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Ana Cristina Von Jess

Ana Cristina Von Jess

FRANQUIAS. Advogada, formada pela Universidade Católica de Petrópolis, especializada em Direito Empresarial com foco no segmento de franquia, Pós-Graduada em Responsabilidade Civil, Diretora Jurídica da ABF-Rio, Associação Brasileira de Franchising - Seccional Rio de Janeiro e sócia do escritório Von Jess & Advogados.

* Os textos desta seção não representam necessariamente a opinião deste veículo e são de responsabilidade exclusiva de seu autor.



02/05/2016 19h03

A necessária mudança

Peço licença a vocês para fugir um pouco do tema franchising e falar do que está em pauta em nosso país.

 

A palavra de ordem do momento é CRISE. Se não pagam as contas, é por causa da CRISE; se não contratam é por causa da CRISE; se demitem é por causa da CRISE; se não compram é por causa da CRISE; se não investem é por causa da CRISE...e por ai vai.

 

Sem dúvida esse momento está longe de ser a pior crise econômica pela qual já passamos... Vivemos hoje uma inflação que, em dados oficiais, está em torno de 11% ao ano e com taxa de desemprego em 7%. Já tivemos inflação de 83% ao mês e desemprego de 20%.

 

Seguramente não é a maior crise econômica já vivida e, com certeza, vamos sair dela e retomar o crescimento. A maior crise que estamos enfrentando é moral, ética e de valores.

 

A incerteza do futuro está deixando todos muito pessimistas e incrédulos. O Brasil, historicamente, sempre foi um país focado no futuro e, de certa forma, esse foco no que "está por vir" sempre serviu de mola propulsora do nosso desenvolvimento.

 

Sempre seguimos acreditando que chegaríamos lá (seja lá onde fosse esse lugar) e agora nos vemos diante de uma situação onde, cada um de nós, está sendo forçado e provocado a assumir suas próprias responsabilidades.

 

A cada dia fica mais difícil não tomar partido, não se posicionar.

 

Não há mais espaço para colocar a culpa do "DESgoverno" que vivemos, em quem está no poder. Não há mais espaço para deixarmos as coisas acalmarem e as soluções virem naturalmente.

 

Estamos sendo forçados a nos confrontar com nossas próprias escolhas e com a nossa parcela de responsabilidade em tudo isso que está ai.

 

A culpa desse sistema que beneficia poucos, que permite que a bandalheira, a corrupção, o desvio de finalidade, de verbas e os mais variados crimes contra o patrimônio do povo e contra o nosso país também é de todos nós.

 

A mudança é difícil, mas não procurá-la poderá ser fatal. Não podemos perder a oportunidade da CRISE, para mudarmos tudo o que tem que ser mudado. Mudarmos o governo, a forma de eleger nossos representantes, a forma de nos comportarmos diante do que é público, a forma de contratarmos, a forma de nos relacionarmos com os que pensam diferente de nós, enfim de mudarmos conceitualmente nossas próprias crenças.

 

Não estamos jogando um jogo e não haverá vencedores ou perdedores. Ou vencemos todos, ou perderemos todos juntos.

 

Essa é a hora. Que a CRISE sirva para amadurecermos e continuarmos trabalhando e desenvolvendo o futuro do país que acreditamos.



08/04/2016 18h22

A crise que qualifica

A crise está ai. Política, econômica, social, financeira, jurídica...recorrente e impactante. Não há setor que não tenha sido afetado pela realidade atual de nosso país. Muitos prejudicados e muitos buscando transformar os "limões em limonada".

Não pretendo discorrer aqui sobre os aspectos tristes da situação, que, aliás, são, naturalmente, os mais propagados. Pretendo falar aqui de esperança, perseverança, resiliência, experiência e capacitação. O velho jargão de se tirar da crise uma oportunidade nunca esteve tão em voga.

Atuo em um segmento específico da economia que cresce apesar da dificuldade. O mercado de franquias vem se mostrando resiliente e forte diante de tanto pessimismo e mau humor.

A bem da verdade, para esse segmento, a "crise" tem representado a busca por negócios certos e formas certas de fazer negócio.

Melhor explicando, quem busca uma nova atividade e pretende empreender por alguma questão sobrevinda do cenário econômico e político do Brasil de hoje e o faz por uma necessidade específica (ficou desempregado, dependia de contratos celebrados com empresas da construção civil, atingidas por escândalos de corrupção ou que contratava com o serviço público que deixou de contratar, etc...), não tem a possibilidade de errar.

Nunca a expectativa de sucesso foi fator tão importante na escolha dos candidatos à franquia. O "sonho" que sempre motivou esse tipo de contratação vem, aos poucos, contando cada vez menos para a definição do caminho a seguir.

Mais importante do que sonhar com seu negócio próprio é ter a justa e real expectativa de que aquele negócio garantirá um futuro melhor, garantirá a empregabilidade futura, a possibilidade de crescimento e sustento, independentemente do agravamento -- inevitável -- do cenário atual.

Com isso os candidatos estão pesquisando mais, se preparando mais, buscando conhecimentos e informações prévias à contratação, fazendo o dever de casa com mais vontade e dedicação, analisando firmemente os números envolvidos no negócio e as estimativas que lhes são apresentadas. Literalmente estão medindo na régua o tamanho do passo que darão.

E a conseqüência direta disso, qual é? As franqueadoras investindo em maior profissionalização, em qualificação de supervisão e suporte, em inovação, em diferenciação. O mais do mesmo não resolve mais. A necessidade agora é de mudança, de novidade, de fazer diferente.

Franqueado capacitado exige franqueadora preparada. Franqueado informado exige franqueadora transparente. Franqueado que faz conta exige franqueadora que apresente resultados e por aí vai...

Quanto mais profissional for o franqueado, mais profissional deverão ser os que atenderão aos seus interesses e responderão aos seus questionamentos.

É a crise capacitando novos empreendedores e empresários, num país onde não há mais lugar para amadores.



30/09/2015 15h37

Expo Franchising ABF Rio 2015 - Xô crise!
Ana Cristina Von Jess

Começa amanhã no Riocentro a EXPO FRANCHISING ABF RIO 2015, uma das 10 maiores feiras de franquias do mundo. O evento contará com a participação de empresas franqueadoras interessadas na expansão da sua rede de franquias para todo o Brasil, além de 25 marcas que pela primeira vez expõem os seus produtos/serviços no Rio de Janeiro.

Como aconteceu em todas as outras edições, às vésperas da feira, a procura de informações é enorme, as dúvidas aumentam e, mais uma vez, deixarei aqui algumas dicas aos empreendedores que visitarão o evento em busca de novidades e oportunidades.

Obviamente, a atual situação político-econômica do país exige cautela, mas como já tive oportunidade de mencionar, a "crise" não tem encontrado terreno fértil para disseminar seus efeitos no segmento de franchising.

Na verdade, a opção por esse segmento ou modelo de negócio tem mostrado ser a grande saída para esse cenário preocupante que estamos enfrentando. Nunca a inovação e as boas ideias foram tão valorizadas.

Contaremos com a presença de candidatos ávidos para encontrar bons investimentos, como alternativas à crise; ansiosos pela busca de negócios que lhe possibilitem passar por essa tormentosa fase, mantendo seus investimentos e garantindo, sobretudo, sua empregabilidade e renda.

De outro lado, teremos empresas em expansão, apresentando suas atividades, marcas e um sistema de negócios já testado e reconhecido por seu público consumidor.

Por isso, seguem algumas dicas para aproveitar o evento e tirar dele as melhores experiências:

- Selecione o segmento que mais lhe interessa e aproveite para conhecer as marcas, consultar o tipo do negócio oferecido, as margens esperadas, os territórios de interesse para expansão etc.

- Aprofunde a pesquisa sobre as marcas que já conhece e mantenha contato pessoal com seus representantes;


- NADA DEVE SER CONTRATADO NA FEIRA. Franquia é um negócio e, como tal, deve ser estudado com cautela. A franqueadora deve fornecer todas as informações sobre suas atividades, pelo menos, 10 dias antes da assinatura de qualquer contrato e do pagamento de qualquer valor;

- Assista as palestras gratuitas que ocorrerão durante o evento sobre todos os temas pertinentes a essa relação;

- Visite também os espaços de instituições financeiras parceiras do sistema de franquias para conhecer um pouco do que pode ser financiado para a contratação de uma franquia.

- Avalie criteriosamente todas as informações que captar na feira e agende novos encontros para dar prosseguimento às tratativas para uma eventual contratação;

- Procure obter outras informações diretamente dos franqueados da rede escolhida sobre a satisfação e a reputação da franqueadora.

- Sem dúvida será um grande evento e você não pode ficar de fora.

Nos veremos lá!

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26/06/2015 18h22

Crise e Oportunidade

Desde o dia 24/06 está acontecendo em São Paulo, a maior feira de franquias do mundo, a ABF FRANCHISING EXPO 2015.

Na contramão do que temos assistido diariamente em nosso país, o sucesso da feira e do setor de franquias, independente e apesar da crise é evidente.

Milhares de pessoas procurando oportunidades de mudança, de realização de sonhos, de investimento em negócios próprios que, ancorados em marcas fortes e reconhecidas, têm mais chances de sobreviverem as turbulências que todos estamos enfrentando.

O momento é de cautela sem dúvida, mas para os que estiverem mais bem preparados, será também de grande oportunidade.

Para aqueles que têm dinheiro para investir, o momento é de escolher detidamente qual será sua melhor opção de negócio, cercando-se de todas as informações necessárias à correta avaliação.

Para aqueles que querem expandir suas atividades através de novos parceiros, o momento é de mostrar seu diferencial e o que têm de melhor a oferecer àqueles que acreditam em seu potencial.

Em todos os casos há sempre uma grande oportunidade por trás desse cenário difícil e pouco promissor. Franqueadores antenados nas necessidades de mercado estão criando opções de negócio mais compactas, com investimento menor e consequentemente menor risco para o franqueado.

Com isso, o setor de franquias está alcançando e se tornando cada dia mais possível para os pequenos investidores, mantendo seu crescimento e mostrando que vale a pena acreditar e manter-se resiliente para suportar os efeitos dessa tão alardeada "crise econômica".

Resiliência! Esta é a palavra de ordem desse segmento. Vamos seguir acreditando na solução, apostando nas boas ideias e construindo o futuro que acreditamos!



27/03/2015 17h58

Relações de franquia em tempos de crise

 

Não é novidade que estamos vivendo tempos difíceis. Nossa economia anda ruim e o varejo de forma geral tem sentido muito fortemente os efeitos dessa retração.

Empreender e crescer têm sido tarefa cada vez mais árdua e a necessidade de se estar atento as oscilações do mercado nunca foi tão grande.

A boa notícia é que apesar desse cenário desfavorável, o franchising de forma geral vem mantendo seu crescimento e continua sendo uma ótima opção para aqueles que pretendem seguir novos rumos e apostar em marcas consolidadas e sistemas pré-formatados.

O momento, contudo, pede atenção redobrada, sobretudo para aqueles que já estão desenvolvendo suas atividades e de alguma forma sentindo na pele os efeitos do recuo de nossa economia.

Não é hora de buscar culpados. A crise está atingindo a todos - franqueados e franqueadores -- e o resultado ruim de uma operação não é necessariamente culpa de "alguém".

A verdade é que quem já vinha mal, agora teve a percepção que não sobreviverá a esse período "cinzento" e isso, por si só, não configura uma responsabilidade para a outra parte do contrato. Nas relações de franquia não há garantia de sucesso e, por vezes, a operação pode não vingar.

O importante é que, independente das dificuldades financeiras, a relação seja permanentemente avaliada. A franqueadora parceira, que atua pensando na rede, independente e apesar de qualquer crise, passará com seu franqueado por esse período turbulento. De outro lado, o franqueado tem que estar alerta para a saúde de seu negócio durante essa fase difícil.

Tenho vivido desde o início do ano, muitos "pré-litígios" que poderiam ter sido evitados, por simples ajustes de conduta de parte a parte. Não é saudável, na situação atual, procurar-se reverter a perda econômica, através do sacrifício de seu parceiro comercial.

O franqueado não pode simplesmente deixar de pagar os royalties devidos a sua franqueadora porque seu faturamento caiu e a franqueadora por sua vez, não pode embutir em seu sistema, custos que antes não existiam, simplesmente para compensar a dificuldade do momento econômico.

A franqueadora não tem obrigação (legal ou contratual) de suportar ou financiar a operação de seus franqueados e estes não podem ser obrigados a arcar com mudanças de regras comerciais pelo livre arbítrio da franqueadora. Simples assim.

Se em épocas boas, de consumo intenso, a avaliação constante do negócio, da relação e do significado essencial do conceito de parceria são fundamentais, em tempos de crise, o bom senso e a transparência devem nortear a conduta das partes envolvidas na contratação.

Não é novidade que estamos vivendo tempos difíceis. Nossa economia anda ruim e o varejo de forma geral tem sentido muito fortemente os efeitos dessa retração.

Empreender e crescer têm sido tarefa cada vez mais árdua e a necessidade de se estar atento as oscilações do mercado nunca foi tão grande.

A boa notícia é que apesar desse cenário desfavorável, o franchising de forma geral vem mantendo seu crescimento e continua sendo uma ótima opção para aqueles que pretendem seguir novos rumos e apostar em marcas consolidadas e sistemas pré-formatados.

O momento, contudo, pede atenção redobrada, sobretudo para aqueles que já estão desenvolvendo suas atividades e de alguma forma sentindo na pele os efeitos do recuo de nossa economia.

Não é hora de buscar culpados. A crise está atingindo a todos - franqueados e franqueadores -- e o resultado ruim de uma operação não é necessariamente culpa de "alguém".

A verdade é que quem já vinha mal, agora teve a percepção que não sobreviverá a esse período "cinzento" e isso, por si só, não configura uma responsabilidade para a outra parte do contrato. Nas relações de franquia não há garantia de sucesso e, por vezes, a operação pode não vingar.

O importante é que, independente das dificuldades financeiras, a relação seja permanentemente avaliada. A franqueadora parceira, que atua pensando na rede, independente e apesar de qualquer crise, passará com seu franqueado por esse período turbulento. De outro lado, o franqueado tem que estar alerta para a saúde de seu negócio durante essa fase difícil.

Tenho vivido desde o início do ano, muitos "pré-litígios" que poderiam ter sido evitados, por simples ajustes de conduta de parte a parte. Não é saudável, na situação atual, procurar-se reverter a perda econômica, através do sacrifício de seu parceiro comercial.

O franqueado não pode simplesmente deixar de pagar os royalties devidos a sua franqueadora porque seu faturamento caiu e a franqueadora por sua vez, não pode embutir em seu sistema, custos que antes não existiam, simplesmente para compensar a dificuldade do momento econômico.

A franqueadora não tem obrigação (legal ou contratual) de suportar ou financiar a operação de seus franqueados e estes não podem ser obrigados a arcar com mudanças de regras comerciais pelo livre arbítrio da franqueadora. Simples assim.

Se em épocas boas, de consumo intenso, a avaliação constante do negócio, da relação e do significado essencial do conceito de parceria são fundamentais, em tempos de crise, o bom senso e a transparência devem nortear a conduta das partes envolvidas na contratação.



13/03/2015 17h28

Posse Nova Diretoria ABF - RIO



27/01/2015 15h17

ABF confirma projeção e franchising cresce 7,7% em 2014

ABF confirma projeção e franchising cresce 7,7% em 2014

 

Entidade anuncia dados oficiais do desempenho do setor no 4o tri e do ano consolidado. Faturamento atingiu R$ 127 bilhões

 

São Paulo, 27 de janeiro de 2015 - A ABF - Associação Brasileira de Franchising anuncia hoje os dados oficiais do desempenho do setor em 2014. Confirmando a projeção feita pela entidade nas pesquisas trimestrais, o franchising cresceu 7,7% em faturamento no ano passado, totalizando R$127 bilhões.  

Em relação ao número de marcas, o balanço de 2014 indica a existência de 2.942 redes operando no sistema de franquias no Brasil, o que representa um crescimento de 8,8% frente às 2.703 marcas do final de 2013. No fim do ano passado, 125.378 unidades franqueadas estavam em operação no Brasil, 9,6% a mais do que no ano anterior.

"Como entidade representativa do franchising brasileiro, a ABF é responsável por divulgar os dados oficiais do setor que são referência para o mercado e órgãos governamentais em todos os países onde o sistema de franquias opera", observa a presidente da ABF Cristina Franco, acrescentando que para garantir a credibilidade do levantamento, todos os dados são auditados por empresa independente e cruzados com os levantados por outras entidades de setores correlatos ao franchising.

Os resultados da Pesquisa Trimestral de Desempenho do Franchising revelaram um bom crescimento do setor entre outubro e dezembro, diante da desaceleração da economia observada em 2014.  A receita do sistema de franquias no 4º tri aumentou 12,8% em relação ao trimestre anterior, subindo de R$ 32.281 para R$ 36.397 bilhões. Quando comparado ao mesmo período de 2013, o crescimento no último trimestre do ano passado foi de 4,9%.

Os números comprovam que o desempenho do setor é positivo para o atual momento econômico do país. Observando-se os dados oficiais apurados por organizações representativas de outros setores da economia, o desempenho do franchising em 2014 foi acima da média.

De acordo com projeções da CNC - Confederação Nacional do Comércio, o varejo deve crescer 2,6% em 2014 e 3% este ano. Para a Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers, a previsão é de que as vendas do setor no ano passado aumentem 8,3%. Já os dados da CNI - Confederação Nacional da Indústria indicam que em 2014 haverá retração do setor industrial de 1,5%, com crescimento de 1% em 2015.

"As franquias são exemplo da vocação empreendedora brasileira e sua expansão para todo o território nacional confirma que as redes estão investindo cada vez mais para levar marcas, produtos e serviços para todo o público consumidor, ao mesmo tempo em que geram emprego e distribuem renda", ressalta Cristina.

Ainda segundo a presidente, o franchising não está isolado das demais indústrias que compõem o varejo como um todo, mas apresentou desempenho superior se comparado ao registrado no setor industrial.

"Isso mostra que a cadeia do varejo está mais preparada para as oscilações do mercado. Por esse motivo, o franchising demora a sentir os efeitos da retração econômica e também é o primeiro a sair da crise, no momento de retomada", completa a presidente da ABF.

Perspectivas para 2015

          Com base nos estudos trimestrais da entidade e em dados macroeconômicos, a ABF estima que o crescimento do faturamento do setor em 2015 ficará entre 7,5% e 9,0%. Já o número de marcas deve aumentar 8% e o de novas unidades, crescer entre 9% e 10%.

"Nosso objetivo é continuar municiando o mercado com dados fidedignos para que todos os seus atores tenham subsídios para a tomada de decisão ao longo dos próximos 12 meses", afirma Cristina Franco e conclui: "Os números da indústria do franchising confirmam que somos um setor amadurecido que está fazendo a sua parte nos esforços da sociedade para o desenvolvimento da Nação".

 

Sobre a ABF

          A ABF - Associação Brasileira de Franchising é uma entidade sem fins lucrativos, criada há 28 anos para divulgar, defender e promover o desenvolvimento técnico e institucional do modelo de negócio batizado como Franchising/Franquia.

 

Sendo assim, a instituição reúne todas as partes envolvidas na franquia - franqueadores, franqueados, consultores e prestadores de serviços - paragarantir e disseminar a prática do bom franchising no Brasil. Entre as funções desempenhadas pela entidade, estão orientar o investidor como pesquisar corretamente uma franquia, indicar literaturas especializadas e fornecer dados sobre as empresas franqueadoras no Brasil e no exterior.

 

Para as empresas interessadas em expandir seus negócios por meio do sistema de franquia, a ABF indica quais ações são necessárias para formatar o negócio, assim como relaciona profissionais de consultoria em Franchising para auxiliarem o processo.

 

Fonte: ABF 

Mais informações: www.portaldofranchising.com.br

 



21/10/2014 09h57

Café da Manhã Jurídico
Ana Cristina Von Jess

Aspectos Controversos Relacionados ao Ponto Comercial. Não Percam<img src=" width="508" height="824" align="left" />


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14/10/2014 17h34

Voltando a falar sobre "franqueados enganados" e a responsabilidade de contratar
Ana Cristina Von Jess

Há algum tempo fiz um post específico sobre este assunto e sempre aconselho a quem se interessa em contratar uma franquia a tomar uma série de cuidados e fazer suas próprias análises antes de decidir fechar o negócio.

É muito importante, como já escrevi várias vezes, que o candidato faça o seu próprio "dever de casa", consulte e se certifique da idoneidade da empresa franqueadora e de seu sistema de franquias.

Em negócios não há lugar para suposições. Os riscos que lhe são inerentes não podem ser desculpa para não se ter cautela.

Decidi voltar ao tema porque, recentemente, foi noticiada na TV a prática de uma empresa que, segundo as denúncias divulgadas, enganou vários franqueados que com ela contrataram.

De acordo com a reportagem, muito embora no site da empresa franqueadora, fosse informada a existência de unidades espalhadas por todo o território nacional, na prática e na verdade, só se conseguiu verificar uma loja em operação.

De acordo com os franqueados lesados pela tal empresa, que perderam grandes quantias no investimento feito, a franqueadora agiu de má-fé e literalmente "sumiu" após a contratação e o pagamento.

Pois bem. Não resta dúvida que sendo verdadeiras as alegações dos franqueados lesados (que realmente acredito que sejam), a franqueadora (se é que assim pode ser chamada) agiu deliberadamente para obter vantagem ilícita e ocasionar prejuízos aos interessados.

Entretanto, mais uma vez, é crucial que se tire dessa experiência uma lição para todos aqueles que pretendem celebrar contratos dessa natureza.

Embora nesse caso as circunstâncias apresentadas nos remetam a prática deliberada de ato criminoso pela dita "franqueadora", me parece claro que os franqueados envolvidos não fizeram o "dever de casa" necessário e indispensável a esse tipo de contratação.

Senão vejamos. A franqueadora divulga em seu site a atuação em grande parte do país. Por lei, ela deveria informar previamente aos candidatos interessados, antes da assinatura de qualquer contrato ou do pagamento efetivo de qualquer valor, dentre outras coisas, a relação completa de todos os franqueados da rede para possível (e indispensável) contato.

Neste aspecto, já com base nessa informação (ou na falta dela) poderia se ter o prenúncio de alguma coisa não estaria certa. O sinal de alerta ai poderia ter se acendido.

A lei que regulamenta a franquia empresarial, por si só, garante aos interessados, o direito ao prévio conhecimento sobre o negócio que se pretende contratar. Quem pretende investir as economias de uma vida, não pode prescindir de checar todos os dados apresentados. É obrigação do investidor se resguardar do passo que está dando.

Nem de longe pretendo eximir essa tal franqueadora da responsabilidade pelos danos que causou. Minha intenção aqui é somente alertar a quem se interessa por esse "mundo do franchising" que contrate com zelo e exigindo todos os elementos necessários à garantia mínima da lisura da contratação.

Outro dado importante na reportagem mencionada, foi que a franqueadora em questão é associada a ABF - Associação Brasileira de Franchising  o que, naturalmente, conferiu aos franqueados lesados, certa legitimidade para prosseguirem no negócio.

Ocorre que, apesar do excelente trabalho desenvolvido pela ABF e da inquestionável chancela que representa estar associado ao seu quadro, trata-se de uma associação que atua em defesa e a favor do sistema de franchising em geral e não de uma entidade fiscalizadora.

A ABF exige que as empresas franqueadoras comprovem sua condição para que possam se associar, mas age de acordo e nos limites da legislação em vigor. Não detém poder de julgar e punir as empresas franqueadoras, além do que prevê seu estatuto social.

Portanto, o dever de contratar bem é e sempre será, unicamente, das partes envolvidas.


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12/08/2014 19h36

Grupo econômico em relações de franquia

 

A expressão "grupo econômico" é extremamente vaga do ponto de vista jurídico e, por isso, sua aplicação dentro das relações negociais exige cautela para que não seja cometido nenhum abuso de direito.

 

Explico melhor. É consenso na doutrina a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao tratar da definição ou alcance dos denominados "grupos econômicos". Seguindo uma interpretação totalmente literal, poderíamos dizer que estes se tratam de grupos de pessoas "associadas" em torno de vínculos ou elos de ordem econômica, o que, na prática pouco quer dizer.

 

Ocorre que, como tudo que não possui definição exata, é grande a possibilidade de interpretações equivocadas, exageradas ou distorcidas e, consequentemente, as injustiças que delas podem decorrer.

 

Tenho observado reiteradamente o procedimento adotado por algumas redes franqueadoras, que também atuam como fornecedoras, direta ou indiretamente, dos seus franqueados, manifesto abuso de direito na aplicação do conceito de grupo econômico.

 

Franqueados que figuram como sócios e/ou operadores de mais de uma unidade franqueada têm servido como fundamento para que franqueadoras considerem todas as empresas operadas (ou não diretamente) por eles, como "participantes" de um mesmo grupo.

 

Usam por exemplo esse fundamento para bloquear pedidos de uma empresa, caso outra (da qual participe o mesmo sócio e/ou operador) esteja devendo ou questionando determinado pagamento entendido como abusivo ou indevido.

 

Algumas redes, detentoras de mais de uma marca, chegam ao absurdo de, unilateral e arbitrariamente, bloquear pedidos de franqueados, por títulos em aberto de outra empresa,  que explora outra marca, independentemente do motivo.

 

Esclareço que nenhum dos casos que já chegaram até a mim, trataram de franqueados devedores (por qualquer razão). Todos que me procuraram tinham questionamentos plausíveis e pontuais acerca de algumas cobranças que entendiam indevidas e pretendiam questioná-las. Entretanto, diante dos questionamentos promovidos pelos franqueados (e independente deles) o primeiro ato das franqueadoras (sim isso ocorreu em alguns casos) foi de bloquear as entregas de mercadorias, pasme-se, para todas as empresas e marcas que tivessem a pessoa física do franqueado de alguma forma envolvida.

 

Parece-me clara a existência de coação, de exercício arbitrário das próprias razões e de abuso de direito. Porém, infelizmente, é o que tem acontecido em mais de uma rede e de forma reiterada.

 

 

 

Não questiono a legitimidade da franqueadora em se resguardar quanto ao adimplemento das obrigações contraídas por seus franqueados, mais ainda nas de ordem financeira. Franqueadora não é banco e não tem o dever de sustentar a atividade econômica desenvolvida pelos seus franqueados, fornecendo mercadorias a quem está inadimplente ou que, visivelmente, se utiliza do artifício de participar de várias empresas para não honrar seus compromissos.

 

Obviamente, quando é o franqueado que usa as suas empresas com a intenção de obter vantagem indevida, é ele que está abusando do seu direito e a franqueadora deve estar atenta para se defender e garantir o cumprimento das obrigações por ele devidas.

 

Fato é que nenhuma das questões que envolvem "pseudos grupos econômicos" pode ser tratada como regra absoluta. O caso concreto daquele franqueado, das empresas que ele participa, da relação com a franqueadora e com os fornecedores durante a contratação é que deve determinar a forma de agir da franqueadora. 

 



24/06/2014 18h11

O segredo nem sempre é sucesso

Comecei a trabalhar com redes de franquia em uma época que a preocupação com os segredos do negócio era defendida com unhas e dentes. Parecia que a grande questão sempre estava em como proteger aquela "inovação", ainda que não significasse propriamente algo tão inovador assim.

A forma da contratação era pensada para proteger as informações passadas na fase pré-contratual. As multas pela quebra da confidencialidade eram pesadíssimas. Nos contratos de franquia, as chamadas "viradas de bandeira" eram motivo para um rompimento com consequências (ao menos contratuais) devastadoras para os franqueados.

Não é que isso tenha desaparecido. É claro que ainda é grande a preocupação das redes com os seus segredos de negócio, porém, não se pode negar que, a cada dia, o que mais interessa é a constante inovação e o permanente encantamento de seus franqueados e consumidores.

Não adianta mais pensar uma atividade, expandi-la por meio de franquias e simplesmente acreditar que tudo está feito. O mercado vem se modificando todo o tempo, coisas novas vêm surgindo e a necessidade de adequação é constante.

Apresentar novidades, criar oportunidades de novos negócios, inventar aspectos atrativos que façam a diferença, incentivar a dedicação e comprometimento dos franqueados e com isso, aumentar a visibilidade e reconhecimento das marcas passou a ser o que realmente importa.

É claro que as preocupações com os segredos do negócio ainda existem. É claro que os resguardos contratuais devem estar sempre previstos, porém é claro também que lacrar o negócio a sete chaves não é absolutamente garantia de nada.

Talvez por isso, nesse cenário atual, tenha me causado grande preocupação me deparar com franqueados de uma rede, distratando ou negociando seus contratos para, veladamente, contratarem com uma rede concorrente que, ao contrário da franqueadora "traída", é nova no mercado em que ambas atuam.

Explicando melhor. Uma grande rede com anos de atuação está passando por algumas dificuldades e, somando-se isso, ao cenário de retração de nossa economia, muitas de suas unidades vêm operando no vermelho.

Obviamente, com a falta de faturamento, tudo se torna problema. Deficiências de operação da franqueadora que sempre existiram, passam a afetar o negócio franqueado de forma cada vez mais impactante e a vontade de romper a relação e recompor de alguma forma os prejuízos sofridos, passa a ser maior que tudo.

No caso que vivenciei, franqueados nesta situação foram literalmente aliciados por uma nova marca que, sabedora da crise instalada em sua concorrente, viu neles, uma boa oportunidade de conhecer profundamente os métodos e procedimentos usados pela rede anterior e de converter os pontos comerciais já existentes para ostentarem o novo negócio.

 

Franqueados já sofridos pelas dificuldades que estão enfrentando, alguns com prejuízos que montam valores maiores que o próprio investimento no negócio e, ainda assim, pensando em se "converterem" em uma marca que, além de desconhecida, não tem qualquer experiência em sistemas de franquia.

Do lado de lá, uma rede franqueadora nova, talvez até com gás para se tornar relevante em seu segmento de atuação, angariando -- já de início -- franqueados sofridos, ressabiados e, em sua maioria, descapitalizados, como forma de iniciar sua expansão.

 

Tudo errado, sob todos os aspectos. Não há segredo de negócio capaz de fazer uma realidade como essa virar uma experiência de sucesso.



05/06/2014 17h42

Resiliência
Ana Cristina Von Jess

Participei ontem em São Paulo da abertura da 23ª ABF FRANCHISING EXPO, atualmente a maior feira de franquias do mundo. Reunindo 480 marcas expositoras em uma área superior a 30 mil metros quadrados e com a expectativa de receber um público de 66 mil pessoas e movimentar recursos da ordem de R$ 520 milhões, é sem dúvida uma grande prova da força do franchising no Brasil.

Apesar de todas as incertezas que estamos vivendo na economia e das necessárias mudanças político-sociais que devem ser implementadas em nosso país, somos o 3º País do mundo em número de marcas franqueadoras e o 6º em unidades franqueadas.

É uma realidade. O franchising cresce na contramão de todos os índices de macroeconômicos e supera todas as expectativas mais otimistas de nosso mercado. Talvez por isso, nas reuniões que participei com vários franqueadores e na própria cerimônia de abertura da feira, a palavra mais utilizada tenha sido resiliência. Ela foi repetida por quase todos que tiveram oportunidade de falar aos demais e, com certeza, resume o modo de viver e ser (vitorioso) desse mercado tão promissor.

Crescer em um país como o Brasil, onde os políticos corruptos são regra, com uma carga tributária massacrante, com uma legislação trabalhista que sobrecarrega o empresário, sem transporte público de qualidade, com a grande maioria da população sem acesso à educação e a um sistema de saúde básico é realmente uma vitória.

Deve-se sim enaltecer essa capacidade que alguns indivíduos têm de lidar com os problemas, superar os obstáculos e resistir à pressão de situações adversas.

O mercado de franquias vem se consolidando dessa forma. Enfrentando de frente as dificuldades e crescendo apesar das adversidades.

A incerteza do que está por vir é senso comum em todos os empreendedores desse setor, mas a vontade de vencer, de expandir e consolidar suas marcas no mercado é maior.

Nunca se falou tanto em prevenção, em crescimento estruturado, planejamento, em parceria para superar os entraves que todos os brasileiros, particularmente hoje, estão sendo obrigados a conviver.

Com a concorrência acirrada, os sistemas de franchising estão cada vez mais maduros e profissionais. Os candidatos à franquia tem um leque enorme de possibilidades e, com isso, aumentam os níveis de exigência para sacramentarem seus negócios.

É nesse cenário conturbado que esses brasileiros empreendedores seguem exercitando sua capacidade de superar desafios e de transformar crises em oportunidades e os números expressivos de crescimento mostram quem, no fim das contas, está vencendo essa luta.

Somos brasileiros e não desistimos nunca!



08/05/2014 14h54

Hipoteca em Contrato de Franquia
Ana Cristina Von Jess

Procuro participar de todos os encontros, seminários e convenções que abordam os temas relacionados ao franchising, porque é sempre muito bom ouvir opiniões e experiências diferentes das nossas, até para enxergar de fora a visão que os outros têm sobre esse relacionamento tão complexo.

Há alguns anos, em um desses eventos, estava ouvindo uma palestra jurídica sobre as modalidades de garantia em contratos de franquia. Naquela época, estava começando a ser adotada por algumas redes a exigência de hipoteca para garantir a operação da unidade franqueada e, desde então, me tornei uma forte opositora desse tipo de prática.

Explicando de uma forma muito simples e deixando de lado qualquer resquício de "juridiquês", não é novidade que para assinatura do contrato de franquia, normalmente é necessário que o franqueado apresente algum tipo de garantia. Na imensa maioria dos casos, a exigência é que esta seja feita através de fiança. Há redes que exigem fiadores distintos da pessoa física do franqueado operador e há aquelas que aceitam que o próprio seja o fiador, quando o contrato é celebrado com a pessoa jurídica por ele constituída para a operação.

Fato é que a franquia é um negócio e como todo o negócio envolve risco. Risco para ambas as partes contratantes. Para a franqueadora que pode estar colocando dentro da rede um franqueado ruim que, eventualmente, poderá até denegrir sua marca ou levar ao prematuro encerramento das atividades, uma unidade da rede estrategicamente posicionada, por deficiência na sua operação.

Risco para o franqueado que está investindo em uma atividade nova, sem nenhuma garantia de retorno ou sucesso, acreditando na marca e no sistema de negócios idealizado pela franqueadora.

Pois bem. Entendendo-se que o contrato de franquia cria obrigações e direitos para ambas as partes e normatiza uma relação, fundamentalmente, comercial que, como tal, deve conviver com o risco que lhe é inerente, estabelecer como garantia dos pagamentos  decorrentes da contratação, uma hipoteca sobre um imóvel de propriedade do franqueado (às vezes até o único que ele possui), parece-me um grande e desproporcional ônus.

Um contrato de franquia garantido por hipoteca, com algum cuidado, retira qualquer risco do franqueador que, se mantiver uma conduta atenta, poderá conter o endividamento do seu franqueado até o limite do bem hipotecado.

Sem dúvida, é perfeito para o franqueador. Mas e o franqueado como fica nessa história? Considerando-se que por qualquer motivo, o negócio dele não decole e a unidade não atinja o retorno esperado, além da perda do investimento, ele deve, previamente, concordar também que abrirá mão de seu imóvel e, com isso, perder literalmente tudo?

Pode parecer uma visão de quem protege os franqueados a despeito do interesse dos franqueadores o que, absolutamente, não é o meu caso. Minha visão é de quem atua nos dois lados. Hora defendendo franqueados, hora atuando por redes franqueadoras. Procurando sempre defender, acima de tudo, o sistema de franchising.

Redes que adotam esse tipo de garantia tendem a ter mais dificuldade em angariar candidatos que se submeterão a essas exigências e, com isso, dificultam em muito seu processo de expansão.

Exemplos não faltam de contratos, cláusulas e soluções juridicamente perfeitas que, simplesmente são arrasadoras para o departamento comercial da empresa.

É mais importante investir no relacionamento saudável e no controle efetivo da situação financeira de cada unidade, do que criar garantias absolutas para uma das partes, em detrimento dos direitos e interesses da outra. Do contrário, corre-se o risco de formatar-se uma rede, engessando-se, já nos contratos, suas possibilidades reais de crescimento.

 



05/05/2014 09h55

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF-Rio
Ana Cristina Von Jess

Temas atuais do franchising abordados por quem entende do assunto! Não percam.

ABF-Rio

 

 



30/04/2014 19h27

O franqueador tem que trocar o espelho pela janela

 

Estive na semana passada no 1º Congresso Internacional de Franchising promovido pela Associação Brasileira de Franchising em São Paulo.

 

Além dos temas super atuais que foram abordados pelos palestrantes e debatedores convidados, muito me impressionou a unidade do discurso em torno da necessidade de despertar nos franqueados a sensação de "pertencimento".

 

Todos, de alguma forma, estão focando suas atenções em trabalhar o relacionamento e encantar os franqueados.

 

Cada vez mais está sacramentado que o franqueador respira pelo nariz do franqueado. Em muitas redes ele é seu maior cliente e somente através dele se pode alcançar o consumidor final.

 

Por isso, a marca tem que ser diferenciada e inspirar qualidade. Deve-se estar atento a proporcionar o aumento concreto da rentabilidade de cada unidade. Ter uma rede que fatura "em média" milhões de reais, não supera a necessidade de que cada operação seja avaliada isoladamente. A média não é o retrato fiel da rede e pode esconder muitos franqueados insatisfeitos.

 

O franqueado não pode mais ser tratado como mero operador. Ele é um empresário do franchising e sucessor da marca, alguém que a buscou para investir seu capital, porque acreditou sinceramente no sistema de negócio que lhe foi oferecido.

 

Tornar-se um grande franqueador não deve ser o foco, deve ser sim, o resultado de um bom trabalho e esse só pode ser medido pelo sucesso e satisfação dos franqueados e de suas unidades.

 

A realidade atual é que o franchising se transformou em um grande exercício de liderança horizontal, onde ambas as partes - franqueadora e fraqueado - devem ser colocados no mesmo patamar.

 

O franqueado deve se sentir como elo da corrente e ser valorizado por isso. Não há mais dúvidas que as melhores soluções estão na própria rede e não existem shoppings, mercados ou produtos. O que existe de verdade são as pessoas certas. São elas que farão o negócio e a marca prosperarem.