain Tavares
10. Jorge Ben Jor
Direito autoral na fotografia será tema de palestra
Blog do Autor | Blog do Autor | 26/06/2009 11:57
A Associação dos Fotógrafos de Brasília (AFOTO) promove neste sábado, das 9h às 11h, uma palestra do advogado Eduardo Lycurgo Leite sobre direito autoral na fotografia.
De acordo com os organizadores, a expansão da internet e da fotografia digital aumentou muito a produção e divulgação das fotos, porém muitas vezes elas são publicadas sem o crédito do autor, tirando-lhe a possibilidade de retorno financeiro e de alcançar maior visibilidade.
A palestra é gratuita e aberta a todos os interessados. O evento será realizado na UniCEUB, Asa Norte, em Brasília. Outras informações estão disponíveis no Portal Photos.
Apijor publica novo modelo de licença para os direitos autorais de jornalistas
Blog do Autor | Blog do Autor | 25/06/2009 16:02
A Apijor, associação de direitos autorais dos jornalistas brasileiros, lançou nesta terça-feira um novo modelo de contrato para licença de uso de obra autoral. O modelo está disponível na página institucional da Apijor, onde também há orientações para os jornalistas sobre a negociação e assinatura de contratos de licença de obras.
"Nosso objetivo é expor, de forma ordenada e sintética, toda nossa filosofia relativa aos contratos na área de direitos autorais dos jornalistas. Somos favoráveis a contratos de licença e não de cessão de obras, pelo qual o direito da exploração econômica da obra passa integralmente para o contratante", explica o presidente da entidade, Paulo Cannabrava Filho.
A Apijor lançou também um serviço de registro das licenças, destinado a oferecer a seus associados mais segurança jurídica. "É uma garantia a mais para os jornalistas associados à Apijor", diz Cannabrava Filho.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail juridico@autor.org ou pelo telefone 11-3672-3996.
A pedra de Sísifo Autoral
